Artigo 2º, Inciso II do Decreto Estadual de São Paulo nº 56.678 de 20 de janeiro de 2011
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Colar do Mérito Acadêmico comemorativo ao centenário da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História é constituído:
I
no anverso: uma cruz de malta de 70mm (setenta milímetros) de diâmetro, sendo de goles (vermelho) seus braços horizontais, e de blau (azul) seus braços verticais, no inferior está gravado de prata (branco) o ano de 1910, ao centro brocante sobre tudo o Brasão de Armas da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História em sua totalidade, orlado de ouro (amarelo) e em sua parte inferior a seguinte inscrição, em caracteres versais maiúsculos "CENTENÁRIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA" de sable, e em sua parte superior em listel de prata (branco) sobre a orla, a expressão maiúscula "MÉRITO ACADÊMICO" de sable (preto), o conjunto se sobrepõe a uma coroa de louros de ouro;
II
no verso: campo de ouro (amarelo), espaço para a Academia Brasileira de Arte, Cultura e História gravar o nome do agraciado ou instituição e data da outorga;
III
a corrente: o medalhão ou insígnia pende da parte central de uma corrente de ouro (amarelo), formada por escudos clássicos de 35mm (trinta e cinco milímetros) em campo de prata (branco) ao centro o Brasão de Armas da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História em sua totalidade, intercalados por duplas de pequenos pedaços de corrente de ouro.
§ 1º
Acompanharão a condecoração, o diploma, a barreta e a roseta.
§ 2º
A barreta possui estrutura básica em metal com superfície de acrílico, com as dimensões de 10mm (dez milímetros) por 35mm (trinta e cinco milímetros), composta com os seguintes esmaltes e metais: goles (vermelho), prata (branco) e blau (azul) nessa ordem e com igual largura, tendo ao centro o Brasão de Armas da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
§ 3º
O diploma terá as características e dizeres a serem estabelecidos pelo Conselho Superior de Honrarias e Mérito da Academia.
§ 4º
A roseta do Colar do Mérito Acadêmico possui estrutura básica em metal com superfície de acrílico com diâmetro de 10mm (dez milímetros) com as seguintes características: um círculo de 10mm (dez milímetros) de diâmetro tendo o seu campo em metal, ouro (amarelo) e no centro o Brasão de Armas da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.