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Decreto Estadual de Minas Gerais nº 8.888 de 25 de outubro de 1965

Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 25 de outubro de 1965.


Art. 1º

– As Unidades Sanitárias do Estado ficam assim classificadas:

I

Unidades Sanitárias do Tipo "A": 1 – Abadia dos Dourados. 2 – Abre Campo. 3 – Água Boa. 4 – Aguanil. 5 – Águas Vermelhas. 6 – Aiuruoca. 7 – Albertina. 8 – Almenara. (Vide alteração citada pelo art. 1º do Decreto nº 10.584, de 11/7/1967.) (Vide alteração citada pelo art. 1º do Decreto nº 10.654, de 24/8/1967.) 9 – Alpercata. 10 – Alterosa. 11 – Alto Rio Doce. 12 – Alvarenga. 13 – Amparo da Serra. 14 – Andradas. 15 – Antônio Carlos. 16 – Antônio Prado de Minas. 17 – Araçaí. 18 – Aracitaba. 19 – Arantina. 20 – Arapuá. 21 – Arceburgo. 22 – Areado. 23 – Argirita. 24 – Astolfo Dutra. 25 – Ataleia. 26 – Baependi. 27 – Baldim. 28 – Bambuí. 29 – Bandeiras. 30 – Barão de Cocais. 31 – Barão do Monte Alto. 32 – Barroso. 33 – Belo Horizonte nº 1. 34 – Belo Horizonte nº 2. 35 – Belo Horizonte nº 3. 36 – Belo Horizonte nº 4. 37 – Belo Horizonte nº 5. 38 – Belo Horizonte nº 6. 39 – Belo Horizonte nº 7. 40 – Belo Horizonte nº 8. 41 – Belo Horizonte nº 9. 42 – Belo Horizonte nº 10. 43 – Belo Horizonte nº 11. 44 – Belo Horizonte nº 12. 45 – Belo Horizonte nº 13. 46 – Belo Horizonte nº 14. 47 – Belo Horizonte nº 15. 48 – Belo Horizonte nº 16. 49 – Belo Horizonte nº 17. 50 – Belo Horizonte nº 18. 51 – Belo Horizonte nº 19. 52 – Belo Horizonte nº 20. 53 – Belo Horizonte nº 21. 54 – Belo Horizonte nº 22. 55 – Belo Horizonte nº 23. 56 – Belo Horizonte nº 24. 57 – Belo Horizonte nº 25. 58 – Belo Horizonte nº 26. 59 – Belo Horizonte nº 27. 60 – Belo Horizonte nº 28. 61 – Belo Horizonte nº 29. 62 – Belo Horizonte nº 30 63 – Belo Vale. 64 – Berilo. 65 – Bertópolis. 66 – Bom Jardim de Minas. 67 – Bom Jesus do Galho. 68 – Bonfim. 69 – Borda da Mata. 70 – Botelhos. 71 – Botumirim. 69ª – Brasília de Minas. 70ª – Braúnas. 71ª – Brasópolis. 72 – Brumadinho. 73 – Bueno Brandão. 74 – Buenópolis. 75 – Burarama de Minas. 76 – Cabo Verde. 77 – Cachoeira do Campo. 78 – Cachoeira Dourada. 79 – Caetanópolis. 80 – Caeté. 81 – Caiana. 82 – Cajuri. 83 – Camacho. 84 – Camanducaia. 85 – Cambuí. 86 – Campanário. 87 – Campina Verde. 88 – Campo do Meio. 89 – Campos Altos. 90 – Cana Verde. 91 – Caparaó. 92 – Capelinha. 93 – Caputira. 94 – Caraí. 95 – Carbonita. 96 – Carlos Chagas. 97 – Carmésia. 98 – Carmesita. 99 – Carmo do Cajuru. 100 – Carmo da Mata. 101 – Carmo de Minas. 102 – Carmo do Paranaíba. 103 – Carmo do Rio Claro. 104 – Carrancas. 105 – Carvalhópolis. 106 – Carvalhos. 107 – Casa Grande. 108 – Cassiterita. 109 – Chácara, 110 – Chalé. 111 – Cedro do Abaeté. 112 – Cipotânea. 113 – Claro das Poções. 114 – Comercinho. 115 – Conceição das Alagoas. 116 – Conceição do Rio Verde. 117 – Conceição dos Ouros. 118 – Congonhas do Campo. 119 – Conquista. 120 – Consolação. 121 – Coqueiral. 122 – Coração de Jesus. 123 – Cordisburgo. 124 – Cordislândia. 125 – Coronel Pacheco. 126 – Coronel Xavier Chaves. 127 – Couto Magalhães. 128 – Cristais. 129 – Cristália. 130 – Cristina. 131 – Cruzeiro da Fortaleza. 132 – Curinhatã. 133 – Datas. 134 – Delfim Moreira. 135 – Delfinópolis. 136 – Descoberto. 137 – Desterro de Melo. 138 – Dionísio. 139 – Divino de Carangola. 140 – Divinolândia de Minas. 141 – Divisa Nova. 142 – Dom Cavati. 143 – Dom Joaquim. 144 – Dom Silvério. 145 – Dona Euzébia. 146 – Dores do Campo. 147 – Dores de Guanhães. 148 – Dores do Indaiá. 149 – Doresópolis. 150 – Douradouquara. 151 – Eloi Mendes. 152 – Engenheiro Caldas. 153 – Ervália. 154 – Esmeraldas. 155 – Espera Feliz. 156 – Espinosa. 157 – Estiva. 158 – Estrela Dalva. 159 – Estrela do Indaiá. 160 – Estrela do Sul. 161 – Eugenópolis. 162 – Faria Lemos. 163 – Felisberto Caldeira. 164 – Felixburgo. 165 – Felixlândia. 166 – Ferros. 167 – Francisco Dumont. 168 – Francisco Sá. 169 – Frei Gaspar. 170 – Frei Inocêncio. 171 – Fronteira. 172 – Galileia. 173 – Gonçalves. 174 – Gonzaga. 175 – Grupiara. 176 – Guapé. 177 – Guaraciaba. 178 – Guarani. 179 – Guarará. 180 – Guidoval. 181 – Guimarânia. 182 – Guiricema. 183 – Ibiá. 184 – Ibiraci. 185 – Ibitura de Minas. 186 – Igaratinga. 187 – Igarapé. 188 – Iguatama. 189 – Inconfidentes. 190 – Inhapim. 191 – Inhaúma. 192 – Ipanema. 193 – Ipatinga. 194 – Ipiaçu. 195 – Itacarambi. 196 – Itaguara. 197 – Itaipé. 198 – Itamarandiba. 199 – Itamarati de Minas. 200 – Itambacuri. 201 – Itambé do Mato Dentro. 202 – Itamogi. 203 – Itamonte. 204 – Itanhandu. 205 – Itapagipe. 206 – Itaparaíba. 207 – Itapeva. 208 – Itatiaiuçu. 209 – Itinga. 210 – Itueta. 211 – Itumirim. 212 – Iturama. 213 – Jacinto. 214 – Jacuí. 215 – Jacutinga. 216 – Janaúba. 217 – Jequeri. 218 – Jequitibá. 219 – Jequitinhonha. (Vide alteração citada pelo art. 1º do Decreto nº 11.233, de 10/7/1968.) 220 – Joaíma. 221 – João Monlevade. 222 – João Pinheiro. 223 – Joaquim Felício. 224 – José de Melo. 225 – Juruaia. 226 – Ladainha. 227 – Lagamar. 228 – Lagoa Dourada. 229 – Lagoa Formosa. 230 – Lagoa dos Patos. 231 – Lagoa da Prata. 232 – Lajinha. 233 – Lambari. 234 – Laranjal. 235 – Leandro Ferreira. 236 – Liberdade. 237 – Luminárias. 238 – Luz. 239 – Machacalis. 240 – Malacacheta. 241 – Manga. 242 – Marilac. 243 – Martinho Campos. 244 – Materlândia. 245 – Mato Verde. 246 – Matias Barbosa. 247 – Matipó. 248 – Medina 249 – Meio Viana. 250 – Mercês. 251 – Minas Novas. 252 – Minduri. 253 – Mirabela. 254 – Miradouro. 255 – Moeda. 256 – Moema. 257 – Monjolos. 258 – Monte Alegre de Minas 259 – Monte Azul. 260 – Monte Carmelo. 261 – Monte Santo de Minas. 262 – Monte Sião. 263 – Morada Nova de Minas 264 – Morro do Pilar. 265 – Muzambinho. 266 – Nacip Raidan. 267 – Nova Módica. 268 – Nova Ponte. 269 – Novo Cruzeiro. 270 – Olaria. 271 – Oliveira Fortes. 272 – Ouro Fino. 273 – Ouro Verde. 274 – Ouro Verde de Minas. 275 – Paineiras. 276 – Palma. 277 – Paraguaçu. 278 – Paraisópolis. 279 – Paraopeba. 280 – Passabém. 281 – Passa-Quatro. 282 – Passa Tempo. 283 – Patrocínio do Muriaé. 284 – Pavão. 285 – Pedra Azul. 286 – Pedra Dourada. 287 – Pedralva. 288 – Pedro Teixeira. 289 – Pequeri. 290 – Pequi. 291 – Perdigão. 292 – Perdões. 293 – Pescador. 294 – Piau. 295 – Piedade de Ponte Nova. 296 – Piedade do Rio Grande. 297 – Piracema. 298 – Pirajubá. 299 – Piranga. 300 – Piranguinho. 301 – Pirapetinga. 302 – Piraúba. 303 – Piumhi. 304 – Poço Fundo. 305 – Pompéu. 306 – Porteirinha. 307 – Pote. 308 – Pouso Alto. 309 – Pirados. 310 – Prata. 311 – Pratápolis. 312 – Presidente Juscelino. 313 – Presidente Soares. 314 – Prudente Morais. 315 – Raposos. 316 – Recreio. 317 – Resende Costa. 318 – Riacho dos Machados. 319 – Ribeirão Vermelho. 320 – Rio Acima. 321 – Rio Casca. 322 – Rio Espera. 323 – Rio Doce. 324 – Rio Paranaíba. 325 – Rio Pardo de Minas. 326 – Rio Piracicaba. 327 – Ritápolis. 328 – Rochedo de Minas. 329 – Rubim. 330 – Sabinópolis. 331 – Sacramento. 332 – Salina. 333 – Salto da Divisa. 334 – Santa Bárbara. 335 – Santa Efigênia de Minas. 336 – Santa Juliana. 337 – Santa Margarida. 338 – Santa Maria do Salto. 339 – Santa Maria do Suaçuí. 340 – Santa Rita de Caldas. 341 – Santa Rita de Ibitipoca. 342 – Santa Rita do Itueto. 343 – Santa Rita do Jacutinga. 344 – Santana de Cataguases. 345 – Santana do Deserto. 346 – Santana do Jacaré. 347 – Santa do Pirapama. 348 – Santana da Vargem. 349 – Santo Antônio do Amparo. 350 – Santo Antônio do Aventureiro, 351 – Santo Antônio do Grama. 352 – Santo Antônio do Jacinto. 353 – São Brás do Suaçuí. 354 – São Francisco. 355 – São Francisco do Glória. 356 – São Francisco Oliveira. 357 – São Geraldo da Piedade. 358 – São Gonçalo do Pará. 359 – São Gonçalo do Rio Abaixo. 360 – São Gotardo. 361 – São João do Paraíso. 362 – São José do Divino. 363 – São José do Mantimento. 364 – São José do Safira. 365 – São José da Varginha. 366 – São Pedro dos Ferros. 367 – São Pedro da União. 368 – São Pedro do Suaçuí. 369 – São Romão. 370 – São Sebastião do Bela Vista. 371 – São Sebastião do Maranhão. 372 – São Tiago. 373 – São Tomaz de Aquino. 374 – São Vicente de Minas. 375 – Sapucaí Mirim. 376 – Sardoá. 377 – Senador Cortes. 378 – Senador Firmino. 379 – Senador Modestino Gonçalves. 380 – Senhora de Oliveira. 381 – Seritinga. 382 – Serra do Salitre. 383 – Serrania. 384 – Serro. 385 – Silverânia. 386 – Silvianópolis. 387 – Simão Pereira. 388 – Sobrália. 389 – Soledade de Minas. 390 – Suaçuí. 391 – Taiobeiras. 392 – Taquaraçu. 393 – Tapiraí. 394 – Tarumirim. 395 – Timóteo. 396 – Tiros. 397 – Tocantins. 398 – Toledo. 399 – Tombos. 400 – Tumiritinga. 401 – Turvolândia. 402 – Ubahy. 403 – Unaí. 404 – Urucânia. 405 – Várzea da Palma. 406 – Varzelândia. 407 – Venda Nova. 408 – Veríssimo. 409 – Vespasiano. 410 – Vieiras. 411 – Vila Matias. 412 – Virgínia. 413 – Virginópolis. 414 – Volta Grande.

II

Unidades Sanitárias do Tipo "B": 1 – Abaeté. 2 – Águas Formosas. 3 – Alpinópolis. 4 – Alvinópolis. 5 – Andrelândia. 6 – Araçuaí. 7 – Arcos. 8 – Barra Longa. 9 – Betim. 10 – Bias Fortes. 11 – Bicas. 12 – Boa Esperança. 13 – Bom Despacho. 14 – Bom Sucesso. 15 – Caldas. 16 – Cambuquira. 17 – Campanha. 18 – Campestre. 19 – Campo Belo. 20 – Campos Gerais. 21 – Candeias. 22 – Carandaí. 23 – Carmo da Cachoeira. 24 – Carmópolis de Minas. 25 – Cássia. 26 – Caxambu. 27 – Cláudio. 28 – Conceição do Mato Dentro. 29 – Conselheiro Pena. 30 – Contagem. 31 – Corinto. 32 – Coromandel. 33 – Coronel Fabriciano. 34 – Cruzília. 35 – Curvelo. 36 – Entre Rios de Minas. 37 – Frutal. 38 – Guanhães. 39 – Gouveia. 40 – Guaranésia. 41 – Ibiá. 42 – Itabira. 43 – Itabirito. 44 – Itapecerica. 45 – Itaúna. 46 – Januária. 47 – Lagoa Santa. 48 – Lima Duarte. 49 – Machado. 50 – Manhuaçu. 51 – Manhumirim. 52 – Mantena. 53 – Mar de Espanha. 54 – Mariana. 55 – Mateus Leme. 56 – Matosinhos. 57 – Mutum. 58 – Nepomuceno. 59 – Nova Lima. 60 – Nova Era. 61 – Nova Resende. 62 – Oliveira. 63 – Ouro Preto. 64 – Passos. 65 – Patrocínio. 66 – Peçanha. 67 – Pedro Leopoldo. 68 – Pitangui. 69 – Raul Soares. 70 – Resplendor. 71 – Rio Novo. 72 – Rio Pomba. 73 – Rio Preto. 74 – Sabará. 75 – Santa Luzia. 76 – Santa Maria do Itabira. 77 – Santa Rita do Sapucaí. 78 – Santo Antônio do Monte. 79 – Santos Dumont. 80 – São Gonçalo do Sapucaí. 81 – São João Nepomuceno. 82 – São Lourenço. 83 – São Sebastião do Paraíso. 84 – Três Corações. 85 – Três Pontas. (Vide alteração citada pelo art. 1º do Decreto nº 19.446, de 2/10/1978.) (Vide art. 2º do Decreto nº 19.446, de 2/10/1978.) 86 – Tupaciguara. 87 – Turmalina. 88 – Visconde de Rio Branco.

III

— Unidades Sanitárias do Tipo "C": 1 – Alfenas. 2 – Além Paraíba. 3 – Araguari. 4 – Araxá. 5 – Barbacena. 6 – Carangola. 7 – Caratinga. 8 – Cataguases. 9 – Conselheiro Lafaiete. 10 – Diamantina. 11 – Divinópolis. 12 – Formiga. 13 – Guaxupé. 14 – Itajubá. 15 – Juiz de Fora. 16 – Ituiutaba. 17 – Lavras. 18 – Leopoldina. 19 – Montes Claros. 20 – Muriaé. 21 – Nanuque. 22 – Pará de Minas. 23 – Poços de Caldas. 24 – Ponte Nova. 25 – São João del-Rei. 26 – Sete Lagoas. 27 – Teófilo Otoni. 28 – Ubá. 29 – Uberaba. 30 – Uberlândia. 31 – Varginha. 32 – Belo Horizonte nº 1 – (Carlos Chagas). 33 – Belo Horizonte nº 2 – (Noraldino Lima). 34 – Belo Horizonte nº 3 – (Alcides Lins). 35 – Belo Horizonte nº 4 36 – Belo Horizonte nº 5 37 – Belo Horizonte nº 6 38 – Aimorés. 39 – Governador Valadares. 40 – Viçosa. Unidades Mistas: 1 – Bocaiuva. 2 – Pains. 3 – Paracatu. 4 – Pirapora. 5 – Patos de Minas. 6 – Pouso Alegre.

Art. 2º

– A Unidade Sanitária, ao ser criada, fica automaticamente classificada no Tipo "A".

Art. 3º

– A reclassificação de Unidade Sanitária em outro "Tipo" dependerá de estudos prévios pelos órgãos técnicos da Secretaria da Saúde, em que se levem em conta o volume de trabalho, a população a ser beneficiada e a criação de quadro especifico de pessoal.

Art. 4º

– Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º

– Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO – Governador do Estado ===================================== Data da última atualização: 18/6/2019.

Decreto Estadual de Minas Gerais nº 8.888 de 25 de outubro de 1965