Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 54.669 de 11 de agosto de 2009

Fica criada, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Difusão Cultural, a que se refere o inciso I do artigo 71 do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006 , com a nova redação dada pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 51.916, de 20 de junho de 2007 , a São Paulo Companhia de Dança.