Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 61.678 de 03 de dezembro de 2015

Fica oficializado, sem ônus para os cofres públicos, o Colar "Visconde de Porto Seguro" evocativo do bicentenário de nascimento de Francisco Adolfo de Varnhagen e instituído pelas seguintes associações: Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, Academia Paulista de História, Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Colégio Visconde de Porto Seguro, e o Instituto Martius-Staden, nos termos do Regulamento que acompanha este decreto.

O Colar Visconde de Porto Seguro, evocativo do bicentenário de nascimento do ínclito Francisco Adolfo de Varnhagen (O paulista de Sorocaba) e instituído em parceria pelo Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, a Academia Paulista de História, o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, o Colégio Visconde de Porto Seguro, e o Instituto Martius-Staden, com o escopo de galardoar personalidades civis, eclesiásticas e militares, instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que contribuam para o engrandecimento destas Instituições, ou prestem relevantes serviços voltados à integração cultural Brasil - Alemanha, sendo por isso merecedores de especial distinção.