Artigo 49, Inciso II do Decreto Estadual de São Paulo nº 64.518 de 10 de outubro de 2019

Art. 49

– O Centro de Biotecnologia e Sangue tem as seguintes atribuições:

I

desenvolver pesquisas, processos e produtos na área de hematologia, hemoterapia, terapia celular e oncologia;

II

gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em inovações de produtos e processos;

III

desenvolver atividade de alta complexidade na área biotecnológica, visando complementar a demanda nacional por produtos em hematologia, hemoterapia, oncologia, terapia celular e afins;

IV

por meio do Núcleo de Atividades Clínicas e Apoio Terapêutico:

a

planejar e realizar estudos clínicos e pré-clínicos necessários à avaliação da segurança e efetividade dos processos e produtos;

b

promover estudos e desenvolver técnicas e pesquisas visando garantir e aprimorar a qualidade dos produtos para uso em hematologia, hemoterapia, oncologia e terapia celular;

V

por meio do Núcleo de Biotecnologia:

a

realizar pesquisas e apoiar o desenvolvimento de processos e produtos, utilizando ferramentas das áreas de biologia celular e molecular;

b

pesquisar, desenvolver processos e gerar produtos recombinantes com potencial terapêutico;

c

pesquisar e desenvolver terapias avançadas baseadas em células-tronco, células somáticas e células geneticamente modificadas, para tratamento de patologias humanas;

d

com relação à produção piloto, realizar estudos, desenvolver processos e gerar produtos relacionados à biologia celular, biologia molecular, proteínas recombinantes, oncologia, terapia celular e áreas afins;

VI

por meio do Núcleo de Coleta, Qualificação e Armazenagem do Plasma, planejar e executar a coleta e ações de qualificação e de armazenamento, para efeito de fracionamento industrial. SUBSEÇÃO XIV Do Centro Bioindustrial