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Artigo 8º, Inciso VIII do Decreto Estadual de São Paulo nº 46.488 de 08 de janeiro de 2002

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Art. 8º

O Instituto Agronômico, sediado em Campinas, tem a seguinte estrutura:(*) Nova redação dada pelo Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004 :"Artigo 8º - O Instituto Agronômico tem a seguinte estrutura:"; (NR)

I

Assistência Técnica;

II

Assistência de Ação Regional;

III

Centros Avançados de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de:

a

Cana, sediado em Ribeirão Preto;

b

Citros "Sylvio Moreira", sediado em Cordeirópolis;

c

Engenharia e Automação, sediado em Jundiaí;

d

Frutas, sediado em Jundiaí;(*) Nova redação dada pelo Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004 :"III - Centros Avançados de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de:a) Cana;(*) Nova redação dada pelo Decreto nº 63.279, de 19 de março de 2018 (art.6º) :"a) Cana, com:1. Núcleo de Atividades Técnico-Operacionais;2. Recinto de Eventos do Agronegócio de Ribeirão Preto;" (NR)b) Citros, denominado "Sylvio Moreira";c) Engenharia e Automação;d) Frutas;"; (NR)(*) Nova redação dada pelo Decreto nº 59.869, de 4 de dezembro de 2013 (art.4º-acrescenta alínea) :"e) Seringueira e Sistemas Agroflorestais;";

IV

Centros de Análise e Pesquisa Tecnológica do Agronegócio:

a

do Café "Alcides Carvalho";

b

dos Grãos e Fibras;

c

da Horticultura;(*) Nova redação dada pelo Decreto nº 63.279, de 19 de março de 2018 (art.6º) :"IV – Centros de Pesquisa de:a) Café "Alcides Carvalho";b) Grãos e Fibras, com Núcleo de Produção de Sementes Genéticas;c) Horticultura;d) Ecofisiologia e Biofísica;e) Fitossanidade, com Núcleo do Quarentenário;f) Recursos Genéticos Vegetais;g) Solos e Recursos Ambientais;h) Ação Regional, com:1. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Capão Bonito;2. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Mococa;3. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itararé;4. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Jaú "Hélio de Moraes";5. Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Tatuí;" (NR)

V

Centros de Pesquisa e Desenvolvimento de:

a

Ecofisiologia e Biofísica;

b

Fitossanidade;

c

Recursos Genéticos Vegetais;

d

Solos e Recursos Ambientais;

Texto da Revogação

(*) Revogado pelo Decreto nº 63.279, de 19 de março de 2018

VI

Centro Experimental Central do Instituto Agronômico, sediado em Campinas (SP), com:

a

Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Jardim Botânico;

b

Núcleo de Apoio Administrativo;(*) Nova redação dada pelo Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004:"VI - Centro Experimental Central do Instituto Agronômico com:a) Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Jardim Botânico;b) Núcleo de Apoio Administrativo;"; (NR)(*) Nova redação dada pelo Decreto nº 63.279, de 19 de março de 2018 (art.6º) :"VI – Centro Experimental de Campinas "Fazenda Santa Elisa", com Núcleo de Apoio Administrativo;" (NR)

VII

Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento;

VIII

Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, com Centro de Convivência Infantil. (*) Acrescentado pelo Decreto nº 63.279, de 19 de março de 2018 (art.7º) : "IX – Centro de Programação de Pesquisa; X – Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT; XI - Núcleo de Gestão de Cursos Especializados."

Parágrafo único

- O Instituto Agronômico e cada uma de suas unidades contam, ainda, com uma Célula de Apoio Administrativo e com um Corpo Técnico.(*) Nova redação dada pelo Decreto nº 63.279, de 19 de março de 2018 (art.6º) :"§ 1º - O Instituto Agronômico e cada uma de suas unidades, exceto o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, contam, ainda, com uma Célula de Apoio Administrativo e com um Corpo Técnico." (NR)(*) Acrescentado pelo Decreto nº 63.279, de 19 de março de 2018 (art.7º) :"§ 2º - O Recinto de Eventos do Agronegócio de Ribeirão Preto, referido no item 2 da alínea "a" do inciso III deste artigo, está localizado em espaço integrante da área física do Centro Avançado de Pesquisa de Cana e tem por finalidade acolher eventos voltados para o agronegócio, respeitada a competência prevista na alínea "d" do inciso IV do artigo 112 deste decreto."
Art. 8º, VIII do Decreto Estadual de São Paulo 46.488 /2002