Artigo 9º, Inciso I, Alínea a do Decreto Estadual de São Paulo nº 46.045 de 23 de agosto de 2001

manter a ordem, segurança e disciplina;

preparar o boletim de ocorrências diárias;

elaborar quadros demonstrativos relacionados com as atividades da unidade;

assegurar aos servidores do Centro, plena condição de trabalho em termos de segurança;

zelar pelo regime disciplinar;

fiscalizar as visitas;

executar sua movimentação, comunicando as alterações ocorridas;

escoltar as pacientes/presas, quando em trânsito interno;

conferir, diariamente, e manter atualizado o quadro da população carcerária;

inspecionar, diariamente, suas condições;

operar e controlar os serviços de telefonia, alarme, televisão e som.