Artigo 1º do Decreto Estadual de São Paulo nº 47.911 de 27 de junho de 2003

Fica oficializada a V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se nos dias 26 e 27 de setembro de 2003, cujo tema será "PACTO PELA PAZ - UMA CONSTRUÇÃO POSSÍVEL", sob o lema "SEJA UM AGENTE CONSTRUTOR DA PAZ".