Artigo 3º, Inciso II do Decreto Estadual de São Paulo nº 56.678 de 20 de janeiro de 2011
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O Colar do Mérito Cultural comemorativo ao Centenário da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História é constituído:
I
no anverso: uma cruz de malta de 70mm (setenta milímetros) de diâmetro, sendo de goles (vermelho) seus braços horizontais, e de blau (azul) seus braços verticais, no inferior está gravado de prata (branco) o ano de 1910, ao centro brocante sobre tudo o Brasão de Armas da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História em sua totalidade, orlado de ouro (amarelo) e em sua parte inferior a seguinte inscrição, em caracteres versais maiúsculos "CENTENÁRIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA" de sable, e em sua parte superior em listel de prata (branco) sobre a orla, a expressão maiúscula "MÉRITO CULTURAL" de sable (preto), o conjunto se sobrepõe a uma coroa de louros de ouro;
II
no verso: campo de ouro (amarelo), espaço para a Academia Brasileira de Arte, Cultura e História gravar o nome do agraciado ou instituição e data da outorga; III- a fita: o medalhão pende de uma fita de gorgorão de seda chamalotada de 35mm (trinta e cinco milímetros) contendo as seguintes cores: vermelho, branco e azul, nessa ordem e com igual largura.
§ 1º
Acompanharão a condecoração, o diploma, a barreta e a roseta.
§ 2º
A barreta possui estrutura básica em metal com superfície de acrílico, com as dimensões de 10mm (dez milímetros) por 35mm (trinta e cinco milímetros), composta com os seguintes esmaltes e metais: goles (vermelho), prata (branco) e blau (azul) nessa ordem e com igual largura.
§ 3º
O diploma terá as características e dizeres a serem estabelecidos pelo Conselho Superior de Honrarias e Mérito da Academia.
§ 4º
A roseta do Colar do Mérito Cultural possui estrutura básica em metal com superfície de acrílico com diâmetro de 10mm (dez milímetros) com as seguintes características: um círculo de 10mm (dez milímetros) de diâmetro tendo o seu campo com os seguintes esmaltes e metais: goles (vermelho), prata (branco) e blau (azul), gironadas.