Decreto Estadual de São Paulo nº 57.284 de 26 de agosto de 2011

O artigo 1º do Decreto nº 56.913, de 7 de abril de 2011 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 1º - Fica convocada a 6ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no período de 31 de agosto a 2 de setembro de 2011, no Estado de São Paulo, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro" e o eixo: "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS.". (NR) Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 26 de agosto de 2011 GERALDO ALCKMIN Publicado em: 27/08/2011 Atualizado em: 29/08/2011 15:31