Artigo 4º do Decreto Estadual de São Paulo nº 66.017 de 15 de setembro de 2021
Acessar conteúdo completoArt. 4º
– Integram o Gabinete do Secretário:
I
Chefia de Gabinete;
II
Assessoria Técnica;
III
Assessoria em Assuntos de Política Salarial - APS;
IV
Conselho do Patrimônio Imobiliário – CPI;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024
V
Comissão de Política Salarial - CPS;
VI
Comitê Gestor do Gasto Público;
VII
Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias Público-Privadas – CAC-PPP;
VIII
Conselho Gestor da Escola de Governo;
IX
Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – COTAN;
X
Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas Públicas – CEPP;
XI
Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTIC;
XII
Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques;
XIII
Ouvidoria;
XIV
Comissão de Ética;
XV
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC;
XVI
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024