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Decreto Estadual de São Paulo nº 68.324 de 01 de fevereiro de 2024

Publicado por Governo do Estado de São Paulo


Art. 1º

Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, as áreas identificadas nas plantas cadastrais DE-SP0000333-245.274-628-D03/001, DE-SP0000333-245.274-628-D03/002, DE-SP0000333-245.274-628-D03/003, DE-SP0000333-245.274-628-D03/004, DE-SP0000333-245.274-628-D03/005, DE-SP0000333-245.274-628-D03/006, DE-SP0000333-245.274-628-D03/007, DE-SP0000333-245.274-628-D03/008, DE-SP0000333-245.274-628-D03/009, DE-SP0000333-245.274-628-D03/010, DE-SP0000333-245.274-628-D03/011, DE-SP0000333-245.274-628-D03/012, DE-SP0000333-245.274-628-D03/013, DE-SP0000333-245.274-628-D03/014, DE-SP0000333-245.274-628-D03/015, DE-SP0000333-245.274-628-D03/016, DE-SP0000333-245.274-628-D03/017, DE-SP0000333-245.274-628-D03/018, DE-SP0000333-245.274-628-D03/019, DE-SP0000333-245.274-628-D03/020, DE-SP0000333-245.274-628-D03/021, DE-SP0000333-245.274-628-D03/022, DE-SP0000333-245.274-628-D03/023 e descritas nos memoriais constantes dos autos do Processo 134.00020149/2023-49, necessárias à duplicação do trecho entre os km 245+000m e 273+160m da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, nos Municípios de Cafelândia, Guarantã e Pongaí, Comarcas de Pirajuí e Cafelândia, as quais totalizam 288.632,15m² (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois metros quadrados e quinze decímetros quadrados) e se encontram inseridas dentro dos perímetros a seguir descritos:

I

área 1 - conforme a planta cadastral DE-SP0000333-245.274-628-D03/001, a área, que consta pertencer a Sueli de Lourdes Giampaulo Loureiro, Giovani Loureiro, Giancarlo Loureiro e/ou outros, situa-se na altura do km 245+370m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Pongaí, Comarca de Pirajuí, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.596.875,048437 e E=666.981,827837, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 200°27'26'' e 22,19m até o vértice 2, de coordenadas N=7.596.854,260491 e E=666.974,073179; 226°14'28'' e 90,82m até o vértice 3, de coordenadas N=7.596.791,448055 e E=666.908,479128; 229°21'18'' e 43,60m até o vértice 4, de coordenadas N=7.596.763,045548 e E=666.875,393933; 320°04'37'' e 11,91m até o vértice 5, de coordenadas N=7.596.772,180651 e E=666.867,749584; 47°59'30'' e 27,79m até o vértice 6, de coordenadas N=7.596.790,778186 e E=666.888,398273; 48°01'29'' e 27,96m até o vértice 7, de coordenadas N=7.596.809,478571 e E=666.909,185108; 47°59'31'' e 45,75m até o vértice 8, de coordenadas N=7.596.840,096515 e E=666.943,180306; e 47°52'28'' e 52,11m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 1.687,83m² (um mil seiscentos e oitenta e sete metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados);

II

área 2 - conforme a planta cadastral DE-SP0000333-245.274-628-D03/001, a área, que consta pertencer a Marlene de Matos Silva, Luís Vanderlei de Matos Silva e/ou outros, situa-se no km 245+530m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Pongaí, Comarca de Pirajuí, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.596.772,180651 e E=666.867,749584, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 140°04'37'' e 11,91m até o vértice 2, de coordenadas N=7.596.763,045548 e E=666.875,393933; 229°21'18'' e 31,97m até o vértice 3, de coordenadas N=7.596.742,220820 e E=666.851,135857; 223°05'10'' e 43,95m até o vértice 4, de coordenadas N=7.596.710,126339 e E=666.821,117023; 195°49'51'' e 71,64m até o vértice 5, de coordenadas N=7.596.641,199553 e E=666.801,572555; 227°34'12'' e 30,59m até o vértice 6, de coordenadas N=7.596.620,560898 e E=666.778,994158; 311°35'00'' e 53,18m até o vértice 7, de coordenadas N=7.596.655,859118 e E=666.739,213323; 47°55'50'' e 107,11m até o vértice 8, de coordenadas N=7.596.727,625807 e E=666.818,724634; 47°42'06'' e 58,69m até o vértice 9, de coordenadas N=7.596.767,123028 e E=666.862,134148; e 47°59'30'' e 7,56m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 4.739,76m² (quatro mil setecentos e trinta e nove metros quadrados e setenta e seis decímetros;

III

área 3 - conforme a planta cadastral DE-SP0000333-245.274-628-D03/001, a área, que consta pertencer a Sidney Saulo Zanatta, Vanda Lúcia Cabelo Dias Zanatta, Sílvio Ângelo Zanata, Leda Maria Santini Zanata e/ou outros, situa-se no km 245+650m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Pongaí, Comarca de Pirajuí, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.596.655,859118 e E=666.739,213323, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 131°35'00'' e 53,18m até o vértice 2, de coordenadas N=7.596.620,560898 e E=666.778,994158; 227°34'12'' e 18,81m até o vértice 3, de coordenadas N=7.596.607,870094 e E=666.765,110598; 264°19'13'' e 49,63m até o vértice 4, de coordenadas N=7.596.602,958728 e E=666.715,728612; 232°42'32'' e 50,90m até o vértice 5, de coordenadas N=7.596.572,120894 e E=666.675,235106; 232°42'32'' e 46,46m até o vértice 6, de coordenadas N=7.596.543,974151 e E=666.638,275301; 233°51'47'' e 48,90m até o vértice 7, de coordenadas N=7.596.515,136615 e E=666.598,782817; 224°37'31'' e 8,04m até o vértice 8, de coordenadas N=7.596.509,411329 e E=666.593,131949; 355°28'24'' e 13,67m até o vértice 9, de coordenadas N=7.596.523,036362 e E=666.592,053230; 47°55'59'' e 60,50m até o vértice 10, de coordenadas N=7.596.563,569511 e E=666.636,964386; e 47°55'50'' e 137,74m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 4.925,48m² (quatro mil novecentos e vinte e cinco metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);

IV

área 4 - conforme a planta cadastral DE-SP0000333-245.274-628-D03/001, a área, que consta pertencer a Márcia Elaine Loureiro Giampaulo, Valtemir José Giampaulo, Helida Maria Loureiro Zafalon, Gilson Zafalon, Adriane Maria Loureiro Pestana, Valdenir Pestana, Ana Carina Loureiro, Hélio Loureiro Júnior e/ou outros, situa-se no km 245+595m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Pongaí, Comarca de Pirajuí, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.596.706,548281 e E=666.720,748943, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°55'50'' e 41,11m até o vértice 2, de coordenadas N=7.596.679,002179 e E=666.690,230234; 352°53'35'' e 24,30m até o vértice 3, de coordenadas N=7.596.703,110578 e E=666.687,224364; 47°49'46'' e 15,86m até o vértice 4, de coordenadas N=7.596.713,757957 e E=666.698,978896; e 108°19'25'' e 22,93m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 567,55m² (quinhentos e sessenta e sete metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados);

V

área 5 - conforme a planta cadastral DE-SP0000333-245.274-628-D03/002, a área, que consta pertencer a Sidney Saulo Zanatta, Vanda Lúcia Cabelo Dias Zanatta, Sílvio Ângelo Zanata, Leda Maria Santini Zanata e/ou outros, situa-se no km 245+795m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Pongaí, Comarca de Pirajuí, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.596.523,036360 e E=666.592,053228, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 175°28'24'' e 13,67m até o vértice 2, de coordenadas N=7.596.509,411329 e E=666.593,131949; 224°37'31'' e 72,66m até o vértice 3, de coordenadas N=7.596.457,698619 e E=666.542,091408; 226°52'56'' e 144,31m até o vértice 4, de coordenadas N=7.596.359,065329 e E=666.436,755441; 229°19'29'' e 114,62m até o vértice 5, de coordenadas N=7.596.284,357471 e E=666.349,823681; 330°13'55'' e 15,06m até o vértice 6, de coordenadas N=7.596.297,430168 e E=666.342,346539; 47°53'37'' e 21,44m até o vértice 7, de coordenadas N=7.596.311,806765 e E=666.358,253910; 47°54'46'' e 77,58m até o vértice 8, de coordenadas N=7.596.363,802558 e E=666.415,824361; 47°48'29'' e 47,87m até o vértice 9, de coordenadas N=7.596.395,951256 e E=666.451,289590; 47°54'44'' e 88,38m até o vértice 10, de coordenadas N=7.596.455,187906 e E=666.516,876426; 47°55'59'' e 101,27m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 5.163,97m² (cinco mil cento e sessenta e três metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados);

VI

área 6 - conforme a planta cadastral DE-SP0000333-245.274-628-D03/002, a área, que consta pertencer a Lázaro Duarte Neto, Mariana Calmezini Duarte e/ou outros, situa-se no km 246+500m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.596.284,357471 e E=666.349,823681, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 229°19'29'' e 115,68m até o vértice 2, de coordenadas N=7.596.208,957628 e E=666.262,086713; 233°19'45'' e 41,29m até o vértice 3, de coordenadas N=7.596.184,299513 e E=666.228,970044; 226°38'09'' e 76,79m até o vértice 4, de coordenadas N=7.596.131,571506 e E=666.173,141790; 225°20'00'' e 32,00m até o vértice 5, de coordenadas N=7.596.109,078701 e E=666.150,385766; 226°19'50'' e 66,14m até o vértice 6, de coordenadas N=7.596.063,407783 e E=666.102,542921; 224°47'23'' e 19,07m até o vértice 7, de coordenadas N=7.596.049,875503 e E=666.089,109545; 185°51'16'' e 31,98m até o vértice 8, de coordenadas N=7.596.018,058809 e E=666.085,847100; 210°41'11'' e 12,07m até o vértice 9, de coordenadas N=7.596.007,675665 e E=666.079,685365; 222°56'50'' e 53,03m até o vértice 10, de coordenadas N=7.595.968,858111 e E=666.043,554153; 193°33'38'' e 10,87m até o vértice 11, de coordenadas N=7.595.958,292802 e E=666.041,005839; 225°29'13'' e 15,82m até o vértice 12, de coordenadas N=7.595.947,204597 e E=666.029,727503; 264°59'16'' e 12,28m até o vértice 13, de coordenadas N=7.595.946,131656 e E=666.017,493513; 237°04'57'' e 35,46m até o vértice 14, de coordenadas N=7.595.926,860100 e E=665.987,724107; 319°51'29'' e 37,35m até o vértice 15, de coordenadas N=7.595.955,412008 e E=665.963,645328; 47°57'39'' e 53,86m até o vértice 16, de coordenadas N=7.595.991,476282 e E=666.003,643593; 47°51'15'' e 84,89m até o vértice 17, de coordenadas N=7.596.048,439047 e E=666.066,584081; 47°57'45'' e 88,82m até o vértice 18, de coordenadas N=7.596.107,917767 e E=666.132,554847; 47°50'58'' e 60,07m até o vértice 19, de coordenadas N=7.596.148,227862 e E=666.177,087992; 47°54'05'' e 65,65m até o vértice 20, de coordenadas N=7.596.192,240638 e E=666.225,800088; 47°57'04'' e 104,68m até o vértice 21, de coordenadas N=7.596.262,352039 e E=666.303,533402; 47°53'37'' e 52,32m até o vértice 22, de coordenadas N=7.596.297,430173 e E=666.342,346545; e 150°13'55'' e 15,06m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 10.279,22m² (dez mil duzentos e setenta e nove metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);

VII

área 7 - conforme a planta cadastral DE-SP0000333-245.274-628-D03/002, a área, que consta pertencer a Espólio de Zeilah de Meira Simões e/ou outros, situa-se no km 246+595m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Pongaí, Comarca de Pirajuí, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.596.032,488037 e E=665.974,631845, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°55'06'' e 32,44m até o vértice 2, de coordenadas N=7.596.010,746300 e E=665.950,554234; 334°42'44'' e 20,94m até o vértice 3, de coordenadas N=7.596.029,681417 e E=665.941,608639; 47°55'07'' e 19,02m até o vértice 4, de coordenadas N=7.596.042,426025 e E=665.955,722539; e 117°43'29'' e 21,36m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 515,83m² (quinhentos e quinze metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados);

VIII

área 8 - conforme a planta cadastral DE-SP0000333-245.274-628-D03/002, a área, que consta pertencer a Elizeu Alves Corrêa, Elaine Gonçalves Corrêa e/ou outros, situa-se no km 246+700m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.595.926,860100 e E=665.987,724107, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 237°04'57'' e 9,83m até o vértice 2, de coordenadas N=7.595.921,518255 e E=665.979,472382; 268°41'08'' e 37,32m até o vértice 3, de coordenadas N=7.595.920,662047 e E=665.942,160506; 229°03'37'' e 25,09m até o vértice 4, de coordenadas N=7.595.904,223434 e E=665.923,209867; 283°12'25'' e 13,35m até o vértice 5, de coordenadas N=7.595.907,272650 e E=665.910,216449; 47°58'56'' e 68,54m até o vértice 6, de coordenadas N=7.595.953,147443 e E=665.961,133738; 47°54'50'' e 3,38m até o vértice 7, de coordenadas N=7.595.955,414116 e E=665.963,643550; e 139°51'29'' e 37,35m até o vértice 1, que é referencial de partida, perfazendo a área de 1.368,05m² (um mil trezentos e sessenta e oito metros quadrados e cinco decímetros quadrados);

IX

área 9 - conforme a planta cadastral DE-SP0000333-245.274-628-D03/002, a área, que consta pertencer a Elizeu Alves Corrêa, Elaine Gonçalves Corrêa e/ou outros, situa-se no km 246+700m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.595.902,242335 e E=665.904,633209, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 204°01'24'' e 19,86m até o vértice 2, de coordenadas N=7.595.884,104382 e E=665.896,548801; 219°41'25'' e 16,38m até o vértice 3, de coordenadas N=7.595.871,496773 e E=665.886,085341; 224°53'25'' e 60,87m até o vértice 4, de coordenadas N=7.595.828,375693 e E=665.843,129099; 226°50'16'' e 15,66m até o vértice 5, de coordenadas N=7.595.817,665326 e E=665.831,708660; 326°05'15'' e 13,98m até o vértice 6, de coordenadas N=7.595.829,269121 e E=665.823,907525; 47°52'30'' e 53,21m até o vértice 7, de coordenadas N=7.595.864,962197 e E=665.863,375226; 47°50'55'' e 34,46m até o vértice 8, de coordenadas N=7.595.888,085236 e E=665.888,919981; e 47°58'56'' e 21,15m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 1.151,29m² (um mil cento e cinquenta e um metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados);

X

área 10 - conforme a planta cadastral DE-SP0000333-245.274-628-D03/003, a área, que consta pertencer a Júlia de Oliveira Carvalho e/ou outros, situa-se no km 247+000m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.595.817,665326 e E=665.831,708660, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 226°50'16'' e 47,71m até o vértice 2, de coordenadas N=7.595.785,030758 e E=665.796,910495; 228°44'14'' e 50,54m até o vértice 3, de coordenadas N=7.595.751,696948 e E=665.758,917538; 228°44'14'' e 32,83m até o vértice 4, de coordenadas N=7.595.730,047420 e E=665.734,242004; 229°56'30'' e 72,69m até o vértice 5, de coordenadas N=7.595.683,269749 e E=665.678,609500; 229°17'29'' e 57,42m até o vértice 6, de coordenadas N=7.595.645,817680 e E=665.635,080483; 226°58'53'' e 7,13m até o vértice 7, de coordenadas N=7.595.640,952719 e E=665.629,866847; 223°21'15'' e 38,43m até o vértice 8, de coordenadas N=7.595.613,007086 e E=665.603,482220; 227°54'04'' e 36,78m até o vértice 9, de coordenadas N=7.595.588,351573 e E=665.576,194359; 207°55'32'' e 28,58m até o vértice 10, de coordenadas N=7.595.563,103317 e E=665.562,811654; 226°24'28'' e 22,96m até o vértice 11, de coordenadas N=7.595.547,273809 e E=665.546,184570; 251°46'43'' e 26,71m até o vértice 12, de coordenadas N=7.595.538,922869 e E=665.520,816769; 228°30'13'' e 7,21m até o vértice 13, de coordenadas N=7.595.534,142795 e E=665.515,413216; 323°49'16'' e 12,16m até o vértice 14, de coordenadas N=7.595.543,957696 e E=665.508,235362; 47°50'33'' e 6,34m até o vértice 15, de coordenadas N=7.595.548,210570 e E=665.512,932615; 47°51'48'' e 81,78m até o vértice 16, de coordenadas N=7.595.603,078743 e E=665.573,578186; 47°53'36'' e 56,44m até o vértice 17, de coordenadas N=7.595.640,925405 e E=665.615,454110; 47°56'35'' e 74,63m até o vértice 18, de coordenadas N=7.595.690,915536 e E=665.670,862922; 47°54'54'' e 59,96m até o vértice 19, de coordenadas N=7.595.731,104319 e E=665.715,363998; 47°52'25'' e 68,72m até o vértice 20, de coordenadas N=7.595.777,201610 e E=665.766,333754; 47°52'30'' e 77,63m até o vértice 21, de coordenadas N=7.595.829,269121 e E=665.823,907525; e 146°05'15'' e 13,98m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 5.799,90m² (cinco mil setecentos e noventa e nove metros quadrados e noventa decímetros quadrados);

XI

área 11 - conforme a planta cadastral DE-SP0000333-245.274-628-D03/003, a área, que consta pertencer a Espólio de Zeilah de Meira Simões e/ou outros, situa-se no km 247+218m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Pongaí, Comarca de Pirajuí, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.595.628,615161 e E=665.527,371883, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°55'03'' e 110,72m até o vértice 2, de coordenadas N=7.595.554,411244 e E=665.445,198172; 6°07'10'' e 81,06m até o vértice 3, de coordenadas N=7.595.635,011384 e E=665.453,839479; e 94°58'17'' e 73,81m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 2.991,00m² (dois mil novecentos e noventa e um metros quadrados);

XII

área 12 - conforme a planta cadastral DE-SP0000333-245.274-628-D03/003, a área, que consta pertencer a Espólio de Zeilah de Meira Simões e/ou outros, situa-se no km 247+600m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Pongaí, Comarca de Pirajuí, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.595.534,142795 e E=665.515,413216, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 228°30'13'' e 52,40m até o vértice 2, de coordenadas N=7.595.499,423031 e E=665.476,164846; 230°51'14'' e 17,18m até o vértice 3, de coordenadas N=7.595.488,574758 e E=665.462,838020; 228°27'54'' e 76,10m até o vértice 4, de coordenadas N=7.595.438,117057 e E=665.405,875847; 230°36'43'' e 29,88m até o vértice 5, de coordenadas N=7.595.419,153503 e E=665.382,779342; 226°19'52'' e 77,34m até o vértice 6, de coordenadas N=7.595.365,754093 e E=665.326,839254; 227°06'52'' e 72,58m até o vértice 7, de coordenadas N=7.595.316,362006 e E=665.273,660388; 227°02'11'' e 52,09m até o vértice 8, de coordenadas N=7.595.280,863809 e E=665.235,544820; 227°37'30'' e 54,64m até o vértice 9, de coordenadas N=7.595.244,039503 e E=665.195,181770; 228°48'58'' e 51,74m até o vértice 10, de coordenadas N=7.595.209,966860 e E=665.156,238679; 230°02'37'' e 59,76m até o vértice 11, de coordenadas N=7.595.171,590299 e E=665.110,432478; 230°02'37'' e 11,58m até o vértice 12, de coordenadas N=7.595.164,153373 e E=665.101,555775; 201°25'37'' e 11,72m até o vértice 13, de coordenadas N=7.595.153,247648 e E=665.097,275935; 239°13'06'' e 15,06m até o vértice 14, de coordenadas N=7.595.145,542358 e E=665.084,340753; 280°13'58'' e 14,69m até o vértice 15, de coordenadas N=7.595.148,151887 e E=665.069,884884; 47°55'11'' e 590,60m até o vértice 16, de coordenadas N=7.595.543,957696 e E=665.508,235362; e 143°49'16'' e 12,16m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 6.533,22m² (seis mil quinhentos e trinta e três metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);

XIII

área 13 - conforme as plantas cadastrais ns. DE-SP0000333-245.274-628-D03/004 e DE-SP0000333-245.274-628-D03/005, a área, que consta pertencer a A.W.B. Agropecuária Ltda. e/ou outros, situa-se no km 248+625m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Pongaí, Comarca de Pirajuí, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.595.144,230572 e E=665.093,737275, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 201°25'37'' e 10,83m até o vértice 2, de coordenadas N=7.595.134,146545 e E=665.089,779902; 227°54'27'' e 53,71m até o vértice 3, de coordenadas N=7.595.098,141691 e E=665.049,922208; 253°35'44'' e 35,14m até o vértice 4, de coordenadas N=7.595.088,217123 e E=665.016,210966; 227°38'15'' e 81,10m até o vértice 5, de coordenadas N=7.595.033,571128 e E=664.956,287471; 218°46'25'' e 26,03m até o vértice 6, de coordenadas N=7.595.013,279307 e E=664.939,987887; 227°48'07'' e 15,53m até o vértice 7, de coordenadas N=7.595.002,850006 e E=664.928,485227; 230°55'30'' e 95,51m até o vértice 8, de coordenadas N=7.594.942,646717 e E=664.854,339077; 227°48'07'' e 13,00m até o vértice 9, de coordenadas N=7.594.933,914630 e E=664.844,708305; 232°36'24'' e 32,75m até o vértice 10, de coordenadas N=7.594.914,026678 e E=664.818,689588; 227°51'46'' e 46,04m até o vértice 11, de coordenadas N=7.594.883,134939 e E=664.784,545496; 216°20'22'' e 13,08m até o vértice 12, de coordenadas N=7.594.872,597135 e E=664.776,793565; 227°48'07'' e 13,00m até o vértice 13, de coordenadas N=7.594.863,865047 e E=664.767,162793; 219°16'31'' e 52,85m até o vértice 14, de coordenadas N=7.594.822,950741 e E=664.733,704268; 237°58'30'' e 33,71m até o vértice 15, de coordenadas N=7.594.805,077115 e E=664.705,128298; 228°52'02'' e 153,58m até o vértice 16, de coordenadas N=7.594.704,054466 e E=664.589,456982; 226°19'40'' e 61,08m até o vértice 17, de coordenadas N=7.594.661,879991 e E=664.545,280902; 225°28'45'' e 110,16m até o vértice 18, de coordenadas N=7.594.584,636098 e E=664.466,733821; 227°58'50'' e 143,53m até o vértice 19, de coordenadas N=7.594.488,560053 e E=664.360,103403; 230°25'31'' e 81,93m até o vértice 20, de coordenadas N=7.594.436,362361 e E=664.296,950384; 226°03'40'' e 112,64m até o vértice 21, de coordenadas N=7.594.358,201203 e E=664.215,839377; 230°18'42'' e 82,11m até o vértice 22, de coordenadas N=7.594.305,764567 e E=664.152,653032; 226°36'05'' e 47,21m até o vértice 23, de coordenadas N=7.594.273,329594 e E=664.118,352325; 226°15'27'' e 35,15m até o vértice 24, de coordenadas N=7.594.249,024146 e E=664.092,955891; 223°29'24'' e 24,15m até o vértice 25, de coordenadas N=7.594.231,502353 e E=664.076,334066; 302°28'40'' e 8,52m até o vértice 26, de coordenadas N=7.594.236,077237 e E=664.069,146809; 47°13'35'' e 489,86m até o vértice 27, de coordenadas N=7.594.568,742425 e E=664.428,724870; 47°55'49'' e 801,15m até o vértice 28, de coordenadas N=7.595.105,540082 e E=665.023,439554; 47°57'06'' e 23,20m até o vértice 29, de coordenadas N=7.595.121,079802 e E=665.040,668883; 112°58'15'' e 8,89m até o vértice 30, de coordenadas N=7.595.117,611591 e E=665.048,851033; e 59°19'51'' e 52,19m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 13.162,83m² (treze mil cento e sessenta e dois metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados);

XIV

área 14 - conforme as plantas cadastrais ns. DE-SP0000333-245.274-628-D03/004 e DE-SP0000333-245.274-628-D03/005, a área, que consta pertencer a A.W.B. Agropecuária Ltda. e/ou outros, situa-se no km 248+625m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Pongaí, Comarca de Pirajuí, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.595.121,079802 e E=665.040,668883, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°57'06'' e 23,20m até o vértice 2, de coordenadas N=7.595.105,540082 e E=665.023,439554; 227°55'49'' e 801,15m até o vértice 3, de coordenadas N=7.594.568,742425 e E=664.428,724870; 227°13'35'' e 489,86m até o vértice 4, de coordenadas N=7.594.236,077194 e E=664.069,146762; 12°57'19'' e 10,39m até o vértice 5, de coordenadas N=7.594.246,204665 e E=664.071,476562; 47°52'08'' e 64,94m até o vértice 6, de coordenadas N=7.594.289,771448 e E=664.119,640325; 47°53'40'' e 96,14m até o vértice 7, de coordenadas N=7.594.354,231629 e E=664.190,965874; 47°53'36'' e 111,76m até o vértice 8, de coordenadas N=7.594.429,166390 e E=664.273,878771; 47°53'20'' e 90,38m até o vértice 9, de coordenadas N=7.594.489,770694 e E=664.340,924934; 47°55'19'' e 87,66m até o vértice 10, de coordenadas N=7.594.548,512320 e E=664.405,985419; 47°54'08'' e 72,66m até o vértice 11, de coordenadas N=7.594.597,220160 e E=664.459,895847; 47°56'36'' e 147,44m até o vértice 12, de coordenadas N=7.594.695,988040 e E=664.569,370700; 47°54'44'' e 77,04m até o vértice 13, de coordenadas N=7.594.747,628493 e E=664.626,546658; 47°53'30'' e 92,79m até o vértice 14, de coordenadas N=7.594.809,849743 e E=664.695,388047; 47°55'57'' e 117,44m até o vértice 15, de coordenadas N=7.594.888,534465 e E=664.782,569207; 47°55'34'' e 62,50m até o vértice 16, de coordenadas N=7.594.930,413067 e E=664.828,959666; 47°54'22'' e 61,97m até o vértice 17, de coordenadas N=7.594.971,956638 e E=664.874,946752; 47°52'16'' e 73,98m até o vértice 18, de coordenadas N=7.595.021,583964 e E=664.929,814598; 47°56'21'' e 148,77m até o vértice 19, de coordenadas N=7.595.121,249475 e E=665.040,268594; e 112°58'15'' e 0,43m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 1.752,90m² (um mil setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e noventa decímetros quadrados);

XV

área 15 - conforme a planta cadastral n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/005, a área, que consta pertencer a Rodrigo de Biasi, Carina Pasiani de Biasi, Rudney de Biasi Filho, Rogéria de Biasi, Marçal Vitiver Soares de Souza e/ou outros, situa-se no km 249+186m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Pongaí, Comarca de Pirajuí, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.594.236,077208 e E=664.069,146855, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 122°28'42'' e 8,52m até o vértice 2, de coordenadas N=7.594.231,502307 e E=664.076,334023; 223°29'24'' e 15,80m até o vértice 3, de coordenadas N=7.594.220,035964 e E=664.065,456623; e 12°57'19'' e 16,46m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 66,09m² (sessenta e seis metros quadrados e nove decímetros quadrados);

XVI

área 16 - conforme a planta cadastral n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/005, a área, que consta pertencer a Espólio de Lilian Simões Moreira Fernandes e/ou outros, situa-se no km 249+550m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.594.200,763943 e E=664.047,174467, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 223°29'24'' e 33,08m até o vértice 2, de coordenadas N=7.594.176,767988 e E=664.024,411012; 227°06'19'' e 61,43m até o vértice 3, de coordenadas N=7.594.134,955154 e E=663.979,406515; 230°02'17'' e 38,21m até o vértice 4, de coordenadas N=7.594.110,410713 e E=663.950,116213; 231°24'36'' e 127,09m até o vértice 5, de coordenadas N=7.594.031,136728 e E=663.850,775565; 227°37'55'' e 69,61m até o vértice 6, de coordenadas N=7.593.984,225263 e E=663.799,343589; 225°36'46'' e 64,93m até o vértice 7, de coordenadas N=7.593.938,805716 e E=663.752,942162; 229°29'34'' e 85,31m até o vértice 8, de coordenadas N=7.593.883,394712 e E=663.688,080557; 229°59'44'' e 83,62m até o vértice 9, de coordenadas N=7.593.829,641018 e E=663.624,029211; 226°49'42'' e 157,29m até o vértice 10, de coordenadas N=7.593.722,025807 e E=663.509,316962; 227°33'20'' e 140,18m até o vértice 11, de coordenadas N=7.593.627,423165 e E=663.405,874790; 263°44'48'' e 21,90m até o vértice 12, de coordenadas N=7.593.625,037323 e E=663.384,101464; 47°56'07'' e 8,79m até o vértice 13, de coordenadas N=7.593.630,924237 e E=663.390,624720; 47°55'34'' e 86,17m até o vértice 14, de coordenadas N=7.593.688,668934 e E=663.454,590665; 47°55'26'' e 58,14m até o vértice 15, de coordenadas N=7.593.727,630967 e E=663.497,746979; 47°53'42'' e 107,95m até o vértice 16, de coordenadas N=7.593.800,012235 e E=663.577,838929; 47°52'32'' e 103,51m até o vértice 17, de coordenadas N=7.593.869,439439 e E=663.654,610041; 47°55'31'' e 86,59m até o vértice 18, de coordenadas N=7.593.927,463167 e E=663.718,883194; 47°55'07'' e 158,62m até o vértice 19, de coordenadas N=7.594.033,766147 e E=663.836,608170; 47°53'06'' e 89,55m até o vértice 20, de coordenadas N=7.594.093,818985 e E=663.903,034690; 47°50'43'' e 93,18m até o vértice 21, de coordenadas N=7.594.156,354681 e E=663.972,111636; 47°53'09'' e 78,23m até o vértice 22, de coordenadas N=7.594.208,817664 e E=664.030,144645; 47°52'08'' e 16,23m até o vértice 23, de coordenadas N=7.594.219,706461 e E=664.042,182381; e 165°14'10'' e 19,59m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 11.817,86m² (onze mil oitocentos e dezessete metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados);

XVII

área 17 - conforme a planta cadastral n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/006, a área, que consta pertencer ao Espólio de Lilian Simões Moreira Fernandes e/ou outros, situa-se no km 250+235m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.593.551,265924 e E=663.302,355807, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 183°05'15'' e 20,17m até o vértice 2, de coordenadas N=7.593.531,125177 e E=663.301,269389; 228°09'22'' e 24,40m até o vértice 3, de coordenadas N=7.593.514,848179 e E=663.283,092529; 270°41'18'' e 20,79m até o vértice 4, de coordenadas N=7.593.515,097879 e E=663.262,306571; 47°53'24'' e 24,06m até o vértice 5, de coordenadas N=7.593.531,230028 e E=663.280,154147; e 47°56'07'' e 29,91m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 555,38m² (quinhentos e cinquenta e cinco metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados);

XVIII

área 18 - conforme a planta cadastral n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/006, a área, que consta pertencer a Espólio de Lilian Simões Moreira Fernandes e/ou outros, situa-se no km 250+235m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.593.593,419807 e E=663.274,435978, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°56'07'' e 37,42m até o vértice 2, de coordenadas N=7.593.568,349474 e E=663.246,655689; 227°53'24'' e 20,65m até o vértice 3, de coordenadas N=7.593.554,505764 e E=663.231,339891; 345°38'08'' e 18,89m até o vértice 4, de coordenadas N=7.593.572,802947 e E=663.226,654105; 47°47'24'' e 35,31m até o vértice 5, de coordenadas N=7.593.596,527407 e E=663.252,809346; e 98°10'37'' e 21,85m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 782,31m² (setecentos e oitenta e dois metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados);

XIX

área 19 - conforme as plantas cadastrais de ns. DE-SP0000333-245.274-628-D03/006 e DE-SP0000333-245.274-628-D03/007, a área, que consta pertencer a Espólio de Lilian Simões Moreira Fernandes e/ou outros, situa-se no km 250+400m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.593.449,161978 e E=663.189,359314, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 133°30'28'' e 0,55m até o vértice 2, de coordenadas N=7.593.448,784200 e E=663.189,757300; 133°32'37'' e 9,23m até o vértice 3, de coordenadas N=7.593.442,425717 e E=663.196,447523; 226°16'47'' e 20,27m até o vértice 4, de coordenadas N=7.593.428,417803 e E=663.181,799433; 236°08'25'' e 15,34m até o vértice 5, de coordenadas N=7.593.419,871639 e E=663.169,062030; 227°41'06'' e 89,20m até o vértice 6, de coordenadas N=7.593.359,822531 e E=663.103,103630; 228°49'17'' e 95,86m até o vértice 7, de coordenadas N=7.593.296,707209 e E=663.030,953292; 225°30'32'' e 37,63m até o vértice 8, de coordenadas N=7.593.270,335697 e E=663.004,109193; 225°54'49'' e 211,73m até o vértice 9, de coordenadas N=7.593.123,027922 e E=662.852,027206; 226°09'53'' e 50,90m até o vértice 10, de coordenadas N=7.593.087,775236 e E=662.815,311238; 229°29'21'' e 138,00m até o vértice 11, de coordenadas N=7.592.998,134670 e E=662.710,395580; 230°17'55'' e 86,77m até o vértice 12, de coordenadas N=7.592.942,704430 e E=662.643,632566; 227°59'30'' e 51,42m até o vértice 13, de coordenadas N=7.592.908,292995 e E=662.605,425874; 229°56'36'' e 38,32m até o vértice 14, de coordenadas N=7.592.883,633567 e E=662.576,096872; 241°18'31'' e 7,67m até o vértice 15, de coordenadas N=7.592.879,950268m e E=662.569,366791m; 227°22'28'' e 78,22m até o vértice 16, de coordenadas N=7.592.826,981295 e E=662.511,814966; 226°14'32'' e 59,62m até o vértice 17, de coordenadas N=7.592.785,744162 e E=662.468,749881; 227°59'55'' e 40,00m até o vértice 18, de coordenadas N=7.592.758,977075 e E=662.439,023548; 224°31'00'' e 40,55m até o vértice 19, de coordenadas N=7.592.730,061094 e E=662.410,591218; 224°53'33'' e 59,98m até o vértice 20, de coordenadas N=7.592.687,571907 e E=662.368,261120; 227°38'31'' e 118,33m até o vértice 21, de coordenadas N=7.592.607,843560 e E=662.280,818781; 231°38'26'' e 63,25m até o vértice 22, de coordenadas N=7.592.568,588218 e E=662.231,218689; 227°42'36'' e 79,12m até o vértice 23, de coordenadas N=7.592.515,347774 e E=662.172,687827; 195°02'16'' e 18,62m até o vértice 24, de coordenadas N=7.592.497,366354 e E=662.167,857002; 227°41'37'' e 40,34m até o vértice 25, de coordenadas N=7.592.470,215669 e E=662.138,025483; 262°40'09'' e 19,48m até o vértice 26, de coordenadas N=7.592.467,730512 e E=662.118,708224; 228°35'00'' e 127,20m até o vértice 27, de coordenadas N=7.592.383,584739 e E=662.023,319382; 225°08'24'' e 40,33m até o vértice 28, de coordenadas N=7.592.355,136616 e E=661.994,731802; 226°43'03'' e 126,01m até o vértice 29, de coordenadas N=7.592.268,745099 e E=661.902,999192; 269°16'44'' e 6,91m até o vértice 30, de coordenadas N=7.592.268,658183 e E=661.896,093784; 226°18'54'' e 126,69m até o vértice 31, de coordenadas N=7.592.181,152338 e E=661.804,476357; 207°39'43'' e 7,18m até o vértice 32, de coordenadas N=7.592.174,789609 e E=661.801,141231; 225°39'23'' e 96,42m até o vértice 33, de coordenadas N=7.592.107,393931 e E=661.732,183478; 226°40'29'' e 56,19m até o vértice 34, de coordenadas N=7.592.068,841213 e E=661.691,308486; 294°25'59'' e 1,64m até o vértice 35, de coordenadas N=7.592.069,517845 e E=661.689,819133; 288°53'35'' e 20,85m até o vértice 36, de coordenadas N=7.592.076,269100 e E=661.670,092613; 44°18'49'' e 7,20m até o vértice 37, de coordenadas N=7.592.081,421386 e E=661.675,122927; 47°51'17'' e 60,52m até o vértice 38, de coordenadas N=7.592.122,030430 e E=661.719,994374; 47°58'06'' e 42,47m até o vértice 39, de coordenadas N=7.592.150,467843 e E=661.751,542140; 47°56'25'' e 63,05m até o vértice 40, de coordenadas N=7.592.192,706226 e E=661.798,354303; 47°52'06'' e 39,53m até o vértice 41, de coordenadas N=7.592.219,222550 e E=661.827,667828; 47°51'51'' e 52,52m até o vértice 42, de coordenadas N=7.592.254,458790 e E=661.866,615736; 47°53'36'' e 167,64m até o vértice 43, de coordenadas N=7.592.366,866287 e E=661.990,990346; 47°53'02'' e 97,95m até o vértice 44, de coordenadas N=7.592.432,557387 e E=662.063,651307; 47°54'22'' e 67,24m até o vértice 45, de coordenadas N=7.592.477,631959 e E=662.113,546832; 47°52'17'' e 39,07m até o vértice 46, de coordenadas N=7.592.503,842431 e E=662.142,525545; 47°54'51'' e 67,78m até o vértice 47, de coordenadas N=7.592.549,271861 e E=662.192,828433; 47°57'40'' e 45,56m até o vértice 48, de coordenadas N=7.592.579,778784 e E=662.226,663535; 47°52'44'' e 51,41m até o vértice 49, de coordenadas N=7.592.614,259959 e E=662.264,796405; 47°59'26'' e 98,38m até o vértice 50, de coordenadas N=7.592.680,098186 e E=662.337,892695; 47°56'58'' e 177,59m até o vértice 51, de coordenadas N=7.592.799,045217 e E=662.469,761953; 47°52'59'' e 138,15m até o vértice 52, de coordenadas N=7.592.891,694609 e E=662.572,238014; 47°54'46'' e 108,35m até o vértice 53, de coordenadas N=7.592.964,320141 e E=662.652,650397; 47°54'58'' e 89,96m até o vértice 54, de coordenadas N=7.593.024,612786 e E=662.719,415035; 47°54'08'' e 122,07m até o vértice 55, de coordenadas N=7.593.106,445943 e E=662.809,988393; 47°56'49'' e 108,41m até o vértice 56, de coordenadas N=7.593.179,058459 e E=662.890,483092; 47°54'07'' e 121,32m até o vértice 57, de coordenadas N=7.593.260,391239 e E=662.980,501581; 47°52'43'' e 117,77m até o vértice 58, de coordenadas N=7.593.339,377518 e E=663.067,852092; 47°54'08'' e 152,99m até o vértice 59, de coordenadas N=7.593.441,942410 e E=663.181,372047; e 47°53'24'' e 10,77m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 24.856,17m² (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis metros quadrados e dezessete decímetros quadrados);

XX

área 20 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/007, a área, que consta pertencer a Espólio de Lilian Simões Moreira Fernandes e/ou outros, situa-se no km 251+760m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.592.557,150778 e E=662.126,952662, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°54'51'' e 24,17m até o vértice 2, de coordenadas N=7.592.540,949565 e E=662.109,013450; 227°52'17'' e 28,63m até o vértice 3, de coordenadas N=7.592.521,744157 e E=662.087,779631; 354°05'30'' e 92,37m até o vértice 4, de coordenadas N=7.592.613,620004 e E=662.078,271684; 72°32'29'' e 14,47m até o vértice 5, de coordenadas N=7.592.617,961684 e E=662.092,076524; e 150°09'54'' e 70,10m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 2.463,04m² (dois mil quatrocentos e sessenta e três metros quadrados e quatro decímetros quadrados);

XXI

área 21 - conforme as plantas cadastrais de ns. DE-SP0000333-245.274-628-D03/007 e DE-SP0000333-245.274-628-D03/008, a área, que consta pertencer a Cacildo Aparecido Sinchetti, Rosemeire Aparecida Stafano Sinchetti, Marildo Roque Sinchetti, Jenair Aparecida Moutinho Sinchetti, Zenildo Antônio Sinchetti, Emília Tereza Medalha Sinchetti, Vanildo Jesuel Sinchetti, Luciana Terezinha Floriano Sinchetti e/ou outros, situa-se no km 252+405m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.592.068,841179 e E=661.691,308450, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 226°40'29'' e 6,58m até o vértice 2, de coordenadas N=7.592.064,329759 e E=661.686,525279; 230°30'09'' e 122,15m até o vértice 3, de coordenadas N=7.591.986,638610 e E=661.592,270336; 239°36'03'' e 12,27m até o vértice 4, de coordenadas N=7.591.980,428266 e E=661.581,684731; 230°18'46'' e 56,63m até o vértice 5, de coordenadas N=7.591.944,267651 e E=661.538,109290; 232°26'26'' e 34,34m até o vértice 6, de coordenadas N=7.591.923,337370 e E=661.510,890852; 226°08'21'' e 18,01m até o vértice 7, de coordenadas N=7.591.910,859081 e E=661.497,906205; 219°33'13'' e 13,71m até o vértice 8, de coordenadas N=7.591.900,286053 e E=661.489,173872; 234°56'18'' e 20,10m até o vértice 9, de coordenadas N=7.591.888,742166 e E=661.472,725255; 227°51'21'' e 119,66m até o vértice 10, de coordenadas N=7.591.808,451376 e E=661.384,003387; 202°27'50'' e 7,53m até o vértice 11, de coordenadas N=7.591.801,494073 e E=661.381,126696; 225°29'31'' e 21,05m até o vértice 12, de coordenadas N=7.591.786,734470 e E=661.366,111490; 228°51'45'' e 79,82m até o vértice 13, de coordenadas N=7.591.734,226035 e E=661.305,999468; 226°15'45'' e 100,19m até o vértice 14, de coordenadas N=7.591.664,961822 e E=661.233,613374; 228°05'35'' e 82,17m até o vértice 15, de coordenadas N=7.591.610,080610 e E=661.172,461928; 227°30'42'' e 65,10m até o vértice 16, de coordenadas N=7.591.566,112760 e E=661.124,459694; 317°50'04'' e 9,16m até o vértice 17, de coordenadas N=7.591.572,903550 e E=661.118,309589; 47°58'09'' e 17,86m até o vértice 18, de coordenadas N=7.591.584,864168 e E=661.131,578798; 48°05'15'' e 97,85m até o vértice 19, de coordenadas N=7.591.650,230424 e E=661.204,398745; 47°48'26'' e 39,96m até o vértice 20, de coordenadas N=7.591.677,071008 e E=661.234,007374; 47°08'41'' e 73,59m até o vértice 21, de coordenadas N=7.591.727,121126 e E=661.287,951962; 16°33'27'' e 6,24m até o vértice 22, de coordenadas N=7.591.733,102136 e E=661.289,730164; 47°52'58'' e 2,61m até o vértice 23, de coordenadas N=7.591.734,850878 e E=661.291,664357; 47°54'37'' e 497,84m até o vértice 24, de coordenadas N=7.592.068,547337 e E=661.661,108364; 49°19'18'' e 11,85m até o vértice 25, de coordenadas N=7.592.076,269100 e E=661.670,092613; 108°53'35'' e 20,85m até o vértice 26, de coordenadas N=7.592.069,517917 e E=661.689,819134; e 114°26'13'' e 1,64m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 7.760,00m² (sete mil setecentos e sessenta metros quadrados);

XXII

área 22 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/008, a área, que consta pertencer a João Antônio Paganelli, Ângela Maria Mattos Paganelli e/ou outros, situa-se no km 252+845m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.591.847,316208 e E=661.341,180974, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°54'31'' e 37,12m até o vértice 2, de coordenadas N=7.591.822,431833 e E=661.313,632472; 352°37'07'' e 17,26m até o vértice 3, de coordenadas N=7.591.839,552573 e E=661.311,414501; 44°42'08'' e 17,65m até o vértice 4, de coordenadas N=7.591.852,100196 e E=661.323,832330; e 105°24'59'' e 18,00m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 401,97m² (quatrocentos e um metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados);

XXIII

área 23 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/008, a área, que consta pertencer a João Antônio Paganelli, Ângela Maria Mattos Paganelli e/ou outros, situa-se no km 252+845m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.591.847,316208 e E=661.341,180974, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°54'31'' e 37,12m até o vértice 2, de coordenadas N=7.591.822,431833 e E=661.313,632472; 352°37'07'' e 17,26m até o vértice 3, de coordenadas N=7.591.839,552573 e E=661.311,414501; 44°42'08'' e 17,65m até o vértice 4, de coordenadas N=7.591.852,100196 e E=661.323,832330; e 105°24'59'' e 18,00m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 401,97m² (quatrocentos e um metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados);

XXIV

área 24 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/008, a área, que consta pertencer a Rudney de Biasi, Rodrigo de Biasi, Carina Pasiani de Biasi, Rudney de Biasi Filho, Rogéria de Biasi Vitiver Soares de Souza, Marçal Vitiver Soares de Souza e/ou outros, situa-se no km 249+225m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, nos Municípios de Cafelândia e Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.590.413,400000 e E=659.752,370000, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 228°19'20'' e 70,77m até o vértice 2, de coordenadas N=7.590.366,340000 e E=659.699,510000; 228°09'19'' e 119,22m até o vértice 3, de coordenadas N=7.590.286,810000 e E=659.610,700000; 227°21'22'' e 34,05m até o vértice 4, de coordenadas N=7.590.263,740000 e E=659.585,650000; 227°21'29'' e 36,11m até o vértice 5, de coordenadas N=7.590.239,278866 e E=659.559,087656; 25°09'37'' e 36,43m até o vértice 6, de coordenadas N=7.590.272,250391 e E=659.574,575040; 51°14'14'' e 99,04m até o vértice 7, de coordenadas N=7.590.334,256289 e E=659.651,797266; 39°49'30'' e 70,46m até o vértice 8, de coordenadas N=7.590.388,367408 e E=659.696,920835; 79°11'02'' e 18,16m até o vértice 9, de coordenadas N=7.590.391,775677 e E=659.714,760570; 45°49'12'' e 43,75m até o vértice 10, de coordenadas N=7.590.422,262719 e E=659.746,132900; 144°51'51'' e 10,84m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 2.828,70m² (dois mil oitocentos e vinte e oito metros quadrados e setenta decímetros quadrados);

XXV

área 25 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/009, a área, que consta pertencer a Rudney de Biasi, Rodrigo de Biasi, Carina Pasiani de Biasi, Rudney de Biasi Filho, Rogéria de Biasi Vitiver Soares de Souza, Marçal Vitiver Soares de Souza e/ou outros, situa-se no km 249+225m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, nos Municípios de Cafelândia e Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.590.412,667294 e E=659.752,885638, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°50'50'' e 9,08m até o vértice 2, de coordenadas N=7.590.406,575172 e E=659.746,155826; 227°51'21'' e 44,00m até o vértice 3, de coordenadas N=7.590.377,052277 e E=659.713,532796; 228°02'39'' e 63,30m até o vértice 4, de coordenadas N=7.590.334,734983 e E=659.666,461772; 227°55'56'' e 31,10m até o vértice 5, de coordenadas N=7.590.313,895020 e E=659.643,371732; 227°52'33'' e 113,11m até o vértice 6, de coordenadas N=7.590.238,027464 e E=659.559,478319; 227°57'28'' e 2,29m até o vértice 7, de coordenadas N=7.590.236,496813 e E=659.557,780871; 25°09'37'' e 3,07m até o vértice 8, de coordenadas N=7.590.239,278866 e E=659.559,087656; 47°21'29'' e 36,11m até o vértice 9, de coordenadas N=7.590.263,740000 e E=659.585,650000; 47°21'22'' e 34,05m até o vértice 10, de coordenadas N=7.590.286,810000 e E=659.610,700000; 48°09'19'' e 119,22m até o vértice 11, de coordenadas N=7.590.366,340000 e E=659.699,510000; 48°19'20'' e 70,77m até o vértice 12, de coordenadas N=7.590.413,400000 e E=659.752,370000; e 144°51'51'' e 0,90m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 378,20m² (trezentos e setenta e oito metros quadrados e vinte decímetros quadrados);

XXVI

área 26 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/009, a área, que consta pertencer a Cacildo Aparecido Sinchetti, Rosemeire Aparecida Stafano Sinchetti, Marildo Roque Sinchetti, Jenair Aparecida Moutinho Sinchetti, Zenildo Antônio Sinchetti, Emília Tereza Medalha Sinchetti, Vanildo Jesuel Sinchetti, Luciana Terezinha Floriano Sinchetti e/ou outros, situa-se no km 255+120m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.590.255,634979 e E=659.650,849052, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 202°01'57'' e 26,66m até o vértice 2, de coordenadas N=7.590.230,918053 e E=659.640,846395; 227°09'29'' e 1,81m até o vértice 3, de coordenadas N=7.590.229,690167 e E=659.639,522341; 261°19'40'' e 17,08m até o vértice 4, de coordenadas N=7.590.227,114628 e E=659.622,636366; 295°50'50'' e 2,16m até o vértice 5, de coordenadas N=7.590.228,056401 e E=659.620,692300; 47°24'02'' e 32,45m até o vértice 6, de coordenadas N=7.590.250,024116 e E=659.644,582459; e 48°09'36'' e 8,41m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 257,50m² (duzentos e cinquenta e sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

XXVII

área 27 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/009, a área, que consta pertencer a Rudney de Biasi, Rodrigo de Biasi, Carina Pasiani de Biasi, Rudney de Biasi Filho, Rogéria de Biasi Vitiver Soares de Souza, Marçal Vitiver Soares de Souza e/ou outros, situa-se no km 255+340m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.590.229,690167 e E=659.639,522341, segue com os seguintes azimutes e distâncias 227°09'29'' e 114,76m até o vértice 2, de coordenadas N=7.590.151,657263 e E=659.555,377908; 225°54'15'' e 106,10m até o vértice 3, de coordenadas N=7.590.077,826186 e E=659.479,179139; 223°19'08'' e 44,08m até o vértice 4, de coordenadas N=7.590.045,755488 e E=659.448,937419; 227°03'42'' e 103,12m até o vértice 5, de coordenadas N=7.589.975,507442 e E=659.373,443161; 229°06'00'' e 128,02m até o vértice 6, de coordenadas N=7.589.891,687762 e E=659.276,679301; 226°43'39'' e 166,25m até o vértice 7, de coordenadas N=7.589.777,729781 e E=659.155,633630; 234°25'21'' e 98,49m até o vértice 8, de coordenadas N=7.589.720,427361 e E=659.075,528062; 47°38'32'' e 432,93m até o vértice 9, de coordenadas N=7.590.012,117900 e E=659.395,441740; 45°39'56'' e 72,71m até o vértice 10, de coordenadas N=7.590.062,930877 e E=659.447,449094; 44°51'45'' e 111,61m até o vértice 11, de coordenadas N=7.590.142,038010 e E=659.526,177258; 47°41'41'' e 127,80m até o vértice 12, de coordenadas N=7.590.228,056401 e E=659.620,692300; 115°50'50'' e 2,16m até o vértice 13, de coordenadas N=7.590.227,114628 e E=659.622,636366; e 81°19'40'' e 17,08m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 8.102,48m² (oito mil cento e dois metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);

XXVIII

área 28 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/010, a área, que consta pertencer a Rudney de Biasi, Rodrigo de Biasi, Carina Pasiani de Biasi, Rudney de Biasi Filho, Rogéria de Biasi Vitiver Soares de Souza, Marçal Vitiver Soares de Souza e/ou outros, situa-se no km 255+960m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.589.711,494454 e E=659.065,730832, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 201°45'43'' e 30,66m até o vértice 2, de coordenadas N=7.589.683,017503 e E=659.054,362757; 225°12'24'' e 26,32m até o vértice 3, de coordenadas N=7.589.664,473413 e E=659.035,684344; 318°08'53'' e 13,63m até o vértice 4, de coordenadas N=7.589.674,623684 e E=659.026,592420; 39°18'12'' e 6,04m até o vértice 5, de coordenadas N=7.589.679,296552 e E=659.030,417553; e 47°38'32'' e 47,79m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 547,72m² (quinhentos e quarenta e sete metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados);

XXIX

área 29 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/010, a área, que consta pertencer a Rudney de Biasi, Rodrigo de Biasi, Carina Pasiani de Biasi, Rudney de Biasi Filho, Rogéria de Biasi Vitiver Soares de Souza, Marçal Vitiver Soares de Souza e/ou outros, situa-se no km 255+960m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.589.736,461011 e E=659.003,952838, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°56'01'' e 22,02m até o vértice 2, de coordenadas N=7.589.721,709088 e E=658.987,607253; 42°59'03'' e 16,45m até o vértice 3, de coordenadas N=7.589.733,740000 e E=658.998,820000; 48°00'54'' e 4,52m até o vértice 4, de coordenadas N=7.589.736,760794 e E=659.002,176685; e 99°34'49'' e 1,80m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 18,81m² (dezoito metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados);

XXX

área 30 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/010, a área, que consta pertencer a Rudney de Biasi, Rodrigo de Biasi, Carina Pasiani de Biasi, Rudney de Biasi Filho, Rogéria de Biasi Vitiver Soares de Souza, Marçal Vitiver Soares de Souza e/ou outros, situa-se no km 255+960m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.589.736,760794 e E=659.002,176685, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 228°00'54'' e 4,52m até o vértice 2, de coordenadas N=7.589.733,740000 e E=658.998,820000; 222°59'03'' e 21,11m até o vértice 3, de coordenadas N=7.589.718,300000 e E=658.984,430000; 227°56'45'' e 10,18m até o vértice 4, de coordenadas N=7.589.711,480000 e E=658.976,870000; 298°46'16'' e 18,11m até o vértice 5, de coordenadas N=7.589.720,197007 e E=658.960,994850; 4°53'57'' e 4,60m até o vértice 6, de coordenadas N=7.589.724,777867 e E=658.961,387502; 48°20'14'' e 23,86m até o vértice 7, de coordenadas N=7.589.740,637038 e E=658.979,210734; e 99°34'49'' e 23,29m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 623,78m² (seiscentos e vinte e três metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados);

XXXI

área 31 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/010, a área, que consta pertencer a Ciccotti Agropecuária Ltda. e/ou outros, situa-se no km 257+055m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.589.709,360000 e E=658.976,570000, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°56'42'' e 24,09m até o vértice 2, de coordenadas N=7.589.693,223183 e E=658.958,682765; 4°53'57'' e 24,89m até o vértice 3, de coordenadas N=7.589.718,020886 e E=658.960,808322; 118°47'18'' e 17,98m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 204,63m² (duzentos e quatro metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados);

XXXII

área 32 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/010, a área, que consta pertencer a Ciccotti Agropecuária Ltda. e/ou outros, situa-se no km 256+000m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.589.663,055442 e E=659.034,256101, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 225°12'24'' e 11,20m até o vértice 2, de coordenadas N=7.589.655,164074 e E=659.026,307573; 258°52'29'' e 26,23m até o vértice 3, de coordenadas N=7.589.650,101998 e E=659.000,565919; 231°59'25'' e 58,97m até o vértice 4, de coordenadas N=7.589.613,786532 e E=658.954,100561; 227°49'29'' e 73,83m até o vértice 5, de coordenadas N=7.589.564,216595 e E=658.899,385324; 47°20'51'' e 67,55m até o vértice 6, de coordenadas N=7.589.609,986890 e E=658.949,068882; 50°33'12'' e 97,62m até o vértice 7, de coordenadas N=7.589.672,013552 e E=659.024,455809; 39°18'12'' e 1,34m até o vértice 8, de coordenadas N=7.589.673,050767 e E=659.025,304856; e 138°09'15'' e 13,42m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 413,58m² (quatrocentos e treze metros quadrados e cinquenta e oito decímetros quadrados);

XXXIII

área 33 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/010, a área, que consta pertencer a Ciccotti Agropecuária Ltda. e/ou outros, situa-se no km 256+320m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.589.522,098576 e E=658.853,666304, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 226°50'39'' e 56,05m até o vértice 2, de coordenadas N=7.589.483,757816 e E=658.812,774509; 227°51'12'' e 53,48m até o vértice 3, de coordenadas N=7.589.447,868157 e E=658.773,119536; 228°04'58'' e 124,23m até o vértice 4, de coordenadas N=7.589.364,873529 e E=658.680,676137; 227°57'38'' e 174,63m até o vértice 5, de coordenadas N=7.589.247,931588 e E=658.550,978245; 224°00'37'' e 21,25m até o vértice 6, de coordenadas N=7.589.232,645845 e E=658.536,211621; 231°41'37'' e 23,49m até o vértice 7, de coordenadas N=7.589.218,086821 e E=658.517,780847; 47°35'53'' e 93,30m até o vértice 8, de coordenadas N=7.589.281,000701 e E=658.586,675333; 48°01'34'' e 302,10m até o vértice 9, de coordenadas N=7.589.483,041346 e E=658.811,269764; e 47°20'51'' e 57,64m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 253,78m² (duzentos e cinquenta e três metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados);

XXXIV

área 34 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/011, a área, que consta pertencer a Ciccotti Agropecuária Ltda. e/ou outros, situa-se no km 257+055m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.589.024,689250 e E=658.217,630575, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°56'42'' e 48,87m até o vértice 2, de coordenadas N=7.588.991,955371 e E=658.181,345935; 347°51'35'' e 24,35m até o vértice 3, de coordenadas N=7.589.015,758509 e E=658.176,225466; 47°28'40'' e 20,87m até o vértice 4, de coordenadas N=7.589.029,862763 e E=658.191,605586; e 101°14'36'' e 26,53m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 738,97m² (setecentos e trinta e oito metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados);

XXXV

área 35 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/011, a área, que consta pertencer a Ciccotti Agropecuária Ltda. e/ou outros, situa-se no km 257+170m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.588.931,146530 e E=658.199,469433, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 229°19'13'' e 21,00m até o vértice 2, de coordenadas N=7.588.917,459622 e E=658.183,545614; 210°20'29'' e 21,99m até o vértice 3, de coordenadas N=7.588.898,485394 e E=658.172,439607; 229°05'14'' e 130,61m até o vértice 4, de coordenadas N=7.588.812,949005 e E=658.073,737926; 236°57'57'' e 35,09m até o vértice 5, de coordenadas N=7.588.793,822260 e E=658.044,323753; 227°37'43'' e 69,08m até o vértice 6, de coordenadas N=7.588.747,266199 e E=657.993,287245; 317°55'03'' e 0,94m até o vértice 7, de coordenadas N=7.588.747,962592 e E=657.992,658391; 47°49'02'' e 122,05m até o vértice 8, de coordenadas N=7.588.829,917831 e E=658.083,097437; 48°19'47'' e 44,51m até o vértice 9, de coordenadas N=7.588.859,509328 e E=658.116,344768; 49°10'04'' e 53,48m até o vértice 10, de coordenadas N=7.588.894,477125 e E=658.156,809126; 137°53'56'' e 1,82m até o vértice 11, de coordenadas N=7.588.893,125444 e E=658.158,030515; 47°53'56'' e 14,83m até o vértice 12, de coordenadas N=7.588.903,069733 e E=658.169,035609; 317°53'56'' e 1,51m até o vértice 13, de coordenadas N=7.588.904,190670 e E=658.168,022721; 49°06'00'' e 33,08m até o vértice 14, de coordenadas N=7.588.925,850462 e E=658.193,027402; e 50°34'34'' e 8,34m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 1.153,64m² (um mil cento e cinquenta e três metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados);

XXXVI

área 36 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/012, a área, que consta pertencer a Ciccotti Agropecuária Ltda. e/ou outros, situa-se no km 258+505m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.588.009,483624 e E=657.180,600663, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 137°57'40'' e 6,48m até o vértice 2, de coordenadas N=7.588.004,672950 e E=657.184,938112; 230°41'51'' e 32,52m até o vértice 3, de coordenadas N=7.587.984,071211 e E=657.159,769879; 240°20'25'' e 26,05m até o vértice 4, de coordenadas N=7.587.971,180808 e E=657.137,133628; 213°12'20'' e 30,58m até o vértice 5, de coordenadas N=7.587.945,591817 e E=657.120,385074; 228°03'51'' e 21,15m até o vértice 6, de coordenadas N=7.587.931,458903 e E=657.104,653475; 248°23'56'' e 9,94m até o vértice 7, de coordenadas N=7.587.927,798275 e E=657.095,408251; 359°39'33'' e 9,51m até o vértice 8, de coordenadas N=7.587.937,305615 e E=657.095,351684; 46°59'26'' e 2,59m até o vértice 9, de coordenadas N=7.587.939,072243 e E=657.097,245544; 124°50'19'' e 5,77m até o vértice 10, de coordenadas N=7.587.935,777639 e E=657.101,979042; 48°03'51'' e 19,66m até o vértice 11, de coordenadas N=7.587.948,919618 e E=657.116,607612; 318°03'51'' e 2,63m até o vértice 12, de coordenadas N=7.587.950,877124 e E=657.114,849033; 40°46'40'' e 24,15m até o vértice 13, de coordenadas N=7.587.969,167555 e E=657.130,624533; 25°36'10'' e 7,80m até o vértice 14, de coordenadas N=7.587.976,198340 e E=657.133,993523; 47°38'44'' e 4,09m até o vértice 15, de coordenadas N=7.587.978,952748 e E=657.137,014804; 57°35'43'' e 26,20m até o vértice 16, de coordenadas N=7.587.992,994402 e E=657.159,136937; 53°27'53'' e 13,38m até o vértice 17, de coordenadas N=7.588.000,959643 e E=657.169,887469; e 51°29'33'' e 13,69m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 751,48m² (setecentos e cinquenta e um metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);

XXXVII

área 37 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/012, a área, que consta pertencer a Ciccotti Agropecuária Ltda. e/ou outros, situa-se no km 258+550m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.587.997,210869 e E=657.078,472451, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°53'57'' e 30,22m até o vértice 2, de coordenadas N=7.587.976,950000 e E=657.056,050000; 312°39'55'' e 2,48m até o vértice 3, de coordenadas N=7.587.978,630134 e E=657.054,227044; 312°39'55'' e 3,49m até o vértice 4, de coordenadas N=7.587.980,995417 e E=657.051,660699; 312°39'55'' e 6,53m até o vértice 5, de coordenadas N=7.587.985,420000 e E=657.046,860000; 276°11'46'' e 2,42m até o vértice 6, de coordenadas N=7.587.985,681551 e E=657.044,450876; 25°45'55'' e 3,24m até o vértice 7, de coordenadas N=7.587.988,603088 e E=657.045,861019; 75°12'50'' e 33,73m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 247,96m² (duzentos e quarenta e sete metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados);

XXXVIII

área 38 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/012, a área, que consta pertencer a A.B.W. Agropecuária Ltda. e/ou outros, situa-se no km 258+570m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.587.982,030573 e E=657.042,688652, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 96°34'53'' e 9,03m até o vértice 2, de coordenadas N=7.587.980,995417 e E=657.051,660699; 132°39'55'' e 3,49m até o vértice 3, de coordenadas N=7.587.978,630134 e E=657.054,227044; 227°54'14'' e 31,50m até o vértice 4, de coordenadas N=7.587.957,515519 e E=657.030,855932; e 25°45'55'' e 27,22m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 170,83m² (cento e setenta metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados);

XXXIX

área 39 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/012, a área, que consta pertencer a A.B.W. Agropecuária Ltda. e/ou outros, situa-se no km 258+550m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.587.976,950000 e E=657.056,050000, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 228°25'27'' e 36,97m até o vértice 2, de coordenadas N=7.587.952,417955 e E=657.028,395482; 25°45'55'' e 5,66m até o vértice 3, de coordenadas N=7.587.957,515519 e E=657.030,855932; 47°54'14'' e 31,50m até o vértice 4, de coordenadas N=7.587.978,630134 e E=657.054,227044; e 132°39'55'' e 2,48m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 79,18m² (setenta e nove metros quadrados e dezoito decímetros quadrados);

XL

área 40 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/012, a área, que consta pertencer a A.B.W. Agropecuária Ltda. e/ou outros, situa-se no km 258+550m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.587.937,305615 e E=657.095,351684, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 179°39'33'' e 9,51m até o vértice 2, de coordenadas N=7.587.927,798275 e E=657.095,408251; 248°23'56'' e 4,30m até o vértice 3, de coordenadas N=7.587.926,213570 e E=657.091,405944; 225°09'34'' e 24,80m até o vértice 4, de coordenadas N=7.587.908,727072 e E=657.073,821873; 229°56'36'' e 15,15m até o vértice 5, de coordenadas N=7.587.898,976092 e E=657.062,224459; 227°34'55'' e 51,40m até o vértice 6, de coordenadas N=7.587.864,302544 e E=657.024,276129; 228°22'13'' e 182,57m até o vértice 7, de coordenadas N=7.587.743,019696 e E=656.887,814003; 225°33'12'' e 118,41m até o vértice 8, de coordenadas N=7.587.660,101067 e E=656.803,277735; 223°21'13'' e 81,05m até o vértice 9, de coordenadas N=7.587.601,164597 e E=656.747,634338; 226°23'19'' e 90,50m até o vértice 10, de coordenadas N=7.587.538,743290 e E=656.682,111623; 227°38'36'' e 149,22m até o vértice 11, de coordenadas N=7.587.438,207121 e E=656.571,842915; 232°41'28'' e 119,40m até o vértice 12, de coordenadas N=7.587.365,834428 e E=656.476,870986; 182°31'12'' e 8,01m até o vértice 13, de coordenadas N=7.587.357,828472 e E=656.476,518637; 194°08'56'' e 28,03m até o vértice 14, de coordenadas N=7.587.330,650155 e E=656.469,667267; 232°37'16'' e 45,46m até o vértice 15, de coordenadas N=7.587.303,053809 e E=656.433,545288; 234°13'23'' e 17,93m até o vértice 16, de coordenadas N=7.587.292,572355 e E=656.419,000074; 320°11'35'' e 3,70m até o vértice 17, de coordenadas N=7.587.295,417274 e E=656.416,629192; 335°39'37'' e 11,73m até o vértice 18, de coordenadas N=7.587.306,106088 e E=656.411,794054; 6°19'15'' e 12,02m até o vértice 19, de coordenadas N=7.587.318,057734 e E=656.413,117950; 53°25'35'' e 11,56m até o vértice 20, de coordenadas N=7.587.324,947747 e E=656.422,404284; 74°24'38'' e 20,12m até o vértice 21, de coordenadas N=7.587.330,355706 e E=656.441,787118; 67°22'41'' e 5,47m até o vértice 22, de coordenadas N=7.587.332,458492 e E=656.446,833271; 37°33'31'' e 5,58m até o vértice 23, de coordenadas N=7.587.336,884864 e E=656.450,236930; 3°54'48'' e 8,35m até o vértice 24, de coordenadas N=7.587.345,214443 e E=656.450,806720; 346°30'52'' e 6,15m até o vértice 25, de coordenadas N=7.587.351,195346 e E=656.449,372434; 290°24'15'' e 2,63m até o vértice 26, de coordenadas N=7.587.352,110821 e E=656.446,911351; 291°16'54'' e 6,31m até o vértice 27, de coordenadas N=7.587.354,399780 e E=656.441,034915; 47°51'47'' e 23,30m até o vértice 28, de coordenadas N=7.587.370,029475 e E=656.458,310223; 47°51'28'' e 67,08m até o vértice 29, de coordenadas N=7.587.415,041656 e E=656.508,052338; 47°52'59'' e 59,88m até o vértice 30, de coordenadas N=7.587.455,203019 e E=656.552,473296; 47°57'19'' e 102,26m até o vértice 31, de coordenadas N=7.587.523,687893 e E=656.628,414133; 47°53'51'' e 59,19m até o vértice 32, de coordenadas N=7.587.563,373481 e E=656.672,331097; 47°55'58'' e 58,26m até o vértice 33, de coordenadas N=7.587.602,404723 e E=656.715,577334; 47°53'44'' e 125,55m até o vértice 34, de coordenadas N=7.587.686,584914 e E=656.808,727086; 47°53'53'' e 167,92m até o vértice 35, de coordenadas N=7.587.799,163961 e E=656.933,312358; 58°55'11'' e 24,03m até o vértice 36, de coordenadas N=7.587.811,571304 e E=656.953,896307; 51°45'06'' e 18,33m até o vértice 37, de coordenadas N=7.587.822,918317 e E=656.968,290763; 48°53'05'' e 41,85m até o vértice 38, de coordenadas N=7.587.850,434994 e E=656.999,816757; 47°34'10'' e 78,94m até o vértice 39, de coordenadas N=7.587.903,694271 e E=657.058,080403; 50°13'24'' e 14,99m até o vértice 40, de coordenadas N=7.587.913,285275 e E=657.069,601413; e 46°59'26'' e 35,21m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 15.771,50m² (quinze mil setecentos e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

XLI

área 41 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/012, a área, que consta pertencer a Joaquim Pedro Vital dos Santos, Ângela Marques Vital, Paulo Henrique Vital dos Santos, Luiza de Fátima Laneza Vital, Irineu Vital dos Santos Filhos, Renata Camponez do Brasil Pavão e/ou outros, situa-se no km 259+425m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.587.354,350715 e E=656.441,160881, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 111°16'54'' e 6,17m até o vértice 2, de coordenadas N=7.587.352,110821 e E=656.446,911351; 110°24'15'' e 2,63m até o vértice 3, de coordenadas N=7.587.351,195346 e E=656.449,372434; 166°30'52'' e 6,15m até o vértice 4, de coordenadas N=7.587.345,214443 e E=656.450,806720; 183°54'48'' e 8,35m até o vértice 5, de coordenadas N=7.587.336,884864 e E=656.450,236930; 217°33'31'' e 5,58m até o vértice 6, de coordenadas N=7.587.332,458492 e E=656.446,833271; 247°22'41'' e 5,47m até o vértice 7, de coordenadas N=7.587.330,355706 e E=656.441,787118; 254°24'38'' e 20,12m até o vértice 8, de coordenadas N=7.587.324,947747 e E=656.422,404284; 233°25'35'' e 11,56m até o vértice 9, de coordenadas N=7.587.318,057734 e E=656.413,117950; 186°19'15'' e 12,02m até o vértice 10, de coordenadas N=7.587.306,106088 e E=656.411,794054; 155°39'37'' e 11,73m até o vértice 11, de coordenadas N=7.587.295,417274 e E=656.416,629192; 140°11'35'' e 3,70m até o vértice 12, de coordenadas N=7.587.292,572355 e E=656.419,000074; 234°13'23'' e 3,16m até o vértice 13, de coordenadas N=7.587.290,727225 e E=656.416,439569; 299°09'58'' e 7,14m até o vértice 14, de coordenadas N=7.587.294,206824 e E=656.410,204888; 248°05'36'' e 45,36m até o vértice 15, de coordenadas N=7.587.277,284198 e E=656.368,122879; 272°21'28'' e 11,77m até o vértice 16, de coordenadas N=7.587.277,768489 e E=656.356,360342; 47°54'35'' e 90,92m até o vértice 17, de coordenadas N=7.587.338,713004 e E=656.423,831660; e 47°56'14'' e 23,34m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 1.735,20m² (um mil setecentos e trinta e cinco metros quadrados e vinte decímetros quadrados);

XLII

área 42 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/013, a área, que consta pertencer a Joaquim Pedro Vital dos Santos, Ângela Marques Vital, Paulo Henrique Vital dos Santos, Luiza de Fátima Laneza Vital, Irineu Vital dos Santos Filhos, Renata Camponez do Brasil Pavão e/ou outros, situa-se no km 260+000m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.587.090,491442 e E=656.149,027014, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 204°55'00'' e 22,30m até o vértice 2, de coordenadas N=7.587.070,265363 e E=656.139,631237; 227°38'26'' e 129,44m até o vértice 3, de coordenadas N=7.586.983,053353 e E=656.043,986088; 220°56'20'' e 69,28m até o vértice 4, de coordenadas N=7.586.930,715372 e E=655.998,587396; 226°01'34'' e 50,59m até o vértice 5, de coordenadas N=7.586.895,591843 e E=655.962,182641; 228°08'35'' e 79,57m até o vértice 6, de coordenadas N=7.586.842,495730 e E=655.902,916317; 228°40'17'' e 40,11m até o vértice 7, de coordenadas N=7.586.816,008368 e E=655.872,796719; 230°15'56'' e 21,46m até o vértice 8, de coordenadas N=7.586.802,293000 e E=655.856,296723; 241°45'16'' e 23,15m até o vértice 9, de coordenadas N=7.586.791,336961 e E=655.835,902770; 231°06'13'' e 99,94m até o vértice 10, de coordenadas N=7.586.728,582056 e E=655.758,119690; 229°38'38'' e 70,74m até o vértice 11, de coordenadas N=7.586.682,778357 e E=655.704,216995; 309°18'28'' e 4,64m até o vértice 12, de coordenadas N=7.586.685,717689 e E=655.700,626845 47°56'26'' e 344,40m até o vértice 13, de coordenadas N=7.586.916,430504 e E=655.956,325163; 47°54'35'' e 259,68m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 7.482,10m² (sete mil quatrocentos e oitenta e dois metros quadrados e dez decímetros quadrados);

XLIII

área 43 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/013, a área, que consta pertencer a Joaquim Pedro Vital dos Santos, Ângela Marques Vital, Paulo Henrique Vital dos Santos, Luiza De Fátima Laneza Vital, Irineu Vital dos Santos Filhos, Renata Camponez do Brasil Pavão e/ou outros, situa-se no km 260+600m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.586.655,087776 e E=655.666,679805, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 178°21'27'' e 8,51m até o vértice 2, de coordenadas N=7.586.646,578852 e E=655.666,923791; 228°36'57'' e 25,35m até o vértice 3, de coordenadas N=7.586.629,822992 e E=655.647,907431; 226°38'37'' e 75,73m até o vértice 4, de coordenadas N=7.586.577,831451 e E=655.592,843820; 228°15'41'' e 27,91m até o vértice 5, de coordenadas N=7.586.559,252037 e E=655.572,018934; 318°20'50'' e 7,74m até o vértice 6, de coordenadas N=7.586.565,035233 e E=655.566,874843; e 47°56'26'' e 134,43m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 929,26m² (novecentos e vinte e nove metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados);

XLIV

área 44 - conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/013, a área, que consta pertencer a BLT Administração de Bens e Empresas Ltda. e/ou outros, situa-se no km 260+610m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.586.559,252037 e E=655.572,018934, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 228°15'41'' e 20,89m até o vértice 2, de coordenadas N=7.586.545,343819 e E=655.556,429794; 318°16'03'' e 7,09m até o vértice 3, de coordenadas N=7.586.550,633276 e E=655.551,711677; 46°22'54'' e 20,91m até o vértice 4, de coordenadas N=7.586.565,060659 e E=655.566,852228; e 138°20'50'' e 7,77m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 155,28m² (cento e cinquenta e cinco metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados);

XLV

área 45 – conforme as plantas cadastrais de ns. DE-SP0000333-245.274-628-D03/013, DE-SP0000333-245.274-628-D03/014 e DE-SP0000333-245.274-628-D03/015, a área, que consta pertencer a Juvenal Roberto Spachi, Maria José Pereira Spachi e/ou outros, situa-se entre os km 260+620m e 262+345m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município e Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.586.550,635523 e E=655.551,714042, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 138°17'38'' e 7,09m até o vértice 2, de coordenadas N=7.586.545,343819 e E=655.556,429794; 228°15'41'' e 28,51m até o vértice 3, de coordenadas N=7.586.526,364068 e E=655.535,156188; 226°15'40'' e 24,96m até o vértice 4, de coordenadas N=7.586.509,107506 e E=655.517,122704; 227°56'56'' e 127,80m até o vértice 5, de coordenadas N=7.586.423,506142 e E=655.422,222941; 226°18'07'' e 77,16m até o vértice 6, de coordenadas N=7.586.370,197008 e E=655.366,434348; 214°42'58'' e 14,00m até o vértice 7, de coordenadas N=7.586.358,685868 e E=655.358,458862; 225°35'56'' e 30,48m até o vértice 8, de coordenadas N=7.586.337,358817 e E=655.336,681288; 226°50'37'' e 45,78m até o vértice 9, de coordenadas N=7.586.306,045197 e E=655.303,284610; 231°04'30'' e 57,83m até o vértice 10, de coordenadas N=7.586.269,708958 e E=655.258,292645; 233°58'02'' e 56,08m até o vértice 11, de coordenadas N=7.586.236,717606 e E=655.212,938351; 230°44'23'' e 46,91m até o vértice 12, de coordenadas N=7.586.207,030492 e E=655.176,616328; 223°47'13'' e 30,77m até o vértice 13, de coordenadas N=7.586.184,816414 e E=655.155,323503; 220°19'52'' e 36,29m até o vértice 14, de coordenadas N=7.586.157,153257 e E=655.131,837499; 226°24'51'' e 42,92m até o vértice 15, de coordenadas N=7.586.127,562387 e E=655.100,748528; 235°25'15'' e 25,72m até o vértice 16, de coordenadas N=7.586.112,963025 e E=655.079,569052; 227°03'40'' e 60,53m até o vértice 17, de coordenadas N=7.586.071,726722 e E=655.035,253848; 225°34'35'' e 63,24m até o vértice 18, de coordenadas N=7.586.027,463304 e E=654.990,090907; 193°31'49'' e 22,87m até o vértice 19, de coordenadas N=7.586.005,223462 e E=654.984,739167; 224°34'04'' e 22,36m até o vértice 20, de coordenadas N=7.585.989,292103 e E=654.969,046415; 275°17'41'' e 19,75m até o vértice 21, de coordenadas N=7.585.991,114531 e E=654.949,381445; 229°30'06'' e 36,81m até o vértice 22, de coordenadas N=7.585.967,210174 e E=654.921,391474; 232°02'40'' e 90,33m até o vértice 23, de coordenadas N=7.585.911,653856 e E=654.850,168793; 226°44'40'' e 68,81m até o vértice 24, de coordenadas N=7.585.864,499051 e E=654.800,051579; 220°47'08'' e 81,25m até o vértice 25, de coordenadas N=7.585.802,979447 e E=654.746,976194; 229°26'11'' e 29,22m até o vértice 26, de coordenadas N=7.585.783,977732 e E=654.724,777897; 228°54'08'' e 55,30m até o vértice 27, de coordenadas N=7.585.747,627720 e E=654.683,105905; 234°04'39'' e 56,75m até o vértice 28, de coordenadas N=7.585.714,333287 e E=654.637,149347; 227°39'53'' e 59,98m até o vértice 29, de coordenadas N=7.585.673,938919 e E=654.592,811562; 232°38'25'' e 52,47m até o vértice 30, de coordenadas N=7.585.642,097633 e E=654.551,104349; 222°52'17'' e 62,30m até o vértice 31, de coordenadas N=7.585.596,440597 e E=654.508,719561; 226°50'39'' e 49,65m até o vértice 32, de coordenadas N=7.585.562,480129 e E=654.472,499555; 173°11'37'' e 16,88m até o vértice 33, de coordenadas N=7.585.545,715872 e E=654.474,500446; 227°54'27'' e 30,99m até o vértice 34, de coordenadas N=7.585.524,944637 e E=654.451,506503; 273°35'04'' e 23,68m até o vértice 35, de coordenadas N=7.585.526,425133 e E=654.427,872154; 229°08'11'' e 122,69m até o vértice 36, de coordenadas N=7.585.446,155993 e E=654.335,088004; 227°46'29'' e 79,09m até o vértice 37, de coordenadas N=7.585.393,002316 e E=654.276,519595; 222°40'35'' e 11,03m até o vértice 38, de coordenadas N=7.585.384,890362 e E=654.269,040273; 265°35'17'' e 8,65m até o vértice 39, de coordenadas N=7.585.384,225303 e E=654.260,420816; e 47°54'32'' e 1740,10m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 16.097,21m² (dezesseis mil e noventa e sete metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados);

XLVI

área 46 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/015, a área, que consta pertencer a Adauto Possari, Sandra Lúcia de Oliveira Possari, Adriano Possari, Maria Lúcia de Morais Possari, Vinícius Mateus Possari, Andréia Leite Martins Possari e/ou outros, situa-se no km 262+670m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.585.384,141901 e E=654.259,339880, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 85°35'17'' e 9,73m até o vértice 2, de coordenadas N=7.585.384,890362 e E=654.269,040273; 222°40'35'' e 94,69m até o vértice 3, de coordenadas N=7.585.315,276427 e E=654.204,855366; 225°23'14'' e 115,88m até o vértice 4, de coordenadas N=7.585.233,895055 e E=654.122,366569; 227°55'03'' e 89,01m até o vértice 5, de coordenadas N=7.585.174,238260 e E=654.056,302652; 233°20'25'' e 74,56m até o vértice 6, de coordenadas N=7.585.129,724005 e E=653.996,494456; 233°35'16'' e 51,34m até o vértice 7, de coordenadas N=7.585.099,247794 e E=653.955,176024; 232°40'37'' e 3,38m até o vértice 8, de coordenadas N=7.585.097,198147 e E=653.952,487716; 223°17'09'' e 69,45m até o vértice 9, de coordenadas N=7.585.046,643499 e E=653.904,871247; 224°28'56'' e 41,03m até o vértice 10, de coordenadas N=7.585.017,370822 e E=653.876,122894; 227°24'52'' e 16,00m até o vértice 11, de coordenadas N=7.585.006,545701 e E=653.864,344673; 178°39'36'' e 12,47m até o vértice 12, de coordenadas N=7.584.994,074706 e E=653.864,636407; 264°08'23'' e 42,19m até o vértice 13, de coordenadas N=7.584.989,767463 e E=653.822,671647; 47°51'44'' e 29,42m até o vértice 14, de coordenadas N=7.585.009,505532 e E=653.844,487290; 47°53'25'' e 68,34m até o vértice 15, de coordenadas N=7.585.055,329348 e E=653.895,184088; 47°55'42'' e 41,26m até o vértice 16, de coordenadas N=7.585.082,974132 e E=653.925,809706; 47°59'53'' e 16,76m até o vértice 17, de coordenadas N=7.585.094,188649 e E=653.938,263780; 47°55'29'' e 64,41m até o vértice 18, de coordenadas N=7.585.137,350103 e E=653.986,073191; 47°52'30'' e 23,50m até o vértice 19, de coordenadas N=7.585.153,111300 e E=654.003,501147; 47°53'48'' e 60,73m até o vértice 20, de coordenadas N=7.585.193,832149 e E=654.048,562666; 47°57'25'' e 40,33m até o vértice 21, de coordenadas N=7.585.220,843151 e E=654.078,516255; 47°56'39'' e 58,77m até o vértice 22, de coordenadas N=7.585.260,207948 e E=654.122,149668; 47°54'33'' e 33,79m até o vértice 23, de coordenadas N=7.585.282,860618 e E=654.147,227914; 47°54'31'' e 52,65m até o vértice 24, de coordenadas N=7.585.318,149938 e E=654.186,295025; 47°53'53'' e 31,82m até o vértice 25, de coordenadas N=7.585.339,481202 e E=654.209,901096; e 47°54'25'' e 66,62m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 8.541,44m² (oito mil quinhentos e quarenta e um metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados);

XLVII

área 47 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/015, a área, que consta pertencer a Jaime Willian Micheletti, Ivi Grazielli Colombo Micheletti e/ou outros, situa-se no km 263+100m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.584.989,767463 e E=653.822,671647, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 84°08'23'' e 42,19m até o vértice 2, de coordenadas N=7.584.994,074706 e E=653.864,636407; 178°39'36'' e 0,85m até o vértice 3, de coordenadas N=7.584.993,222814 e E=653.864,656335; 226°56'20'' e 16,60m até o vértice 4, de coordenadas N=7.584.981,888762 e E=653.852,528058; 279°47'27'' e 12,83m até o vértice 5, de coordenadas N=7.584.984,069707 e E=653.839,889774; 227°24'52'' e 18,17m até o vértice 6, de coordenadas N=7.584.971,772091 e E=653.826,509411; 228°46'03'' e 68,71m até o vértice 7, de coordenadas N=7.584.926,481495 e E=653.774,833516; 228°19'53'' e 47,10m até o vértice 8, de coordenadas N=7.584.895,166240 e E=653.739,647404; 265°09'04'' e 24,01m até o vértice 9, de coordenadas N=7.584.893,136485 e E=653.715,719960; 47°57'55'' e 13,18m até o vértice 10, de coordenadas N=7.584.901,960669 e E=653.725,508241; 47°54'42'' e 88,85m até o vértice 11, de coordenadas N=7.584.961,512903 e E=653.791,443092; e 47°51'44'' e 42,11m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 2.357,21m² (dois mil trezentos e cinquenta e sete metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados);

XLVIII

área 48 – conforme as plantas cadastrais de ns. DE-SP0000333-245.274-628-D03/015 e DE-SP0000333-245.274-628-D03/016, a área, que consta pertencer a Jaime Willian Micheletti, Ivi Grazielli Colombo Micheletti e/ou outros, situa-se no km 263+155m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.584.893,136485 e E=653.715,719960, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 85°09'04'' e 24,01m até o vértice 2, de coordenadas N=7.584.895,166240 e E=653.739,647404; 228°19'53'' e 14,38m até o vértice 3, de coordenadas N=7.584.885,605854 e E=653.728,905265; 231°33'39'' e 20,83m até o vértice 4, de coordenadas N=7.584.872,658452 e E=653.712,592638; 228°12'05'' e 38,01m até o vértice 5, de coordenadas N=7.584.847,324228 e E=653.684,256382; 228°12'05'' e 78,23m até o vértice 6, de coordenadas N=7.584.795,185982 e E=653.625,939904; 265°28'08'' e 20,68m até o vértice 7, de coordenadas N=7.584.793,552377 e E=653.605,325771; 47°55'53'' e 79,91m até o vértice 8, de coordenadas N=7.584.847,091125 e E=653.664,643857; e 47°57'55'' e 68,77m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 1.954,22m² (um mil novecentos e cinquenta e quatro metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);

XLIX

área 49 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/016, a área, que consta pertencer a Sérgio Bisolatte Carrasco Quiriani e/ou outros, situa-se no km 263+310m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.584.793,552377 e E=653.605,325771, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 85°28'08'' e 20,68m até o vértice 2, de coordenadas N=7.584.795,185982 e E=653.625,939904; 228°12'05'' e 41,41m até o vértice 3, de coordenadas N=7.584.767,586231 e E=653.595,069662; 229°41'38'' e 51,80m até o vértice 4, de coordenadas N=7.584.734,076544 e E=653.555,564981; 230°20'09'' e 39,28m até o vértice 5, de coordenadas N=7.584.709,003407 e E=653.525,325692; 228°49'58'' e 39,18m até o vértice 6, de coordenadas N=7.584.683,212838 e E=653.495,831445; 265°44'19'' e 8,19m até o vértice 7, de coordenadas N=7.584.682,603900 e E=653.487,659400; 351°02'24'' e 4,18m até o vértice 8, de coordenadas N=7.584.686,734663 e E=653.487,008103; 47°55'23'' e 22,40m até o vértice 9, de coordenadas N=7.584.701,742859 e E=653.503,631496; 47°55'23'' e 117,03m até o vértice 10, de coordenadas N=7.584.780,168789 e E=653.590,497468; e 47°55'53'' e 19,97m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 1.787,84m² (um mil setecentos e oitenta e sete metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados);

L

área 50 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/016, a área, que consta pertencer a José Antônio Postigo e/ou outros, situa-se no km 263+470m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.584.686,734663 e E=653.487,008103, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 171°02'24'' e 4,18m até o vértice 2, de coordenadas N=7.584.682,603900 e E=653.487,659400; 85°44'19'' e 8,19m até o vértice 3, de coordenadas N=7.584.683,212838 e E=653.495,831445; 228°49'58'' e 17,82m até o vértice 4, de coordenadas N=7.584.671,479973 e E=653.482,413671; 224°54'59'' e 93,72m até o vértice 5, de coordenadas N=7.584.605,111325 e E=653.416,238473; 219°10'47'' e 27,66m até o vértice 6, de coordenadas N=7.584.583,667682 e E=653.398,762117; 227°46'54'' e 12,52m até o vértice 7, de coordenadas N=7.584.575,257310 e E=653.389,492708; 263°06'29'' e 30,24m até o vértice 8, de coordenadas N=7.584.571,628845 e E=653.359,473756; 47°56'42'' e 71,22m até o vértice 9, de coordenadas N=7.584.619,333883 e E=653.412,353580; e 47°55'23'' e 100,58m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 1.966,57m² (um mil novecentos e sessenta e seis metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados);

LI

área 51 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/016, a área, que consta pertencer a Romeu Bonini Júnior, Maria Silvia Menis Bonini, Eduardo Odoni Bonini, Bernadete de Carvalho Bonini e/ou outros, situa-se no km 263+620m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.584.575,257310 e E=653.389,492708, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°46'54'' e 2,70m até o vértice 2, de coordenadas N=7.584.573,445683 e E=653.387,496041; 236°33'52'' e 20,54m até o vértice 3, de coordenadas N=7.584.562,130034 e E=653.370,358097; 229°11'49'' e 122,36m até o vértice 4, de coordenadas N=7.584.482,170870 e E=653.277,734786; 317°55'03'' e 11,68m até o vértice 5, de coordenadas N=7.584.490,836617 e E=653.269,909475; 47°53'42'' e 48,90m até o vértice 6, de coordenadas N=7.584.523,625974 e E=653.306,191912; 48°00'08'' e 48,32m até o vértice 7, de coordenadas N=7.584.555,957503 e E=653.342,102472; 47°56'42'' e 23,40m até o vértice 8, de coordenadas N=7.584.571,628845 e E=653.359,473756; e 83°06'29'' e 30,24m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 1.747,93m² (um mil setecentos e quarenta e sete metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados);

LII

área 52 – conforme as plantas cadastrais de ns. DE-SP0000333-245.274-628-D03/017 e DE-SP0000333-245.274-628-D03/018, a área, que consta pertencer a José Roberto Burgarelli, Rosemeire Aparecida Miqueletti Burgarelli, Devanir Burgarelli, Lidiane Cristina Babachim Burgarelli, Dirson Roberto Miqueletti, Isabel Aparecida Perini Migueletti, Jaime Willian Michelletti, Ivi Grasielli Colombo Micheletti e/ou outros, situa-se no km 264+505m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.583.937,872847 e E=652.657,509924, segue com os seguintes azimutes e distância: 137°55'03'' e 12,00m até o vértice 2, de coordenadas N=7.583.928,964637 e E=652.665,554183; 229°39'52'' e 28,47m até o vértice 3, de coordenadas N=7.583.910,538565 e E=652.643,854210; 225°42'01'' e 48,08m até o vértice 4, de coordenadas N=7.583.876,961236 e E=652.609,445782; 223°25'43'' e 63,18m até o vértice 5, de coordenadas N=7.583.831,079520 e E=652.566,014166; 195°56'03'' e 10,35m até o vértice 6, de coordenadas N=7.583.821,127928 e E=652.563,172961; 221°52'58'' e 27,62m até o vértice 7, de coordenadas N=7.583.800,562210 e E=652.544,731523; 228°00'38'' e 63,07m até o vértice 8, de coordenadas N=7.583.758,371720 e E=652.497,857014; 235°15'35'' e 20,06m até o vértice 9, de coordenadas N=7.583.746,938546 e E=652.481,370182; 256°34'13'' e 7,39m até o vértice 10, de coordenadas N=7.583.745,222217 e E=652.474,182328; 229°59'25'' e 179,15m até o vértice 11, de coordenadas N=7.583.630,044368 e E=652.336,965828; 227°46'37'' e 68,92m até o vértice 12, de coordenadas N=7.583.583,727481 e E=652.285,926754; 228°16'24'' e 66,67m até o vértice 13, de coordenadas N=7.583.539,353025 e E=652.236,168822; 224°17'24'' e 78,28m até o vértice 14, de coordenadas N=7.583.483,320306 e E=652.181,507866; 229°41'58'' e 70,57m até o vértice 15, de coordenadas N=7.583.437,677245 e E=652.127,688241; 236°21'19'' e 36,89m até o vértice 16, de coordenadas N=7.583.417,238504 e E=652.096,977336; 228°33'51'' e 195,57m até o vértice 17, de coordenadas N=7.583.287,810641 e E=651.950,355448; 228°20'31'' e 212,38m até o vértice 18, de coordenadas N=7.583.146,645160 e E=651.791,680452; 222°32'51'' e 34,88m até o vértice 19, de coordenadas N=7.583.120,947371 e E=651.768,093647; 297°42'02'' e 10,65m até o vértice 20, de coordenadas N=7.583.125,897194 e E=651.758,665830; 47°56'54'' e 75,44m até o vértice 21, de coordenadas N=7.583.176,426325 e E=651.814,682314; 47°51'46'' e 91,97m até o vértice 22, de coordenadas N=7.583.238,126899 e E=651.882,878720; 47°55'10'' e 82,03m até o vértice 23, de coordenadas N=7.583.293,099798 e E=651.943,760109; 47°57'20'' e 62,59m até o vértice 24, de coordenadas N=7.583.335,013560 e E=651.990,237387; 47°52'41'' e 188,20m até o vértice 25, de coordenadas N=7.583.461,243558 e E=652.129,831093; 47°49'16'' e 48,95m até o vértice 26, de coordenadas N=7.583.494,109887 e E=652.166,104617; 47°50'46'' e 42,69m até o vértice 27, de coordenadas N=7.583.522,761971 e E=652.197,754524; 47°53'54'' e 46,47m até o vértice 28, de coordenadas N=7.583.553,919872 e E=652.232,235693; 47°52'01'' e 43,92m até o vértice 29, de coordenadas N=7.583.583,385788 e E=652.264,808413; 47°55'25'' e 65,75m até o vértice 30, de coordenadas N=7.583.627,448029 e E=652.313,613369; 47°55'54'' e 66,69m até o vértice 31, de coordenadas N=7.583.672,131503 e E=652.363,120535; 47°52'45'' e 87,95m até o vértice 32, de coordenadas N=7.583.731,122246 e E=652.428,359455; 47°53'16'' e 28,41m até o vértice 33, de coordenadas N=7.583.750,171072 e E=652.449,432158; 47°56'11'' e 165,89m até o vértice 34, de coordenadas N=7.583.861,307676 e E=652.572,586771; e 47°57'46'' e 114,34m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 16.663,75m² (dezesseis mil seiscentos e sessenta e três metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados);

LIII

área 53 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/018, a área, que consta pertencer a Geraldo Luiz Tittoto, Elizabeth Cavalheri Tittoto, Fábio Marchesan Matturro, Bianca Bellini Guandalini Matturro e/ou outros, situa-se no km 265+820m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.583.125,897194 e E=651.758,665830, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 117°42'02'' e 10,65m até o vértice 2, de coordenadas N=7.583.120,947371 e E=651.768,093647; 222°32'51'' e 58,12m até o vértice 3, de coordenadas N=7.583.078,127045 e E=651.728,790859; 235°11'00'' e 18,45m até o vértice 4, de coordenadas N=7.583.067,592538 e E=651.713,643146; 231°43'57'' e 30,42m até o vértice 5, de coordenadas N=7.583.048,750708 e E=651.689,757484; 215°33'15'' e 8,65m até o vértice 6, de coordenadas N=7.583.041,710242 e E=651.684,725501; 230°45'20'' e 22,96m até o vértice 7, de coordenadas N=7.583.027,183552 e E=651.666,942275; 230°52'51'' e 34,92m até o vértice 8, de coordenadas N=7.583.005,148417 e E=651.639,846706; 298°14'44'' e 8,18m até o vértice 9, de coordenadas N=7.583.009,020000 e E=651.632,640000; 317°55'50'' e 2,07m até o vértice 10, de coordenadas N=7.583.010,560000 e E=651.631,250000; 317°55'50'' e 0,29m até o vértice 11, de coordenadas N=7.583.010,774676 e E=651.631,056235; 47°56'45'' e 42,38m até o vértice 12, de coordenadas N=7.583.039,163409 e E=651.662,525225; 47°56'35'' e 89,35m até o vértice 13, de coordenadas N=7.583.099,017368 e E=651.728,866913; e 47°56'54'' e 40,13m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 2.133,88m² (dois mil cento e trinta e três metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados);

LIV

área 54 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/018, a área, que consta pertencer a José Mário Siqueira Matheus, Maria Cecília de Almeida Prado de Siqueira Matheus e/ou outros, situa-se no km 265+770m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.583.131,644234 e E=651.690,278890, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 227°51'26'' e 33,62m até o vértice 2, de coordenadas N=7.583.109,083807 e E=651.665,348141; 344°02'27'' e 17,11m até o vértice 3, de coordenadas N=7.583.125,531109 e E=651.660,644615; 48°19'49'' e 19,38m até o vértice 4, de coordenadas N=7.583.138,416165 e E=651.675,121855; e 114°04'28'' e 16,60m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 404,75m² (quatrocentos e quatro metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados);

LV

área 55 – conforme as plantas cadastrais de ns. DE-SP0000333-245.274-628-D03/018 e DE-SP0000333-245.274-628-D03/019, a área, que consta pertencer a José Mário Siqueira Matheus, Maria Cecília de Almeida Prado de Siqueira Matheus e/ou outros, situa-se no km 265+710m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.583.009,020000 e E=651.632,640000, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 118°14'44'' e 8,18m até o vértice 2, de coordenadas N=7.583.005,148417 e E=651.639,846706; 227°50'44'' e 21,62m até o vértice 3, de coordenadas N=7.582.990,637738 e E=651.623,818054; 240°20'47'' e 22,65m até o vértice 4, de coordenadas N=7.582.979,433004 e E=651.604,136994; 228°01'08'' e 165,20m até o vértice 5, de coordenadas N=7.582.868,931250 e E=651.481,331563; 226°55'14'' e 78,45m até o vértice 6, de coordenadas N=7.582.815,350052 e E=651.424,031984; 225°48'52'' e 50,95m até o vértice 7, de coordenadas N=7.582.779,837374 e E=651.387,495057; 227°33'26'' e 69,18m até o vértice 8, de coordenadas N=7.582.733,154005 e E=651.336,446923; 226°22'28'' e 85,21m até o vértice 9, de coordenadas N=7.582.674,361702 e E=651.274,763772; 224°58'05'' e 34,64m até o vértice 10, de coordenadas N=7.582.649,850532 e E=651.250,279852; 225°17'29'' e 55,74m até o vértice 11, de coordenadas N=7.582.610,635079 e E=651.210,663296; 227°52'29'' e 108,72m até o vértice 12, de coordenadas N=7.582.537,709865 e E=651.130,026893; 233°59'20'' e 75,05m até o vértice 13, de coordenadas N=7.582.493,583850 e E=651.069,317367; 207°46'58'' e 14,88m até o vértice 14, de coordenadas N=7.582.480,421827 e E=651.062,382835; 217°27'56'' e 13,76m até o vértice 15, de coordenadas N=7.582.469,501473 e E=651.054,013819; 163°24'52'' e 45,58m até o vértice 16, de coordenadas N=7.582.425,819036 e E=651.067,024129; 227°49'48'' e 77,10m até o vértice 17, de coordenadas N=7.582.374,061955 e E=651.009,883791; 290°21'05'' e 47,68m até o vértice 18, de coordenadas N=7.582.390,643805 e E=650.965,180483; 242°32'31'' e 17,86m até o vértice 19, de coordenadas N=7.582.382,407707 e E=650.949,330703; 232°04'23'' e 37,60m até o vértice 20, de coordenadas N=7.582.359,297386 e E=650.919,672992; 220°08'53'' e 29,58m até o vértice 21, de coordenadas N=7.582.336,683314 e E=650.900,597687; 208°16'31'' e 21,17m até o vértice 22, de coordenadas N=7.582.318,039877 e E=650.890,569641; 172°55'43'' e 50,26m até o vértice 23, de coordenadas N=7.582.268,162424 e E=650.896,756913; 228°05'35'' e 67,24m até o vértice 24, de coordenadas N=7.582.223,250483 e E=650.846,713708; 284°52'28'' e 39,06m até o vértice 25, de coordenadas N=7.582.233,276860 e E=650.808,964230; 234°29'36'' e 8,50m até o vértice 26, de coordenadas N=7.582.228,342605 e E=650.802,048350; 277°07'02'' e 13,13m até o vértice 27, de coordenadas N=7.582.229,969131 e E=650.789,021878; 236°18'10'' e 34,53m até o vértice 28, de coordenadas N=7.582.210,812072 e E=650.760,293929; 216°52'50'' e 40,07m até o vértice 29, de coordenadas N=7.582.178,763776 e E=650.736,248277; 189°10'37'' e 8,18m até o vértice 30, de coordenadas N=7.582.170,692778 e E=650.734,944386; 216°15'47'' e 25,44m até o vértice 31, de coordenadas N=7.582.150,178387 e E=650.719,895414; 229°31'21'' e 36,30m até o vértice 32, de coordenadas N=7.582.126,611559 e E=650.692,280150; 237°37'04'' e 23,70m até o vértice 33, de coordenadas N=7.582.113,919899 e E=650.672,267489; 260°34'28'' e 9,98m até o vértice 34, de coordenadas N=7.582.112,285789 e E=650.662,424020; 235°02'13'' e 82,18m até o vértice 35, de coordenadas N=7.582.065,191885 e E=650.595,074594; 193°24'24'' e 38,80m até o vértice 36, de coordenadas N=7.582.027,447567 e E=650.586,077904; 227°41'43'' e 28,09m até o vértice 37, de coordenadas N=7.582.008,539637 e E=650.565,301869; 251°01'24'' e 34,83m até o vértice 38, de coordenadas N=7.581.997,212438 e E=650.532,361671; 220°47'23'' e 7,84m até o vértice 39, de coordenadas N=7.581.991,279586 e E=650.527,242427; 226°14'14'' e 58,02m até o vértice 40, de coordenadas N=7.581.951,147634 e E=650.485,338780; 174°51'51'' e 49,63m até o vértice 41, de coordenadas N=7.581.901,714521 e E=650.489,781794; 227°40'24'' e 71,01m até o vértice 42, de coordenadas N=7.581.853,896466 e E=650.437,279342; 286°27'59'' e 50,85m até o vértice 43, de coordenadas N=7.581.868,311315 e E=650.388,510203; 249°00'06'' e 17,85m até o vértice 44, de coordenadas N=7.581.861,915973 e E=650.371,848255; 216°51'47'' e 52,31m até o vértice 45, de coordenadas N=7.581.820,064966 e E=650.340,467746; 198°27'11'' e 8,08m até o vértice 46, de coordenadas N=7.581.812,402097 e E=650.337,910765; 219°54'29'' e 28,64m até o vértice 47, de coordenadas N=7.581.790,435896 e E=650.319,538864; 234°08'34'' e 34,92m até o vértice 48, de coordenadas N=7.581.769,982696 e E=650.291,239366; 265°48'03'' e 8,95m até o vértice 49, de coordenadas N=7.581.769,327630 e E=650.282,317325; 235°23'03'' e 3,73m até o vértice 50, de coordenadas N=7.581.767,211209 e E=650.279,251221; 320°39'07'' e 17,09m até o vértice 51, de coordenadas N=7.581.780,429668 e E=650.268,413525; 47°54'17'' e 685,36m até o vértice 52, de coordenadas N=7.582.239,870000 e E=650.776,970000; 47°56'41'' e 1150,55m até o vértice 53, de coordenadas N=7.583.010,560000 e E=651.631,250000; e 137°55'50'' e 2,07m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 37.679,17m² (trinta e sete mil seiscentos e setenta e nove metros quadrados e dezessete decímetros quadrados);

LVI

área 56 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/019, a área, que consta pertencer a José Mário Siqueira Matheus, Maria Cecília de Almeida Prado de Siqueira Matheus e/ou outros, situa-se no km 267+500m, pista oeste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.581.966,383949 e E=650.400,255182, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 228°03'14'' e 12,60m até o vértice 2, de coordenadas N=7.581.957,960235 e E=650.390,881962; 317°56'22'' e 5,09m até o vértice 3, de coordenadas N=7.581.961,738558 e E=650.387,472700; 47°54'48'' e 12,60m até o vértice 4, de coordenadas N=7.581.970,183673 e E=650.396,823477; e 137°54'48'' e 5,12m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 64,32m² (sessenta e quatro metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados);

LVII

área 57 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/020, a área, que consta pertencer a Joaquim Pedro Vital dos Santos, Ângela Marques Vital, Paulo Henrique Vital dos Santos, Luiza De Fátima Laneza Vital, Irineu Vital dos Santos Filho, Renata Camponez do Brasil Pavão e/ou outros, situa-se entre os km 267+710m e 268+850m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.581.780,429668 e E=650.268,413525, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 140°39'07'' e 17,09m até o vértice 2, de coordenadas N=7.581.767,211209 e E=650.279,251221; 235°23'03'' e 50,46m até o vértice 3, de coordenadas N=7.581.738,545854 e E=650.237,723122; 227°01'05'' e 101,96m até o vértice 4, de coordenadas N=7.581.669,032287 e E=650.163,131715; 206°03'44'' e 50,85m até o vértice 5, de coordenadas N=7.581.623,353824 e E=650.140,791522; 227°45'39'' e 59,00m até o vértice 6, de coordenadas N=7.581.583,690907 e E=650.097,109434; 250°03'34'' e 54,42m até o vértice 7, de coordenadas N=7.581.565,132877 e E=650.045,956537; 222°59'34'' e 79,55m até o vértice 8, de coordenadas N=7.581.506,944846 e E=649.991,709131; 196°58'42'' e 12,38m até o vértice 9, de coordenadas N=7.581.495,106756 e E=649.988,094732; 223°07'20'' e 41,83m até o vértice 10, de coordenadas N=7.581.464,573983 e E=649.959,500356; 232°14'08'' e 42,94m até o vértice 11, de coordenadas N=7.581.438,274432 e E=649.925,551798; 268°17'43'' e 9,09m até o vértice 12, de coordenadas N=7.581.438,004057 e E=649.916,467060; 230°22'42'' e 147,36m até o vértice 13, de coordenadas N=7.581.344,029476 e E=649.802,958560; 213°35'17'' e 26,79m até o vértice 14, de coordenadas N=7.581.321,714612 e E=649.788,139355; 238°26'58'' e 44,28m até o vértice 15, de coordenadas N=7.581.298,546351 e E=649.750,407021; 228°19'06'' e 258,52m até o vértice 16, de coordenadas N=7.581.126,632398 e E=649.557,330322; 220°37'12'' e 50,82m até o vértice 17, de coordenadas N=7.581.088,059020 e E=649.524,245488; 206°52'15'' e 19,10m até o vértice 18, de coordenadas N=7.581.071,019653 e E=649.515,611853; 233°35'12'' e 44,45m até o vértice 19, de coordenadas N=7.581.044,632868 e E=649.479,839226; 240°58'30'' e 19,13m até o vértice 20, de coordenadas N=7.581.035,351873 e E=649.463,113127; 230°21'55'' e 18,08m até o vértice 21, de coordenadas N=7.581.023,821272 e E=649.449,192204; 247°39'58'' e 21,45m até o vértice 22, de coordenadas N=7.581.015,668926 e E=649.429,348071; 312°49'46'' e 5,99m até o vértice 23, de coordenadas N=7.581.019,739850 e E=649.424,956415; e 47°57'13'' e 1135,81m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 18.058,75m² (dezoito mil e cinquenta e oito metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados);

LVIII

área 58 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/021, a área, que consta pertencer a Wagner Rogério Mapeli, Cristina Denise Angeluci Mapeli, Alfredo dos Santos e/ou outros, situa-se entre os km 268+850m e 269+450m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.581.019,233390 e E=649.425,502777, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 132°49'46'' e 5,24m até o vértice 2, de coordenadas N=7.581.015,668926 e E=649.429,348071; 247°39'58'' e 1,87m até o vértice 3, de coordenadas N=7.581.014,956679 e E=649.427,614345; 220°20'27'' e 33,94m até o vértice 4, de coordenadas N=7.580.989,085036 e E=649.405,641926; 224°33'49'' e 32,18m até o vértice 5, de coordenadas N=7.580.966,156986 e E=649.383,060474; 206°21'24'' e 32,02m até o vértice 6, de coordenadas N=7.580.937,461700 e E=649.368,843100; 224°04'58'' e 241,94m até o vértice 7, de coordenadas N=7.580.763,665146 e E=649.200,523770; 222°27'05'' e 12,06m até o vértice 8, de coordenadas N=7.580.754,769500 e E=649.192,386300; 225°25'28'' e 20,28m até o vértice 9, de coordenadas N=7.580.740,536421 e E=649.177,940791; 278°12'56'' e 25,67m até o vértice 10, de coordenadas N=7.580.744,203952 e E=649.152,539139; 227°26'07'' e 92,01m até o vértice 11, de coordenadas N=7.580.681,965541 e E=649.084,771567; 238°38'46'' e 41,90m até o vértice 12, de coordenadas N=7.580.660,162008 e E=649.048,986900; 230°14'42'' e 127,48m até o vértice 13, de coordenadas N=7.580.578,639267 e E=648.950,983590; 28°44'25'' e 27,97m até o vértice 14, de coordenadas N=7.580.603,163436 e E=648.964,432531; 47°57'21'' e 22,72m até o vértice 15, de coordenadas N=7.580.618,376857 e E=648.981,302566; 47°49'35'' e 100,39m até o vértice 16, de coordenadas N=7.580.685,775435 e E=649.055,701717; 47°57'40'' e 302,66m até o vértice 17, de coordenadas N=7.580.888,447338 e E=649.280,483730; 47°57'19'' e 191,28m até o vértice 18, de coordenadas N=7.581.016,549734 e E=649.422,532154; e 47°54'19'' e 4,00m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 14.501,61m² (quatorze mil quinhentos e um metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados);

LIX

área 59 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/022, a área, que consta pertencer a Romeu Bonini, Wilma Pêra Bonini, Romeu Bonini Júnior, Maria Silvia Menis Bonini, Eduardo Odoni Bonini, Bernadete de Carvalho Bonini e/ou outros, situa-se no km 270+350m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.580.030,263858 e E=648.377,774292m, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 246°16'02'' e 68,26m até o vértice 2, de coordenadas N=7.580.002,792059 e E=648.315,288869; 232°24'48'' e 53,14m até o vértice 3, de coordenadas N=7.579.970,376341 e E=648.273,175775; 228°36'47'' e 24,13m até o vértice 4, de coordenadas N=7.579.954,424527 e E=648.255,073737; 321°12'44'' e 6,04m até o vértice 5, de coordenadas N=7.579.959,131827 e E=648.251,290609; 47°51'38'' e 42,40m até o vértice 6, de coordenadas N=7.579.987,582581 e E=648.282,734081; 47°54'16'' e 8,01m até o vértice 7, de coordenadas N=7.579.992,953469 e E=648.288,679107; 55°57'53'' e 25,88m até o vértice 8, de coordenadas N=7.580.007,441100 e E=648.310,129500; 63°19'25'' e 19,44m até o vértice 9, de coordenadas N=7.580.016,166500 e E=648.327,495900; 68°00'02'' e 18,65m até o vértice 10, de coordenadas N=7.580.023,152500 e E=648.344,787300; 75°13'52'' e 20,92m até o vértice 11, de coordenadas N=7.580.028,485500 e E=648.365,016400; e 82°03'52'' e 12,88m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição,1 perfazendo a área de 926,98m² (novecentos e vinte e seis metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados);

LX

área 60 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/022, a área, que consta pertencer a José Wilson Dornelas e/ou outros, situa-se no km 270+470m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.579.959,131827 e E=648.251,290609, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 141°12'44'' e 6,04m até o vértice 2, de coordenadas N=7.579.954,424527 e E=648.255,073737; 228°36'47'' e 34,33m até o vértice 3, de coordenadas N=7.579.931,729741 e E=648.229,319809; 228°07'23'' e 56,63m até o vértice 4, de coordenadas N=7.579.893,924948 e E=648.187,151605; 319°53'52'' e 5,32m até o vértice 5, de coordenadas N=7.579.897,995615 e E=648.183,723515; e 47°51'38'' e 91,12m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 508,30m² (quinhentos e oito metros quadrados e trinta decímetros quadrados);

LXI

área 61 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/022, a área, que consta pertencer a José Wilson Dornelas e/ou outros, situa-se no km 270+550m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.579.893,924948 e E=648.187,151605, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 228°07'23'' e 15,32m até o vértice 2, de coordenadas N=7.579.883,697580 e E=648.175,743799; 227°02'22'' e 37,69m até o vértice 3, de coordenadas N=7.579.858,013058 e E=648.148,162492; 225°34'37'' e 38,93m até o vértice 4, de coordenadas N=7.579.830,763448 e E=648.120,358469; 318°35'52'' e 8,18m até o vértice 5, de coordenadas N=7.579.836,900977 e E=648.114,947073; 48°31'18'' e 72,99m até o vértice 6, de coordenadas N=7.579.885,244424 e E=648.169,631035; 47°51'38'' e 19,01m até o vértice 7, de coordenadas N=7.579.897,995615 e E=648.183,723515; e 139°53'52'' e 5,32m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 575,14m² (quinhentos e setenta e cinco metros quadrados e quatorze decímetros quadrados);

LXII

área 62 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/022, a área, que consta pertencer a DZC Holdings Ltda. e/ou outros, situa-se no km 270+600m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.579.836,900977 e E=648.114,947073, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 138°35'52'' e 8,18m até o vértice 2, de coordenadas N=7.579.830,763448 e E=648.120,358469; 225°34'37'' e 21,50m até o vértice 3, de coordenadas N=7.579.815,712129 e E=648.105,000919; 229°33'19'' e 38,54m até o vértice 4, de coordenadas N=7.579.790,710782 e E=648.075,670762; 231°47'30'' e 58,77m até o vértice 5, de coordenadas N=7.579.754,358031 e E=648.029,488516; 233°24'28'' e 92,36m até o vértice 6, de coordenadas N=7.579.699,302317 e E=647.955,334866; 233°04'58'' e 31,38m até o vértice 7, de coordenadas N=7.579.680,454388 e E=647.930,247434; 235°46'19'' e 20,61m até o vértice 8, de coordenadas N=7.579.668,863501 e E=647.913,209874; 237°36'14'' e 36,95m até o vértice 9, de coordenadas N=7.579.649,065981 e E=647.882,009428; 238°58'29'' e 16,23m até o vértice 10, de coordenadas N=7.579.640,698605 e E=647.868,097706; 240°24'29'' e 21,85m até o vértice 11, de coordenadas N=7.579.629,910142 e E=647.849,100323; 241°02'14'' e 39,22m até o vértice 12, de coordenadas N=7.579.610,916339 e E=647.814,781995; 242°57'50'' e 20,45m até o vértice 13, de coordenadas N=7.579.601,621397 e E=647.796,567956; 243°48'48'' e 36,21m até o vértice 14, de coordenadas N=7.579.585,642539 e E=647.764,075444; 243°04'07'' e 13,92m até o vértice 15, de coordenadas N=7.579.579,337401 e E=647.751,664123; 243°46'59'' e 15,51m até o vértice 16, de coordenadas N=7.579.572,483665 e E=647.737,745958; 313°53'37'' e 10,27m até o vértice 17, de coordenadas N=7.579.579,602673 e E=647.730,346563; 65°46'56'' e 8,08m até o vértice 18, de coordenadas N=7.579.582,916665 e E=647.737,714377; 65°25'10'' e 17,32m até o vértice 19, de coordenadas N=7.579.590,119543 e E=647.753,460859; 65°15'56'' e 12,91m até o vértice 20, de coordenadas N=7.579.595,522862 e E=647.765,189940; 63°54'54'' e 23,72m até o vértice 21, de coordenadas N=7.579.605,954629 e E=647.786,498013; 62°26'35'' e 31,78m até o vértice 22, de coordenadas N=7.579.620,657818 e E=647.814,674225; 61°03'04'' e 53,34m até o vértice 23, de coordenadas N=7.579.646,475205 e E=647.861,348377; 59°33'42'' e 16,83m até o vértice 24, de coordenadas N=7.579.655,003964 e E=647.875,863005; 58°30'28'' e 30,60m até o vértice 25, de coordenadas N=7.579.670,987120 e E=647.901,953123; 57°53'42'' e 14,60m até o vértice 26, de coordenadas N=7.579.678,747631 e E=647.914,322042; 56°41'39'' e 30,70m até o vértice 27, de coordenadas N=7.579.695,604607 e E=647.939,978733; 54°03'42'' e 83,09m até o vértice 28, de coordenadas N=7.579.744,369199 e E=648.007,249893; 51°19'59'' e 40,92m até o vértice 29, de coordenadas N=7.579.769,938052 e E=648.039,202844; 48°31'17'' e 39,36m até o vértice 30, de coordenadas N=7.579.796,007118 e E=648.068,690729; e 48°31'16'' e 61,74m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 3.530,74m² (três mil quinhentos e trinta metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados);

LXIII

área 63 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/023, a área, que consta pertencer a Agropecuária Arca da Aliança Ltda. e/ou outros, situa-se no km 271+110m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.579.579,602673 e E=647.730,346563, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 133°53'37'' e 10,27m até o vértice 2, de coordenadas N=7.579.572,483665 e E=647.737,745958; 243°46'59'' e 0,94m até o vértice 3, de coordenadas N=7.579.572,069518 e E=647.736,904932; 248°20'15'' e 12,55m até o vértice 4, de coordenadas N=7.579.567,438476 e E=647.725,245361; 249°41'35'' e 15,60m até o vértice 5, de coordenadas N=7.579.562,025254 e E=647.710,617017; 250°47'45'' e 17,70m até o vértice 6, de coordenadas N=7.579.556,204641 e E=647.693,906498; 249°21'39'' e 48,88m até o vértice 7, de coordenadas N=7.579.538,975483 e E=647.648,164111; 284°50'48'' e 12,31m até o vértice 8, de coordenadas N=7.579.542,128643 e E=647.636,269131; 70°28'32'' e 13,64m até o vértice 9, de coordenadas N=7.579.546,686678 e E=647.649,123276; 69°20'51'' e 19,45m até o vértice 10, de coordenadas N=7.579.553,546318 e E=647.667,322350; 68°55'25'' e 8,40m até o vértice 11, de coordenadas N=7.579.556,566323 e E=647.675,158526; 68°20'43'' e 20,53m até o vértice 12, de coordenadas N=7.579.564,141327 e E=647.694,237523; 67°31'25'' e 19,31m até o vértice 13, de coordenadas N=7.579.571,524725 e E=647.712,083386; 66°16'49'' e 14,34m até o vértice 14, de coordenadas N=7.579.577,294124 e E=647.725,214097; 65°46'56'' e 5,63m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 750,61m² (setecentos e cinquenta metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados);

LXIV

área 64 – conforme a planta cadastral de n° DE-SP0000333-245.274-628-D03/023, a área, que consta pertencer a Agropecuária Arca da Aliança Ltda. e/ou outros, situa-se no km 271+530m, pista leste, da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Município de Guarantã, Comarca de Cafelândia, e tem linha de divisa que, partindo do vértice 1, de coordenadas N=7.579.450,064753 e E=647.326,615482, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 215°55'00'' e 50,59m até o vértice 2, de coordenadas N=7.579.409,094013 e E=647.296,939568; 257°25'24'' e 31,27m até o vértice 3, de coordenadas N=7.579.402,285628 e E=647.266,422519; 293°09'37'' e 46,38m até o vértice 4, de coordenadas N=7.579.420,525186 e E=647.223,784723; 73°58'21'' e 106,99m até o vértice 1, que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo a área de 2.091,68m² (dois mil e noventa e um metros quadrados e sessenta e oito decímetros quadrados).

Art. 2º

Fica a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Departamento de Estradas de Rodagem – DER.

Art. 3º

As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da Entrevias Concessionária de Rodovias S/A.

Art. 4º

Ficam excluídos da presente declaração de utilidade pública os imóveis de propriedade de pessoas jurídicas de direito público eventualmente situados dentro dos perímetros descritos no artigo 1° deste decreto.

Art. 5º

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Decreto Estadual de São Paulo nº 68.324 de 01 de fevereiro de 2024 | JurisHand AI Vade Mecum