Decreto Estadual de São Paulo nº 67.839 de 27 de julho de 2023
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Fica criada, na Diretoria de Ensino Região - Taubaté, da Secretaria da Educação, no Município Natividade da Serra, a Escola Estadual Bairro Pouso Alto.
A Secretaria da Educação adotará as providências necessárias para a instalação da unidade escolar ora criada e designará o pessoal técnico-administrativo mínimo necessário para o seu funcionamento, conforme os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 52.630, de 16 de janeiro de 2008.