Modo Pincel Ativado000Decreto Estadual de São Paulo nº 50.540 de 17 de fevereiro de 2006Publicado por Governo do Estado de São PauloArt. 1ºFica declarado de utilidade pública o Movimento Renascer, inscrito no CNPJ nº 66.842.485/0001-79, com sede no Município de Itu.Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação.
