Artigo 80 do Decreto Estadual de São Paulo nº 50.659 de 30 de março de 2006

O Memorial da Liberdade foi criado pelo Decreto n° 46.900, de 5 de julho de 2002 , tem como atribuições estimular o exercício da cidadania e seus valores democráticos por meio de mostras, exposições, formação de acervo, seminários, publicações e outras manifestações artísticas e culturais.