Artigo 5º do Decreto Estadual de São Paulo nº 60.339 de 04 de abril de 2014

A Comissão de Outorga será integrada pelos seguin­tes membros da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Luz de São João 750: 1. o Venerável Mestre, que a presidirá; 2. o 1° Vigilante; 3. o 2° Vigilante; 4. o Orador da entidade; 5. o Secretário da entidade.

Todos os membros da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Luz de São João 750 poderão indicar nomes à apreciação da Câmara de Meio que, após o cumprimento das formalidades estatutárias da entidade, encaminhará o nome do proposto para apreciação da Comissão de Outorga, que reunir-se-á, semestralmente, para deliberação.

A indicação, a que se refere o § 2º deste artigo, deverá ser protocolada na Comissão de Outorga, acompanhada do "Curriculum Vitae" do indicado, assim como das razões que a justifiquem.

A aprovação das indicações dependerá da maioria absoluta dos votos da Comissão de Outorga devidamente convocada para este fim, observado ainda o disposto nos artigos 1º, 2º e 3º deste regulamento.

Aprovada a indicação, será providenciado o preenchimento do diploma, assinado pelo Venerável Mestre, pelo Secretário e pelo Orador da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Luz de São João 750.