Artigo 158, Inciso VIII do Decreto Estadual de São Paulo nº 53.027 de 26 de maio de 2008

Art. 158

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: - retificação abaixo -

I

o Decreto nº 30.555, de 3 de outubro de 1989;

II

o Decreto nº 33.407, de 24 de junho de 1991;

III

o Decreto 34.644, de 14 de fevereiro de 1992;

IV

o Decreto nº 35.913, de 26 de outubro de 1992;

V

o Decreto nº 40.046, de 13 de abril de 1995;

VI

o Decreto nº 47.124, de 23 de setembro de 2002 ;

VII

o Decreto nº 47.604, de 28 de janeiro de 2003 ;

VIII

o Decreto nº 47.938, de 11 de julho de 2003 ;

IX

o Decreto nº 48.779, de 2 de julho de 2004 ;

X

do Decreto nº 51.536, de 1º de fevereiro de 2007, os artigos 2º a 11 e 16 . Palácio dos Bandeirantes, 26 de maio de 2008 JOSÉ SERRA (*) Ver Decreto nº 53.333, de 19 de agosto de 2008 Retificações do D.O. de 27-5-2008 No artigo 24, inciso III, leia-se como segue e não como constou:

III

elaborar pareceres técnicos, que deverão ser acompanhados de manifestação fundamentada e conclusiva do Diretor do Departamento, para dar embasamento à tomada de decisão do Secretário Adjunto, quanto aos pedidos de licenciamento ambiental a ele submetidos. No artigo 46, leia-se como segue e não como constou: