Artigo 8º do Decreto Estadual de São Paulo nº 55.608 de 23 de março de 2010

A Assistência Técnica tem as seguintes atribuições:

assistir o Diretor do Instituto no desempenho de suas atribuições;

em conjunto com as demais áreas:

colaborar no planejamento e no desenvolvimento das atividades do Instituto;

elaborar e implantar sistemas de acompanhamento e controle das atividades desenvolvidas;

participar do desenvolvimento de programas e projetos;

efetuar contatos para captação de recursos e parcerias junto a entidades e empresas, particulares e governamentais;

produzir informações gerenciais para subsidiar as decisões do Diretor do Instituto;

promover a integração entre as atividades e os projetos;

controlar e acompanhar as atividades decorrentes de convênios, contratos, acordos e ajustes;

realizar estudos, elaborar relatórios, analisar processos e expedientes e emitir pareceres sobre assuntos que lhe forem submetidos;

desenvolver outras atividades características de assistência técnica.