Artigo 2º, Inciso IV do Decreto Estadual de São Paulo nº 68.342 de 29 de fevereiro de 2024

anverso da venera: escudo tipo Samnítico de bronze envelhecido (CMYK 0;21;60;80 – RGB 95;80;54 – PANTONE 7532 C) de 40 mm (quarenta milímetros) por 50 mm (cinquenta milímetros) e espessura de 4 mm (quatro milímetros). No abismo a silhueta de um soldado esmaltada de sable (preto) (CMYK 0;9;16;82 – RGB 45;41;38 – PANTONE BLACK C) de 8 mm (oito milímetros) por 15 mm (quinze milímetros), dentro de um castelo com 6 torres em bronze envelhecido polido (CMYK 15;33;71;0 – RGB 219;172;105 – PANTONE 7509 C), medindo 24 mm (vinte e quatro milímetros) por 30 mm (trinta milímetros), com 1 mm (um milímetro) de alto relevo, tendo, em toda extensão se sua fachada, uma faixa esmaltada de argento (branco) (CMYK 0;0;0;0 – RGB 251;251;251 - PANTONE Trans. White) de 3 mm (três milímetros), e sua porta aberta de 18 mm (dezoito milímetros) por 20 mm (vinte milímetros). Tudo sobreposto à bandeira esvoaçante estilizada do Estado de São Paulo medindo 24 mm (vinte e quatro milímetros) por 14 mm (catorze milímetros) esmaltada em suas cores sable (preto) (CMYK 0;9;16;82 – RGB 45;41;38 – PANTONE BLACK C), argento (branco) (CMYK 0;0;0;0 – RGB 251;251;251 - PANTONE Trans. White), gules (vermelho) (CMYK 0;79;73;6 – RGB 239;51;64 - PANTONE Red 032 C), e azul celeste (CMYK 100;19;0;16 – RGB 0;175;215 – PANTONE 638C. Em chefe, centralizada e em alto relevo de 1 mm (um milímetro), a inscrição "MUSEU MILITAR DE BAURU-SP", sobreposta aos números romanos "MMX", em caixa alta Arial, negrito, tamanho 5. Centralizada em contrachefe, separado por uma linha em bronze envelhecido polido de 1 mm (um milímetro) de espessura e 1 mm (um milímetro) de alto relevo, a inscrição em Latim "CUSTODES HISTORIAE MOSTRORIM HEROS", em baixo relevo de 1 mm (um milímetro) em caixa alta Arial, negrito, tamanho 5,5. Abaixo, centralizadas junto à ponta do escudo, duas espadas cruzadas voltadas para cima, em baixo relevo de 1mm (um milímetro) e medindo 3,5 mm (três milímetros e meio) por 3,5 mm (três milímetros e meio). Tudo dentro de uma borda esmaltada de argento (branco) (CMYK 0;0;0;0 – RGB 251;251;251 - PANTONE Trans. White), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), com 2 mm (dois milímetros) de espessura e bordas de 0,5 mm (meio milímetro) em bronze envelhecido polido;

verso da venera: escudo tipo Samnítico de bronze envelhecido polido (CMYK 15;33;71;0 – RGB 219;172;105 – PANTONE 7509 C) de 40 mm (quarenta milímetros) por 50 mm (cinquenta milímetros) e espessura de 4 mm (quatro milímetros), no abismo, centralizada e dividida em 4 linhas, a inscrição ""Preservar a História é Respeitar o Passado"", esmaltada em gules (vermelho) (CMYK 0;79;73;6 – RGB 239;51;64 - PANTONE Red 032 C), em Arial, negrito, tamanho 15. Centralizada em contrachefe, separado por uma linha de 1 mm (um milímetro) de espessura e 1 mm (um milímetro) de baixo relevo, a inscrição em "MUSEU MILITAR DE BAURU-SP MMX", em baixo relevo de 1 mm (um milímetro) em caixa alta Arial, negrito, tamanho 5,5. Abaixo, centralizadas junto à ponta do escudo, duas espadas cruzadas voltadas para cima, em baixo relevo de 1 mm (um milímetro) e medindo 3,5 mm (três milímetros e meio) por 3,5 mm (três milímetros e meio). Tudo dentro de uma borda de 3,5 mm (três milímetros e meio), de seu metal, composta por um perfilado de 0,50 mm (meio milímetro), em alto relevo de 1 mm (um milímetro), com uma faixa de 2 mm (dois milímetros), e um perfilado interno 1 mm (um milímetro), em baixo relevo;

fita e passador: a fita é feita em gorgorão achamalotado, medindo 35 mm (trinta e cinco milímetros) por 45 mm (quarenta e cinco milímetros), com 5 faixas. A primeira, na cor argento (branco) (CMYK 0;0;0;0 – RGB 251;251;251 - PANTONE Trans. White), com 15 mm (quinze milímetros), seguida de uma faixa na cor sable (preto) (CMYK 0;9;16;82 – RGB 45;41;38 – PANTONE BLACK C), com 4 mm (quatro milímetros), seguida de faixa na cor argento (branco), de 6 mm (seis milímetros), seguida de faixa na cor gules (vermelho) (CMYK 0;79;73;6 – RGB 239;51;64 - PANTONE Red 032 C), de 4 mm (quatro milímetros), seguida de faixa na cor argento (branco), de 6 mm (seis milímetros). A fita é afixada na medalha por um passador de bronze envelhecido de 40 mm (quarenta milímetros), mesma extensão da medalha, e 7 mm (sete milímetros) de altura, com 3 mm (três milímetros) de espessura;

miniatura: A venera da miniatura da medalha apresenta as mesmas proporções em escala e as mesmas características da venera da medalha, possuindo 16 mm (dezesseis milímetros) de largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado, de 14 mm (catorze milímetros) de largura e 40 mm (quarenta milímetros) de altura;

barreta: 35 mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento, 10 mm (dez milímetros) de altura, e borda de 1 mm (um milímetro) de espessura em bronze envelhecido, com 5 faixas. A primeira, na cor argento (branco) (CMYK 0;0;0;0 – RGB 251;251;251 - PANTONE Trans. White), com 15 mm (quinze milímetros), seguida de uma faixa na cor sable (preto) (CMYK 0;9;16;82 – RGB 45;41;38 – PANTONE BLACK C), com 4 mm (quatro milímetros), seguida de faixa na cor argento (branco), de 6 mm (seis milímetros), seguida de faixa na cor gules (vermelho) (CMYK 0;79;73;6 – RGB 239;51;64 - PANTONE Red 032 C), de 4 mm (quatro milímetros), seguida de faixa na cor argento (branco) de 6 mm (seis milímetros);

roseta: escudo redondo de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e borda e 0,50 mm (meio milímetro), com 8 divisórias convergentes ao centro e simétricas, sendo 4 na cor argento (branco) (CMYK 0;0;0;0 – RGB 251;251;251 - PANTONE Trans. White), 2 na cor sable (preto) (CMYK 0;9;16;82 – RGB 45;41;38 – PANTONE BLACK C) e 2 na cor gules (vermelho) (CMYK 0;79;73;6 – RGB 239;51;64 - PANTONE Red 032 C);

Diploma: o diploma e as condições de uso terão as características estabelecidas pela Diretoria Associação Museu Histórico e Militar de Bauru.