Artigo 7º do Decreto Estadual de São Paulo nº 46.039 de 23 de agosto de 2001

realizar a avaliação psicológica dos policiais militares em estágio probatório;

definir e atualizar o perfil psicológico adequado ao exercício das funções policiais militares;

participar das atividades relacionadas com o acompanhamento de policiais militares envolvidos em ocorrências de alto risco;

participar dos programas de prevenção para os componentes da Polícia Militar, no campo da saúde mental.