Art. 1º
Ficam transferidos os cargos providos e as funções-atividades preenchidas constantes do Anexo I, bem como os cargos vagos constantes do Anexo II, ambos integrantes deste decreto.
Art. 2º
Ficam os Secretários de Estado e o Procurador Geral do Estado autorizados a proceder, mediante apostila, à retificação dos elementos informativos constantes dos Anexos I e II deste decreto.
Art. 3º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo
ANEXO I
a que se refere o artigo 1º do
Decreto nº 68.194, de 14 de dezembro de 2023
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADEREF.E.V.SQC / SQFOCUPANTERGDOPARA
Oficial Administrativo1N.I.SQF-IIFernando Moreira de Paula Junior21.390.227-8QSSQCC
Oficial Administrativo1N.I.SQC-IIIAline de Fátima Felício de Almeida43.129.769-1QSEQPGE
Engenheiro II1N.U.SQC-IIIEdgar Ono Torre29.679.551-03QSEMILQPGE
Oficial Administrativo1N.I.SQC-IIICarina Onofrio Moielli45.400.531-3QSSPQPGE
Executivo Público1N.U.SQC-IIIAline Cristina Donda Angelini40.532.933-7QSEQSAA
Médico II (Psiquiatra)M-IIN.U.SQC-IIISandra Elias18.810.847-6QSSQSAP
Médico III (Psiquiatra)M-IIIN.U.SQF-IISérgio Onaga7.556.363QSSQSAP
Oficial Administrativo1N.I.SQC-IIIFábio Tadeu Paulino de Souza29.187.233-5QSEMILQSFP
Oficial Administrativo1N.I.SQC-IIIAilton Gonçalves de Oliveira24.423.653-7QSAPQSFP
Executivo Público1N.U.SQC-IIIRafael Augusto Silva de Paiva33.319.245-XQSEQSFP
Executivo Público1N.U.SQC-IIICíntia Sayuri Ono28.312.686-3QSEQSFP
Oficial Administrativo1N.I.SQC-IIIJosé Giliard Rodrigues32.771.416-5QSEQSFP
Oficial Administrativo1N.I.SQF-IISandro Zolezi Silva21.360.453-XQSSQSSP
ANEXO II
a que se refere o artigo 1º do
Decreto nº 68.194, de 14 de dezembro de 2023
CARGOREFE.V.SQCEX-OCUPANTERGMOTIVO DA VACÂNCIADOPARA
Oficial Administrativo1N.I.SQC-IIIBárbara Benson da Costa44.201.664-5ExoneraçãoQPGEQSE
Engenheiro II1N.U.SQC-IIIPaulo Celso de Carvalho Mendonça7.951.507AposentadoriaQPGEQSEMIL
Oficial Administrativo1N.I.SQC-IIILuiz Carlos Mesquita Rodrigues17.748.595ExoneraçãoQPGEQSSP
Executivo Público1N.U.SQC-IIIJosé Eduardo de Toledo Rodovalho9.288.747FalecimentoQSAAQSE
Oficial Administrativo1N.I.SQC-IIIWalkiria Gomes Ramires9.163.798-3AposentadoriaQSFPQSAP
Oficial Administrativo1N.I.SQC-IIIYuri Silva Ramos36.391.031-1ExoneraçãoQSFPQSEMIL
Executivo Público1N.U.SQC-IIIMárcia Marqueto17.886.066-9AposentadoriaQSFPQSE
Executivo Público1N.U.SQC-IIIInês Teixeira12.775.618AposentadoriaQSFPQSE
Oficial Administrativo1N.I.SQC-IIIRegina Miguel12.973.184-5AposentadoriaQSFPQSE