Artigo 2º, Inciso V do Decreto Estadual de São Paulo nº 56.922 de 12 de abril de 2011

São objetivos específicos do Programa Ação Jovem:

incentivar o retorno e/ou a permanência do jovem na escola;

estimular a conclusão do ensino médio;

promover ações complementares;

propiciar o acesso a cursos profissionalizantes;

favorecer a iniciação no mercado de trabalho.