Artigo 2º, Inciso VI do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.611 de 15 de junho de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A Medalha "Voluntário Joaquim Zagui" é assim descrita:
I
anverso: Cruz Pátea, da Ordem de Cristo, de 1357, em SABLE (preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com base de 12 mm (doze milímetros) e 35 mm (trinta e cinco milímetros) de altura; no coração um capacete da Revolução Constitucionalista de 1932, com 12 mm (doze milímetros) de largura e 5,5 mm (cinco milímetros e meio) de altura, tendo à destra, em caracteres versais, a inscrição "19", e à sinistra, a inscrição "32", ambas em Arial Black, 4,5 mm (quatro milímetros e meio) de largura por 3 mm (três milímetros) de altura; em cada um dos braços da cruz, em caracteres versais, a inscrição "M", na posição de 9 (nove) horas, "M", na posição de 12 (doze) horas, "D", na posição de 3 (três) horas, " C", na posição de 6 (seis) horas, todas em Arial Black, 4 mm (quatro milímetros) de largura e altura. Capacete e inscrições em alto relevo de 1 mm (um milímetro) e em OURO (metal amarelo, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C). A Cruz Pátea interna encontra-se sobreposta a duas outras cruzes da Ordem de Cristo, de 1357, uma em OURO (metal amarelo, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com base de 16 mm (dezesseis milímetros) e altura de 37 mm (trinta e sete milímetros), alto relevo de 1 mm (um milímetro), e outra em SABLE (preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com base de 20 mm (vinte milímetros) e altura de 40 mm (quarenta milímetros);
II
verso: verso da venera todo em OURO (metal amarelo, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), no abismo a inscrição em caracteres versais, Arial Black, 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura por 3 mm (três milímetros) de altura, "VOLUNTÁRIO JOAQUIM ZAGUI"; em chefe a inscrição em caracteres versais, Arial Black, 10 mm (dez milímetros) de largura por 3 mm (três milímetros) de altura, "NÚCLEO", abaixo a inscrição em caracteres versais, Arial Black, 7,3 mm (sete milímetros e três décimos) de largura por 2,2 mm (dois milímetros e dois décimos) de altura, "MMDC"; em contra chefe a inscrição em caracteres versais, Arial Black, 8 mm (oito milímetros) de largura por 2,2 mm (dois milímetros e dois décimos) de altura, "BAURU". Todas as inscrições em SABLE (preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC) e baixo relevo de 1 mm (um milímetro);
III
Fita: a venera da Medalha pende de uma fita, em SABLE (preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de gorgorão de seda achamalotada de 45 mm (quarenta e cinco milímetros) de comprimento, e 35 mm (trinta e cinco milímetros) de largura, chanfrada a 45° (quarenta e cinco graus) nas extremidades inferiores, contendo 3 (três) listras verticais de 2,69 mm (dois milímetros e sessenta e nove décimos) de largura, à destra e à sinistra, nos esmaltes SABLE (preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ARGENTO (branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE) e GULES (vermelho, CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);
IV
Miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, com 20 mm (vinte milímetros) de largura e 25 mm (vinte e cinco milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado de seda com o mesmo padrão da fita da Medalha, em escala, com largura de 20 mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento;
V
Barreta: a barreta terá 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura, com o mesmo padrão da fita, contendo no abismo, em alto relevo de 0,5 mm (meio milímetro) um capacete da Revolução Constitucionalista de 1932, com 12 mm (doze milímetros) de largura por 5,5 mm (cinco milímetros e meio) de altura em OURO (metal amarelo, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C);
VI
Roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro, esquartelada em 4 (quatro) partes iguais, borda e perfil de 0,5 mm (meio milímetro) em OURO (metal amarelo, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), o primeiro quarto em SABLE (preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), o segundo quarto em ARGENTO (branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE), o terceiro quarto em SABLE (preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC) e o último quarto em GULES (vermelho, CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C), respectivamente;
VII
Diploma: o diploma terá as características e dizeres a serem estabelecidos pelo Conselho de Outorgas do Núcleo MMDC de Bauru "Voluntário Joaquim Zagui", de que trata o artigo 4º deste regulamento, conforme orientações técnicas do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga.
Parágrafo único
- Os diplomas serão assinados pelo presidente da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC e pelo presidente do Núcleo Base MMDC de Bauru – "Voluntário Joaquim Zagui", conjuntamente.