Artigo 2º, Inciso II, Alínea b do Decreto Estadual de São Paulo nº 45.798 de 09 de maio de 2001

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Art. 2º

A Coordenadoria de Unidades Prisionais de São Paulo e da Grande São Paulo tem a seguinte estrutura:

I

Assistência Técnica;

II

Departamento de Administração, com:

a

Centro de Finanças e Suprimentos;

b

Centro de Pessoal;

c

Centro de Infra-Estrutura;

III

Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque", de Franco da Rocha;

IV

Penitenciária "Nilton Silva", de Franco da Rocha;

V

Presídio "Adriano Marrey", de Guarulhos;

VI

Penitenciária "José Parada Neto", de Guarulhos;

VII

Centro de Observação Criminológica;

Texto da Revogação

(*) Revogado pelo Decreto nº 46.483, de janeiro de 2002

VIII

Penitenciária do Estado;

Texto da Revogação

(*) Revogado pelo Decreto nº 50.265, de 30 de novembro de 2005

IX

Penitenciária Feminina da Capital;

X

Penitenciária Feminina do Tatuapé;

Texto da Revogação

(*) Revogado pelo Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007

XI

~~Penitenciária Feminina "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira", do Butantan;~~

Texto da Revogação

(*) Redação dada pelo Decreto nº 57.187, de 2 de agosto de 2011 (art.52-nova redação para inciso) : "XI - Centro de Progressão Penitenciária Feminino "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan;". (NR)

XII

Presídio de Franco da Rocha;

XIII

Centro de Detenção Provisória I da Capital, com a denominação alterada para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I;

XIV

Centro de Detenção Provisória II da Capital, com a denominação alterada para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém II;

XV

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência;

XVI

Centro de Detenção Provisória I de Osasco;

XVII

Centro de Detenção Provisória II de Osasco;

XVIII

Centro de Detenção Provisória de Santo André;

XIX

Penitenciária Carandiru I;

XX

Penitenciária Carandiru II;

XXI

Penitenciária Carandiru III.

Parágrafo único

- As unidades prisionais, de que trata este artigo, são organizadas pelos seguintes decretos: ~~1. as dos incisos III a V, pelo Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997;~~

Texto da Revogação

(*) Redação dada pelo Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005 "1. a do inciso V, pelo Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997; (*) Revogado pelo Decreto nº 50.556, de 23 de fevereiro de 2006 ~~2. as dos incisos VI a XII, pelo Decreto nº 43.277, de 3 de julho de 1998;~~ (*) Redação dada pelo Decreto nº 50.265, de 30 de novembro de 2005 ~~"2. as dos incisos VI e IX a XII, pelo Decreto nº 43.277, de 3 de julho de 1998;". (NR)~~ (*) Redação dada pelo Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005 ~~2. as dos incisos IX a XII, pelo Decreto nº 43.277, de 3 de julho de 1998;"; (NR)~~ (*) Redação dada pelo Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007 ~~"2. as dos incisos IX e XII, pelo Decreto nº 43.277, de 3 de julho de 1998;". (NR)~~ (*) Redação dada pelo Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007 "2. a do inciso IX, pelo Decreto nº 43.277, de 3 de julho de 1998;"; (NR) (*) Revogado pelo Decreto nº 57.185, de 2 de agosto de 2011 3. as dos incisos XIII a XVII, pelo Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000; 4. a do inciso XVIII, pelo Decreto nº 45.506, de 1º de dezembro de 2000; 5. as dos incisos XIX a XXI, pelo Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001.