Artigo 4º, Inciso VI, Alínea a do Decreto Estadual de São Paulo nº 47.128 de 24 de setembro de 2002

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Art. 4º

O Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário tem a seguinte estrutura:

I

Comissão de Controle de Prontuário Médico;

II

Comissão de Ética Médica;

III

Comissão de Controle de Infecção Hospitalar;

IV

Comissão de Óbitos;

V

Comissão de Enfermagem;

VI

Núcleo de Internação Clínica, com:

a

Equipe de Clínica Médica;

b

Equipe de Enfermagem;

c

Equipe de Assistência Psicossocial;

d

Equipe de Nutrição e Dietética;

e

Equipe de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

VII

Núcleo de Pronto-Atendimento e Ambulatorial, com:

a

Equipe de Clínica Médica;

b

Equipe de Enfermagem;

c

Equipe de Assistência Psicossocial;

VIII

Núcleo de Internação de Moléstias Infecto-Contagiosas, com:

a

Equipe de Clínica Médica;

b

Equipe de Enfermagem;

IX

Núcleo do Plantão Controlador, com:

a

Equipe Médica do Plantão Controlador;

b

Equipe de Enfermagem do Plantão Controlador;

X

Núcleo de Prontuários dos Pacientes, com:

a

Equipe de Internação;

b

Equipe de Ambulatório;

XI

Núcleo de Apoio e Diagnóstico, com:

a

Equipe de Imagem;

b

Equipe de Laboratório;

XII

Núcleo de Observação Criminológica, com:

a

Equipe Interdisciplinar de Observação;

b

Equipe de Atividades Gerais;

XIII

Núcleo de Segurança e Disciplina, com:

a

Equipe de Vigilância;

b

Equipe de Portaria;

c

Equipe de Controle;

XIV

Núcleo Administrativo, com:

a

Equipe de Finanças e Suprimentos;

b

Equipe de Infra-Estrutura;

XV

Núcleo de Apoio e Serviços Gerais, com:

a

Equipe de Lavanderia;

b

Equipe de Manutenção e Limpeza;

XVI

Núcleo de Pessoal.

§ 1º

A Equipe de Vigilância e a Equipe de Portaria funcionarão, cada uma, em 4 (quatro) turnos.

§ 2º

O Centro e os Núcleos de que trata este artigo, exceto o Núcleo Administrativo e o Núcleo de Pessoal, têm, cada um, uma Célula de Apoio Administrativo.