Artigo 1º, Inciso II do Decreto Estadual de São Paulo nº 48.530 de 09 de março de 2004

Art. 1º

Ficam criadas na Diretoria de Ensino da Capital, da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e nas Diretorias de Ensino do Interior, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Secretaria da Educação as seguintes escolas estaduais indígenas:

I

na Diretoria de Ensino Região Sul 3, no Distrito de Parelheiros, a Escola Estadual Indígena Krukutu;

II

na Diretoria de Ensino Região de Bauru, no Município de Avaí:

a

a Escola Estadual Indígena Aldeia Kopenoti;

b

a Escola Estadual Indígena Aldeia Nimuendaju;

c

a Escola Estadual Indígena Aldeia Ekeruá;

d

a Escola Estadual Indígena Aldeia Tereguá;

III

na Diretoria de Ensino Região de Birigüi, no Município de Braúna, a Escola Estadual Indígena Índia Maria Rosa;

IV

na Diretoria Ensino Região de Caraguatatuba, no Município de Ubatuba, a Escola Estadual Indígena Aldeia Renascer;

V

na Diretoria de Ensino Região de Miracatu:

a

no Município Iguape, a Escola Estadual Indígena Aldeia Paraíso;

b

no Município Itariri: 1. a Escola Estadual Indígena Aldeia Capoeirão; 2. a Escola Estadual Indígena Aldeia Rio do Azeite;

VI

na Diretoria de Ensino Região de Registro, no Município de Cananéia:

a

a Escola Estadual Indígena Aldeia Santa Cruz;

b

a Escola Estadual Indígena Aldeia Rio Branco II;

VII

na Diretoria de Ensino Região de São Vicente:

a

no Município de Itanhaém, a Escola Estadual Indígena Aldeia Rio Branco;

b

no Município de Peruíbe, a Escola Estadual Indígena Aldeia Bananal;

VIII

na Diretoria de Ensino Região de Tupã, no Município de Arco-Íris, a Escola Estadual Indígena Índia Vanuíre.