Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 54.703 de 21 de agosto de 2009

Fica convocada a 4ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período compreendido entre 1º de fevereiro a 18 de abril de 2010, em São Paulo, sob a coordenação da Secretaria de Economia e Planejamento.