Artigo 38, Inciso VI do Decreto Estadual de São Paulo nº 46.488 de 08 de janeiro de 2002

promover a execução da política editorial definida para a Instituição;

executar serviços de diagramação de periódicos institucionais, de material de divulgação e de eventos;

promover a normalização, padronização e controle das publicações;

avaliar o aspecto gráfico, visual e de forma das publicações e propor modificações;

acompanhar a atualização do cadastro de distribuição das publicações e controlar seus estoques e vendas;

distribuir as publicações institucionais.