Artigo 3º, Inciso IV do Decreto Estadual de São Paulo nº 59.908 de 06 de dezembro de 2013

Art. 3º

As condecorações de que trata o artigo 2º deste regulamento possuem as seguintes descrições:

I

o Grande Colar "Heróis de 32 - Tributo aos Constitucionalistas", constituído por escudo português primitivo, de 55mm (cinquenta e cinco milímetros) de largura, por 60mm (sessenta milímetros) de altura, está ligado através de dois elos a uma peça metálica de 50mm (cinquenta milímetros), que recorda a faixa do Obelisco do Ibirapuera, e projetando do centro uma cópia do citado obelisco, tudo de ouro, de 55mm (cinquenta e cinco milímetros), assim descrito:

a

no anverso, seu campo é ocupado por cartaz utilizado durante a Revolução Constitucionalista de 1932, com suas cores próprias (sem a inscrição "Você tem um dever a cumprir. Consulte a sua consciência. MMDC."); ornamentado de um listel de medida variável de 5 a 7mm (cinco a sete milímetros) de ouro que contorna o escudo de seu cantão destro ao sinistro separados por um vazio, com medidas variáveis de 0,0 a 3mm (de zero a três milímetros), e tendo nele inscrito em caracteres versais maiúsculos a seguinte frase, devidamente separadas por dois asteriscos: "MORRERAM JOVENS PARA VIVER SEMPRE", de sable (preto);

b

no verso, ao centro a identificação da entidade promotora NÚCLEO MMDC IBIRAPUERA - HERÓIS DE 32, circundado dos dizeres Sociedade Veteranos de 32 - MMDC;

c

o Grande Colar pende de uma fita de gorgorão de seda chamalotada (montada sobre entretelas) com 120mm (cento e vinte milímetros) de largura e de 1100mm (mil e cem milímetros) de comprimento total, e compostos das seguintes cores e dimensões: 1. ao centro preto com 24mm (vinte e quatro milímetros); 2. ladeado branco com 9mm (nove milímetros); 3. seguido por preto com 9mm (nove milímetros); 4. na sequência vermelho com 15mm (quinze milímetros); 5. finalizada por preto com 15mm (quinze milímetros);

d

dispõem ainda das seguintes características: na primeira faixa interna de preto, está inscrito em caracteres versais maiúsculos de branco a frase "HERÓIS DE 32"; na faixa central preta, está inscrita a sigla MMDC, em características versais maiúsculas de branco;

II

a Grã-Cruz "Heróis de 32 - Sempre Viverão", constituída por escudo português primitivo, de 55mm (cinquenta e cinco milímetros) de largura, por 60mm (sessenta milímetros) de altura, está ligada através de dois elos a uma peça metálica de 50mm (cinquenta milímetros), que recorda a faixa do Obelisco do Ibirapuera, e projetando do centro uma cópia do citado obelisco, tudo de ouro, de 55mm (cinquenta e cinco milímetros), assim descrita:

a

no anverso, seu campo é ocupado por cartaz utilizado durante a Revolução Constitucionalista de 1932, com suas cores próprias (sem a inscrição "Você tem um dever a cumprir. Consulte a sua consciência. MMDC."); ornamentado de um listel de medida variável de 5 a 7mm (cinco a sete milímetros) de ouro que contorna o escudo de seu cantão destro ao sinistro separados por um vazio, com medidas variáveis de 0,0mm a 3mm (de zero a três milímetros), e tendo nele inscrito em caracteres versais maiúsculos a seguinte frase, devidamente separadas por dois asteriscos: "MORRERAM JOVENS PARA VIVER SEMPRE", de sable (preto);

b

no verso, ao centro a identificação da entidade promotora NÚCLEO MMDC IBIRAPUERA - HERÓIS DE 32, circundado dos dizeres Sociedade Veteranos de 32 - MMDC;

c

a Grã-Cruz pende de uma fita de gorgorão de seda chamalotada, colocada em banda de 120mm (cento e vinte milímetros) de largura, passada a tiracolo, da direita para a esquerda, e tendo comprimento variável em dependência da estatura do agraciado, com uma roseta em sua extremidade esquerda;

d

as cores da fita são assim distribuídas: 1. ao centro preto com 24mm (vinte e quatro milímetros); 2. ladeado branco com 9mm (nove milímetros); 3. seguido por preto com 9mm (nove milímetros); 4. na sequência vermelho com 15mm (quinze milímetros); 5. finalizada por preto com 15mm (quinze milímetros);

e

comporta ainda uma placa de ouro ou resplendor, tendo ao centro a insígnia do Núcleo MMDC Ibirapuera - "Heróis de 32", que deverá ser utilizada no lado esquerdo do peito;

III

o Colar "Heróis de 32 - O Triunfo", constituído por escudo português primitivo, de 55mm (cinquenta e cinco milímetros) de largura, por 60mm (sessenta milímetros) de altura, está ligado através de dois elos a uma peça metálica de 50mm (cinquenta milímetros), que recorda a faixa do Obelisco do Ibirapuera, e projetando do centro uma cópia do citado obelisco, tudo de ouro, de 55mm (cinquenta e cinco milímetros), assim descrito:

a

b

no verso, ao centro a identificação da entidade promotora NÚCLEO MMDC IBIRAPUERA - HERÓIS DE 32, circundado do dos dizeres Sociedade Veteranos de 32 - MMDC;

c

o Colar pende de um brasão português clássico de prata, tendo ao centro um recorte que lembra um friso arquitetônico do Mausoléu do Ibirapuera de onde projeta-se o obelisco; por sua vez está ligado a uma corrente dupla de ouro, tendo a mesma disposta de forma equidistante escudos portugueses clássicos, três de cada lado, sendo os mesmos de goles (vermelho) e tendo ao centro de prata o mapa do Brasil e brocante um capacete de aço, em chefe a seguinte inscrição em caracteres versais maiúsculos "SOC VETERANOS" e em ponta "DE 32 MMDC", tudo de sable (preto);

IV

o Colar "Heróis de 32 - Tributo ao Pantheon", constituído por escudo português primitivo, de 55mm (cinquenta e cinco milímetros) de largura, por 60mm (sessenta milímetros) de altura, está ligado através de dois elos a uma peça metálica de 50mm (cinquenta milímetros), que recorda a faixa do Obelisco do Ibirapuera, e projetando do centro uma cópia do citado obelisco, tudo de ouro, de 55mm (cinquenta e cinco milímetros), assim descrito:

a

b

no verso, ao centro a identificação da entidade promotora NÚCLEO MMDC IBIRAPUERA - HERÓIS DE 32, circundado dos dizeres Sociedade Veteranos de 32 - MMDC;

c

o Colar pende de uma fita de gorgorão de seda chamalotada com 40mm (quarenta milímetros) de largura e de 700mm (setecentos milímetros) de comprimento total, e compostos das seguintes cores e dimensões: 1. ao centro preto com 8mm (oito milímetros); 2. ladeado branco com 3mm (três milímetros); 3. seguido por preto com 3mm (três milímetros); 4. na sequência vermelho com 5mm (cinco milímetros); 5. finalizada por preto com 5mm (cinco milímetros);

V

a Medalha "Heróis de 32 - Luta e Constituição", constituído por escudo português primitivo, de 40mm (quarenta milímetros) de largura, por 45mm (quarenta e cinco milímetros) de altura, está ligado através de dois elos a uma peça metálica de 40mm (quarenta milímetros), que recorda a faixa do Obelisco do Ibirapuera, e projetando do centro uma cópia do citado obelisco, tudo de ouro, de 45mm (quarenta e cinco milímetros), assim descrita:

a

b

no verso, ao centro a identificação da entidade promotora NÚCLEO MMDC IBIRAPUERA - HERÓIS DE 32, circundado do dos dizeres Sociedade Veteranos de 32 - MMDC;

c

a Medalha pende de uma fita de gorgorão de seda chamalotada com 60mm (sessenta milímetros) de altura, com as seguintes cores: 1. ao centro preto com 8mm (oito milímetros); 2. ladeado branco com 3mm (três milímetros); 3. seguido por preto com 3mm (três milímetros); 4. na sequência vermelho com 5mm (cinco milímetros); 5. finalizada por preto com 5mm (cinco milímetros);

d

o todo é arrematado por uma silhueta do Monumento as Bandeiras, de ouro, voltado à destra, e tendo na sua base a inscrição em caracteres versais maiúsculo: "MMDC - IBIRAPUERA" de sable (preto).

§ 1º

Acompanharão a Medalha a barreta, a roseta, o histórico descritivo e o diploma.

§ 2º

A barreta, a roseta e o diploma terão as características e dizeres a serem estabelecidos pela Comissão de Honrarias e Mérito, do Núcleo MMDC Ibirapuera "Heróis de 32", de que trata o artigo 4º deste regulamento.