Artigo 17, Inciso VIII, Alínea b do Decreto Estadual de São Paulo nº 49.343 de 24 de janeiro de 2005
Acessar conteúdo completoArt. 17
As unidades a seguir relacionadas, abrangidas por este decreto, têm os seguintes níveis hierárquicos:
I
de Departamento Técnico de Saúde:
a
o Grupo de Assistência Farmacêutica e o Grupo de Sangue, Componentes e Derivados, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde;
(*) Redação dada pelo Decreto nº 59.225, de 22 de maio de 2013 (art.28-nova redação para alínea) :
"a) o Grupo de Sangue, Componentes e Derivados e o Grupo de Planejamento e Incorporação de Tecnologia e Insumos, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde;"; (NR)
(*) Redação dada pelo Decreto nº 59.958, de 13 de dezembro de 2013 (art.2º-restabelece redação) :
a
b
o Grupo de Contratação de Serviços de Saúde, o Grupo de Gestão e Controle de Contratos e o Grupo de Serviços Ambulatoriais Especializados do Sistema Único de Saúde - SUS/SP, da Coordenadoria de Serviços de Saúde;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.938, de 27 de junho de 2007
c
o Grupo de Compras de Serviços para o Sistema Único de Saúde - SUS/SP, da Coordenadoria de Regiões de Saúde;
(*) Redação dada pelo Decreto nº 58.516, de 1º de novembro de 2012 (art3º-nova redação para alínea) :
"c) o Grupo de Compras de Serviços para o Sistema Único de Saúde - SUS/SP e o Grupo de Regulação, da Coordenadoria de Regiões de Saúde;"; (NR)
Texto da Revogação
(*) Redação dada pelo Decreto nº 58.912, de 26 de fevereiro de 2013 (art.34-nova redação para alínea) :
"c) o Grupo de Regulação, da Coordenadoria de Regiões de Saúde;"; (NR)
d
e
o Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Recursos Humanos;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007
II
de Departamento Técnico:
a
os Grupos de Gerenciamento Administrativo;
b
os Grupos de Planejamento e Avaliação;
c
o Grupo de Planejamento e Incorporação de Tecnologia e Insumos, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.283, de 17 de novembro de 2006
d
o Grupo de Equipamentos de Saúde, da Coordenadoria de Serviços de Saúde;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.938, de 27 de junho de 2007
III
de Divisão Técnica de Saúde:
a
os Centros de Distribuição e Logística, do Grupo de Assistência Farmacêutica;
(*) Redação dada pelo Decreto nº 51.283, de 17 de novembro de 2006
"a) os Centros Técnicos de Saúde, do Grupo de Assistência Farmacêutica;"; (NR)
(*) Revogado pelo Decreto nº 59.225, de 22 de maio de 2013
(*) Redação dada pelo Decreto nº 59.958, de 13 de dezembro de 2013 (art.2º-restabelece a vigência da legislação) :
(*) Redação dada pelo Decreto nº 51.283, de 17 de novembro de 2006
"a) os Centros Técnicos de Saúde, do Grupo de Assistência Farmacêutica;"; (NR)
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 62.255, de 8 de novembro de 2016
b
o Centro de Monitoramento da Produção e o Centro de Monitoramento da Qualidade, do Grupo de Sangue, Componentes e Derivados;
c
o Centro de Distribuição e Logística "Professor Edmundo Juarez", da Coordenadoria de Controle de Doenças;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 54.739, de 2 de setembro de 2009
d
o Centro de Dermatologia Sanitária e o Centro de Oftalmologia Sanitária, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac";
Texto da Revogação
(*) Redação dada pelo Decreto nº 55.608, de 23 de março de 2010 (art. 37 - nova redação) "d) o Centro de Oftalmologia Sanitária, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac";". (NR)
e
o Centro de Planejamento Estratégico, o Centro de Avaliação de Contratos e o Centro de Sistemas de Informação, do Grupo de Contratações de Serviços de Saúde;
f
o Centro de Desenvolvimento e Controle Administrativo de Contratos e o Centro de Controle e Gestão Econômico-Financeira de Contratos, do Grupo de Gestão e Controle de Contratos;
g
o Centro de Planejamento, o Centro de Avaliação e Controle e o Centro de Informações Estratégicas, do Grupo de Serviços Ambulatoriais Especializados do Sistema Único de Saúde - SUS/SP;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.938, de 27 de junho de 2007
h
os Centros Técnicos de Saúde do Grupo de Compras de Serviços para o Sistema Único de Saúde - SUS/SP;
Texto da Revogação
(*) Redação dada pelo Decreto nº 58.516, de 1º de novembro de 2012 (art.3º-nova redação para alínea) : "h) da Coordenadoria de Regiões de Saúde: 1. os Centros Técnicos de Saúde do Grupo de Compras de Serviços para o Sistema Único de Saúde - SUS/SP; (*) Revogado pelo Decreto nº 58.912, de 26 de fevereiro de 2013 2. o Centro Controlador Metropolitano, o Centro de Agendamentos e o Centro de Apoio aos Contratados, do Grupo de Regulação;"; (NR) (*) Acrescentado pelo Decreto nº 60.817, de 7 de outubro de 2014 (art.2º) : "3 - o Centro de Normatização de Saúde, o Centro de Monitoramento do Controle e Auditoria e o Centro de Avaliação e Acompanhamento, do Grupo Normativo de Auditoria e Controle de Saúde;";
i
o Centro de Monitoramento da Produção e o Centro de Disseminação de Informações, do Grupo de Informações de Saúde - CIS;
j
os Centros de Planejamento do Grupo de Planejamento de Saúde;
l
o Centro de Normatização de Saúde, o Centro de Monitoramento do Controle e Auditoria e o Centro de Avaliação e Acompanhamento, do Grupo Normativo de Auditoria e Controle de Saúde;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 60.817, de 7 de outubro de 2014
m
o Observatório de Recursos Humanos para o Sistema Único de Saúde - SUS/SP, do Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007
IV
de Divisão Técnica:
a
os Centros de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos;
b
os Centros de Planejamento e Avaliação;
c
d
o Centro de Documentação, da Coordenadoria de Controle de Doenças;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 54.739, de 2 de setembro de 2009
e
o Centro de Recursos Humanos, do Grupo de Serviços Ambulatoriais Especializados do Sistema Único de Saúde - SUS/SP;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.938, de 27 de junho de 2007
f
os Centros Técnicos do Grupo de Equipamentos de Saúde;
g
o Centro de Informática, do Grupo de Informações de Saúde - CIS;
h
o Centro de Gerenciamento de Dados, do Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional;
i
o Centro Administrativo, da Coordenadoria de Recursos Humanos;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007
V
de Divisão:
a
o Centro de Controle de Recursos Humanos e o Centro de Pessoal da Administração Superior e da Sede, da Coordenadoria de Recursos Humanos;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007
b
o Centro de Atividades Complementares, do Departamento de Administração da Secretaria;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 53.839, de 17 de dezembro de 2008
VI
de Serviço Técnico de Saúde:
a
o Núcleo de Armazenamento e Controle de Imunobiológicos e o Núcleo de Armazenamento e Controle de Insumos, do Centro de Distribuição e Logística "Professor Edmundo Juarez";
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 54.739, de 2 de setembro de 2009
b
o Núcleo de Planejamento da Contratação de Serviços de Saúde e o Núcleo de Assistência à Saúde, do Centro de Planejamento Estratégico;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.938, de 27 de junho de 2007
c
o Núcleo de Controle da Qualidade de Dados de Saúde e o Núcleo de Acompanhamento da Produção, do Centro de Monitoramento da Produção;
d
os Núcleos de Apoio Operacional, do Centro de Monitoramento do Controle e Auditoria;
e
o Núcleo de Melhoria da Qualidade de Vida e do Ambiente Profissional, da Coordenadoria de Recursos Humanos;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007
VII
de Serviço Técnico:
a
os Núcleos de Finanças;
b
os Núcleos de Suprimentos e Gestão de Contratos;
c
os Núcleos de Recursos Humanos;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 54.739, de 2 de setembro de 2009
d
o Centro de Preservação da Memória da Saúde Pública, do Centro de Documentação;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 54.036, de 18 de fevereiro de 2009
e
o Centro de Convivência Infantil, do Centro de Recursos Humanos, do Grupo de Serviços Ambulatoriais Especializados do Sistema Único de Saúde - SUS/SP;
f
o Núcleo de Informação, do Centro de Informática, do Grupo de Informações de Saúde - CIS;
g
o Núcleo de Adiantamento, do Centro Administrativo, da Coordenadoria de Recursos Humanos;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007
VIII
de Serviço:
a
os Núcleos de Apoio Administrativo;
b
os Núcleos de Administração Patrimonial;
c
os Núcleos de Atividades Complementares;
d
o Núcleo de Cadastro e Freqüência e o Núcleo de Expediente de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos, do Grupo de Serviços Ambulatoriais Especializados do Sistema Único de Saúde - SUS/SP;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.938, de 27 de junho de 2007
e
o Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares e o Arquivo Intermediário, do Centro Administrativo, da Coordenadoria de Recursos Humanos;
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007
f
o Núcleo de Expedição, Protocolo e Arquivo e o Núcleo de Conservação e Reparos, do Centro de Atividades Complementares, do Departamento de Administração da Secretaria.
Texto da Revogação
(*) Revogado pelo Decreto nº 53.839, de 17 de dezembro de 2008