Artigo 2º, Parágrafo Único do Decreto Estadual de São Paulo nº 54.703 de 21 de agosto de 2009
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A 4ª Conferência Estadual das Cidades desenvolverá seus trabalhos a partir do lema "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e sob o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".
Parágrafo único
- O tema deverá ser desenvolvido de modo a articular e integrar as diferentes políticas urbanas, de maneira transversal.