Artigo 11, Inciso I, Alínea h do Decreto Estadual de São Paulo nº 53.269 de 23 de julho de 2008

programar e padronizar medicamentos;

implantar normas técnicas de armazenamento;

controlar a qualidade dos medicamentos;

orientar os profissionais de saúde quanto a: 1. utilização, similaridade, interações medicamentosas e legislação referente a medicamentos; 2. farmacodinâmica dos medicamentos;

manipular fórmulas oficiais e magistrais para personalizar e individualizar o tratamento, inclusive com fitoterápicos;

requisitar, armazenar, distribuir e controlar medicamentos;

organizar: 1. arquivos para o controle dos medicamentos; 2. o dispensário de medicamentos;

controlar a qualidade: 1. do material utilizado nos procedimentos; 2. dos equipamentos do Núcleo;

planejar e controlar a aquisição e o estoque dos gêneros alimentícios;

programar, produzir e distribuir refeições para usuários e servidores;

prestar assistência nutricional aos usuários;

realizar e manter a higienização do Núcleo, dos utensílios e dos alimentos, de acordo com as normas técnicas pertinentes;

desenvolver atividades de orientação quanto às dietas dos usuários e à utilização de cardápios alternativos e alimentação saudável;

realizar o controle de qualidade das dietas oferecidas;

processar a coleta, a separação e a higienização das roupas, bem como sua distribuição, de acordo com as normas técnicas pertinentes;

proceder à confecção e ao reparo do vestuário e das roupas de cama, mesa e banho;

realizar a higienização e a manutenção de colchões e travesseiros;

realizar e manter a higienização do Núcleo, de acordo com normas técnicas pertinentes.