Artigo 27, Inciso VI do Decreto Estadual de São Paulo nº 57.434 de 14 de outubro de 2011
Acessar conteúdo completoArt. 27
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
I
dos Decretos nº 48.905, de 30 de agosto de 2004, nº 49.985 e nº 49.987, ambos de 6 de setembro de 2005, e nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007:
a
do artigo 5º: 1. a alínea "f" do inciso V; 2. o inciso VI;
b
a Seção VII do Capítulo V e seus artigos 23 e 24;
c
o artigo 37;
d
a Seção III do Capítulo VI e seu artigo 39;
e
a Seção III do Capítulo VIII e seu artigo 47;
II
do Decreto n° 49.335, de 5 de janeiro de 2005, e dos Decretos nº 49.377, n° 49.378, e nº 49.379, todos de 14 de fevereiro de 2005:
a
o inciso VIII do artigo 3º;
b
do artigo 5º: 1. a alínea "f" do inciso V; 2. o inciso VI;
c
a Seção VII do Capítulo V e seus artigos 23 e 24;
d
o artigo 37;
e
a Seção III do Capítulo VI e seu artigo 39;
f
a Seção III do Capítulo VIII e seu artigo 47;
III
dos Decretos n° 49.380, de 14 de fevereiro de 2005, nº 49.480, de 24 de março de 2005, nº 49.577, de 4 de maio de 2005, n° 49.865, de 8 de agosto de 2005, e nº 49.984, de 6 de setembro de 2005:
a
o inciso VI do artigo 3º;
b
do artigo 5º: 1. a alínea "c" do inciso III; 2. o inciso IV;
c
a Seção VI do Capítulo V e seus artigos 16 e 17;
d
o artigo 26;
e
a Seção III do Capítulo VI e seu artigo 28;
f
a Seção III do Capítulo VII e seu artigo 34;
IV
dos Decretos n° 49.642, de 1º de junho de 2005, e n° 50.412, de 27 de dezembro 2005:
a
o inciso VIII do artigo 3º;
b
do artigo 5º: 1. a alínea "g" do inciso V; 2. o inciso VI;
c
a Seção VII do Capítulo V e seus artigos 23 e 24;
d
o artigo 37;
e
a Seção III do Capítulo VI e seu artigo 39;
f
a Seção III do Capítulo VIII e seu artigo 47;
V
do Decreto nº 50.556, de 23 de fevereiro de 2006:
a
o inciso VIII do artigo 4º;
b
do artigo 6º: 1. a alínea "g" do inciso V; 2. o inciso VI;
c
a Seção VII do Capítulo V e seus artigos 25 e 26;
d
o artigo 39;
e
a Seção III do Capítulo VI e seu artigo 41;
f
a Seção III do Capítulo VIII e seu artigo 49;
VI
do Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006:
a
o inciso VIII do artigo 3º;
b
do artigo 5º: 1. a alínea "g" do inciso V; 2. o inciso VI;
c
a Seção VII do Capítulo V e seus artigos 24 e 25;
d
o artigo 38;
e
a Seção III do Capítulo VI e seu artigo 40;
f
a Seção III do Capítulo VIII e seu artigo 48;
VII
do Decreto nº 51.955, de 3 de julho de 2007:
a
o inciso VIII do artigo 3º;
b
do artigo 5º: 1. a alínea "g" do inciso V; 2. o inciso VI;
c
a Seção VII do Capítulo V e seus artigos 23 e 24;
d
o artigo 38;
e
a Seção III do Capítulo VI e seu artigo 39;
f
a Seção III do Capítulo VIII e seu artigo 47; (*) Tornado insubsistente pelo Decreto nº 57.525 de 18 de novembro de 2011 (art.1º) :
VIII
do Decreto nº 52.071, de 17 de agosto de 2007:
a
o inciso IX do artigo 3º;
b
do artigo 5º: 1. a alínea "e" do inciso III; 2. a alínea "b" do inciso IV;
c
a Seção VIII do Capítulo V e seus artigos 18 e 19;
d
o artigo 29;
e
a Seção III do Capítulo VI e seu artigo 30;
f
a Seção III do Capítulo VIII e seu artigo 38;
IX
do Decreto n° 52.520, de 21 de dezembro de 2007:
a
o inciso VIII do artigo 3º;
b
do artigo 5º: 1. a alínea "g" do inciso V; 2. o inciso VI;
c
a Seção VII do Capítulo V e seus artigos 24 e 25;
d
o artigo 39;
e
a Seção III do Capítulo VI e seu artigo 40;
f
a Seção III do Capítulo VIII e seu artigo 48;
X
do Decreto n° 52.583, de 28 de dezembro de 2007:
a
o inciso VIII do artigo 3º;
b
do artigo 5º: 1. a alínea "f" do inciso V; 2. o inciso VI;
c
a Seção VII do Capítulo V e seus artigos 23 e 24;
d
o artigo 38;
e
a Seção III do Capítulo VI e seu artigo 39;
f
a Seção III do Capítulo VIII e seu artigo 47;
XI
dos Decretos n° 52.766, de 29 de fevereiro de 2008, nº 52.779, de 6 de março de 2008, e nº 52.812, de 17 de março de 2008:
a
o inciso VI do artigo 3º;
b
do artigo 5º: 1. a alínea "c" do inciso III; 2. o inciso IV;
c
a Seção VI do Capítulo V e seus artigos 16 e 17;
d
o artigo 27;
e
a Seção III do Capítulo VI e seu artigo 28;
f
a Seção III do Capítulo VII e seu artigo 34;
XII
do Decreto n° 54.609, 27 de julho de 2009:
a
o inciso VIII do artigo 3º;
b
do artigo 5º: 1. a alínea "f" do inciso V; 2. o inciso VI;
c
a Seção VII do Capítulo V e seus artigos 23 e 24;
d
o artigo 38;
e
a Seção III do Capítulo VI e seu artigo 39;
f
o artigo 46.