Artigo 1º, Inciso III do Decreto Estadual de São Paulo nº 51.002 de 26 de julho de 2006
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Os dispositivos a seguir relacionados do Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005 , passam a vigorar com a seguinte redação:
I
o inciso IV do artigo 9º: "IV - Centro de Suporte ao Palácio Boa Vista, com: a) Núcleo de Monitoria; b) Núcleo de Manutenção; c) Núcleo Administrativo;"; (NR)
II
do artigo 23:
a
a alínea "c" do inciso III: "c) Centro de Suporte em Informática, Centro de Manutenção e Centro de Suporte ao Palácio Boa Vista, do Departamento de Infra-Estrutura;"; (NR)
b
a alínea "c" do inciso IV: "c) Centro de Aprovisionamento, do Departamento de Infra-Estrutura;"; (NR)
c
a alínea "j" do inciso V: "j) Núcleo de Monitoria, Núcleo de Manutenção e Núcleo Administrativo, do Centro de Suporte ao Palácio Boa Vista;"; (NR)
III
o inciso I do artigo 51: "I - por meio do Núcleo de Monitoria, prestar serviços de monitoramento às pessoas em visitação pública ao Palácio Boa Vista;". (NR).