Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 63.829 de 22 de novembro de 2018

Fica oficializada, sem ônus para os cofres públicos, o "Colar General de Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Patrono do Serviço de Saúde do Exército Brasileiro", instituído em parceria pela Academia de História Militar Terrestre do Brasil de São Paulo (AHIMTB/SP) "Gen Bertholdo Klinger" e pelo Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP), nos termos do Regulamento que acompanha este decreto.

O "Colar General de Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Patrono do Serviço de Saúde do Exército Brasileiro", instituído em parceria entre a Academia de História Militar Terrestre do Brasil de São Paulo (AHIMTB/SP) "Gen Bertholdo Klinger" e pelo Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP), tem por objetivo galardoar as personalidades civis, militares e Instituições que tenham prestado serviços considerados de extrema relevância à causa da saúde pública paulista ou praticado ações consideradas como importantes ao povo paulista e para o engrandecimento do Brasil.