Artigo 31, Inciso IX do Decreto Estadual de São Paulo nº 49.688 de 17 de junho de 2005

executar os serviços de atendimento ao público interno e externo;

orientar os interessados nas consultas e pesquisas bibliográficas;

prestar serviços de empréstimos;

classificar, catalogar e informatizar o arquivo da Secretaria, mantendo-o e zelando pela sua conservação;

organizar e manter atualizado o registro bibliográfico de livros, de documentos técnicos e de legislação;

preparar sumários de revistas e resumos de artigos especializados para divulgação interna;

divulgar, periodicamente, no âmbito da Secretaria, a bibliografia existente na unidade;

manter arquivo das coletâneas de legislação, publicadas nos Diários Oficiais da União, do Estado e do Município de São Paulo;

estabelecer intercâmbio com outras bibliotecas e centros de documentação;

propor e acompanhar a aquisição de obras, periódicos e folhetos de interesse da Secretaria;

realizar pesquisas e estudos bibliográficos;

acompanhar o movimento editorial nacional e internacional em matérias relevantes para a Secretaria;

elaborar quadros demonstrativos da movimentação do setor;

reunir, classificar e conservar a documentação de trabalhos realizados pela Pasta e outros relacionados com sua área de atuação.