– Ficam declarados de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, os terrenos com área total de 121.755,15 m², no sentido Juatuba – divisa MG/SP, no município de Piumhi, conforme descrições perimétricas constantes no Anexo.
– A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.
– Os terrenos descritos no art. 1º e respectivas benfeitorias são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da MG-050, no trecho compreendido entre o km 264+242,55 m ao km 266+870,38 m – Entr. MG-050 – BR-262 (Juatuba) – divisa MG/SP, no Município de Piumhi.
– A Concessionária da Rodovia MG-050 S/A, sob a fiscalização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG –, conforme Contrato SETOP nº 007/2007 – Concessão Patrocinada para Exploração de Rodovia, fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio dos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
– Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 659, de 14 de dezembro de 2018)
A descrição perimétrica dos terrenos de que trata este decreto é a seguinte:
I – partindo-se do vértice P1 com coordenadas X=401275.5133 e Y=7736887.3309, seguindo com azimute 196°15'44" e distância 94.386 m chega-se ao vértice P2 com coordenadas X=401249.0821 e Y=7736796.7208. Deste com azimute de 209°23'42" e distância 28.670 m chega-se ao vértice P3 com coordenadas X=401235.0100 e Y=7736771.7417. Deste com azimute de 211°35'12" e distância 81.191 m chega-se ao vértice P4 com coordenadas X=401192.4832 e Y=7736702.5796. Deste com azimute de 212°13'53" e distância 136.974 m chega-se ao vértice P5 com coordenadas X=401119.4293 e Y=7736586.7129. Deste com azimute de 158°51'14" e distância 11.150 m chega-se ao vértice P6 com coordenadas X=401123.4515 e Y=7736576.3140. Deste com azimute de 184°46'50" e distância 2.132 m chega-se ao vértice P7 com coordenadas X=401123.2739 e Y=7736574.1898. Deste com azimute de 211°07'44" e distância 8.457 m chega-se ao vértice P8 com coordenadas X=401118.9019 e Y=7736566.9505. Deste com azimute de 230°01'36" e distância 11.601 m chega-se ao vértice P9 com coordenadas X=401110.0112 e Y=7736559.4974. Deste com azimute de 240°06'56" e distância 8.784 m chega-se ao vértice P10 com coordenadas X=401102.3950 e Y=7736555.1207. Deste com azimute de 249°19'42" e distância 4.874 m chega-se ao vértice P11 com coordenadas X=401097.8350 e Y=7736553.4002. Deste com azimute de 212°57'09" e distância 453.916 m chega-se ao vértice P12 com coordenadas X=400850.9303 e Y=7736172.5091. Deste com azimute de 212°46'10" e distância 72.546 m chega-se ao vértice P13 com coordenadas X=400811.6637 e Y=7736111.5081. Deste com azimute de 212°42'22" e distância 88.530 m chega-se ao vértice P14 com coordenadas X=400763.8283 e Y=7736037.0144. Deste com azimute de 210°55'15" e distância 64.343 m chega-se ao vértice P15 com coordenadas X=400730.7654 e Y=7735981.8155. Deste com azimute de 214°05'58" e distância 66.199 m chega-se ao vértice P16 com coordenadas X=400693.6521 e Y=7735926.9983. Deste com azimute de 212°29'25" e distância 25.672 m chega-se ao vértice P17 com coordenadas X=400679.8623 e Y=7735905.3448. Deste com azimute de 206°31'30" e distância 8.403 m chega-se ao vértice P18 com coordenadas X=400676.1099 e Y=7735897.8267. Deste com azimute de 211°42'00" e distância 194.832 m chega-se ao vértice P19 com coordenadas X=400573.7308 e Y=7735732.0616. Deste com azimute de 215°54'23" e distância 68.941 m chega-se ao vértice P20 com coordenadas X=400533.2997 e Y=7735676.2210. Deste com azimute de 211°22'40" e distância 204.315 m chega-se ao vértice P21 com coordenadas X=400426.9168 e Y=7735501.7865. Deste com azimute de 213°05'51" e distância 98.278 m chega-se ao vértice P22 com coordenadas X=400373.2510 e Y=7735419.4552. Deste com azimute de 211°27'52" e distância 49.705 m chega-se ao vértice P23 com coordenadas X=400347.3063 e Y=7735377.0585. Deste com azimute de 206°40'24" e distância 44.247 m chega-se ao vértice P24 com coordenadas X=400327.4437 e Y=7735337.5203. Deste com azimute de 200°11'58" e distância 38.977 m chega-se ao vértice P25 com coordenadas X=400313.9855 e Y=7735300.9409. Deste com azimute de 194°37'54" e distância 41.466 m chega-se ao vértice P26 com coordenadas X=400303.5110 e Y=7735260.8195. Deste com azimute de 191°05'48" e distância 90.228 m chega-se ao vértice P27 com coordenadas X=400286.1451 e Y=7735172.2787. Deste com azimute de 190°29'22" e distância 89.747 m chega-se ao vértice P28 com coordenadas X=400269.8063 e Y=7735084.0310. Deste com azimute de 190°36'31" e distância 58.238 m chega-se ao vértice P29 com coordenadas X=400259.0848 e Y=7735026.7886. Deste com azimute de 190°29'14" e distância 106.504 m chega-se ao vértice P30 com coordenadas X=400239.6996 e Y=7734922.0637. Deste com azimute de 190°34'57" e distância 96.780 m chega-se ao vértice P31 com coordenadas X=400221.9257 e Y=7734826.9297. Deste com azimute de 190°37'34" e distância 215.870 m chega-se ao vértice P32 com coordenadas X=400182.1192 e Y=7734614.7615. Deste com azimute de 354°22'24" e distância 45.631 m chega-se ao vértice P33 com coordenadas X=400177.6453 e Y=7734660.1730. Deste com azimute de 8°18'14" e distância 72.904 m chega-se ao vértice P34 com coordenadas X=400188.1743 e Y=7734732.3131. Deste com azimute de 8°48'04" e distância 134.147 m chega-se ao vértice P35 com coordenadas X=400208.6997 e Y=7734864.8803. Deste com azimute de 12°15'44" e distância 31.411 m chega-se ao vértice P36 com coordenadas X=400215.3708 e Y=7734895.5743. Deste com azimute de 347°06'17" e distância 25.170 m chega-se ao vértice P37 com coordenadas X=400209.7536 e Y=7734920.1093. Deste com azimute de 321°44'40" e distância 34.349 m chega-se ao vértice P38 com coordenadas X=400188.4860 e Y=7734947.0818. Deste com azimute de 308°39'49" e distância 36.622 m chega-se ao vértice P39 com coordenadas X=400159.8907 e Y=7734969.9611. Deste com azimute de 27°38'04" e distância 44.061 m chega-se ao vértice P40 com coordenadas X=400180.3273 e Y=7735008.9954. Deste com azimute de 119°16'02" e distância 23.834 m chega-se ao vértice P41 com coordenadas X=400201.1192 e Y=7734997.3432. Deste com azimute de 38°35'56" e distância 50.773 m chega-se ao vértice P42 com coordenadas X=400232.7948 e Y=7735037.0240. Deste com azimute de 24°21'09" e distância 60.645 m chega-se ao vértice P43 com coordenadas X=400257.8017 e Y=7735092.2730. Deste com azimute de 13°33'01" e distância 93.871 m chega-se ao vértice P44 com coordenadas X=400279.7954 e Y=7735183.5312. Deste com azimute de 11°21'21" e distância 110.731 m chega-se ao vértice P45 com coordenadas X=400301.5985 e Y=7735292.0940. Deste com azimute de 20°12'28" e distância 98.812 m chega-se ao vértice P46 com coordenadas X=400335.7310 e Y=7735384.8240. Deste com azimute de 34°37'12" e distância 136.589 m chega-se ao vértice P47 com coordenadas X=400413.3316 e Y=7735497.2284. Deste com azimute de 31°16'43" e distância 104.955 m chega-se ao vértice P48 com coordenadas X=400467.8244 e Y=7735586.9284. Deste com azimute de 29°33'44" e distância 68.953 m chega-se ao vértice P49 com coordenadas X=400501.8434 e Y=7735646.9048. Deste com azimute de 25°04'39" e distância 37.574 m chega-se ao vértice P50 com coordenadas X=400517.7690 e Y=7735680.9371. Deste com azimute de 28°45'40" e distância 88.043 m chega-se ao vértice P51 com coordenadas X=400560.1317 e Y=7735758.1187. Deste com azimute de 56°49'56" e distância 23.193 m chega-se ao vértice P52 com coordenadas X=400579.5463 e Y=7735770.8076. Deste com azimute de 31°59'17" e distância 123.497 m chega-se ao vértice P53 com coordenadas X=400644.9678 e Y=7735875.5530. Deste com azimute de 357°21'34" e distância 59.181 m chega-se ao vértice P54 com coordenadas X=400642.2413 e Y=7735934.6707. Deste com azimute de 346°59'24" e distância 36.900 m chega-se ao vértice P55 com coordenadas X=400633.9343 e Y=7735970.6236. Deste com azimute de 340°32'20" e distância 39.597 m chega-se ao vértice P56 com coordenadas X=400620.7419 e Y=7736007.9583. Deste com azimute de 52°47'49" e distância 36.017 m chega-se ao vértice P57 com coordenadas X=400649.4295 e Y=7736029.7358. Deste com azimute de 124°22'18" e distância 36.572 m chega-se ao vértice P58 com coordenadas X=400679.6158 e Y=7736009.0889. Deste com azimute de 47°53'38" e distância 155.480 m chega-se ao vértice P59 com coordenadas X=400794.9671 e Y=7736113.3395. Deste com azimute de 33°31'04" e distância 458.490 m chega-se ao vértice P60 com coordenadas X=401048.1426 e Y=7736495.5896. Deste com azimute de 315°38'37" e distância 67.493 m chega-se ao vértice P61 com coordenadas X=401000.9574 e Y=7736543.8472. Deste com azimute de 32°26'41" e distância 39.292 m chega-se ao vértice P62 com coordenadas X=401022.0372 e Y=7736577.0064. Deste com azimute de 99°50'00" e distância 76.584 m chega-se ao vértice P63 com coordenadas X=401097.4965 e Y=7736563.9270. Deste com azimute de 31°35'40" e distância 272.241 m chega-se ao vértice P64 com coordenadas X=401240.1240 e Y=7736795.8162. Deste com azimute de 17°50'15" e distância 95.920 m chega-se ao vértice P65 com coordenadas X=401269.5060 e Y=7736887.1253. Deste com azimute de 88°02'25" e distância 6.011 m chega-se ao vértice P1, ponto origem deste memorial
II – partindo-se do vértice P66 com coordenadas X=401319.0286 e Y=7736874.2579, seguindo com azimute 193°55'25" e distância 22.133 m chega-se ao vértice P67 com coordenadas X=401313.7027 e Y=7736852.7748. Deste com azimute de 195°01'40" e distância 20.356 m chega-se ao vértice P68 com coordenadas X=401308.4248 e Y=7736833.1152. Deste com azimute de 200°02'19" e distância 35.994 m chega-se ao vértice P69 com coordenadas X=401296.0912 e Y=7736799.3003. Deste com azimute de 203°16'47" e distância 69.085 m chega-se ao vértice P70 com coordenadas X=401268.7876 e Y=7736735.8401. Deste com azimute de 210°02'26" e distância 112.615 m chega-se ao vértice P71 com coordenadas X=401212.4113 e Y=7736638.3525. Deste com azimute de 212°58'00" e distância 424.479 m chega-se ao vértice P72 com coordenadas X=400981.4313 e Y=7736282.2196. Deste com azimute de 214°30'17" e distância 28.768 m chega-se ao vértice P73 com coordenadas X=400965.1351 e Y=7736258.5126. Deste com azimute de 213°19'18" e distância 16.432 m chega-se ao vértice P74 com coordenadas X=400956.1083 e Y=7736244.7820. Deste com azimute de 213°29'42" e distância 18.160 m chega-se ao vértice P75 com coordenadas X=400946.0867 e Y=7736229.6381. Deste com azimute de 209°33'56" e distância 16.792 m chega-se ao vértice P76 com coordenadas X=400937.8010 e Y=7736215.0323. Deste com azimute de 216°20'30" e distância 20.127 m chega-se ao vértice P77 com coordenadas X=400925.8736 e Y=7736198.8199. Deste com azimute de 212°18'09" e distância 15.406 m chega-se ao vértice P78 com coordenadas X=400917.6405 e Y=7736185.7977. Deste com azimute de 213°25'23" e distância 74.690 m chega-se ao vértice P79 com coordenadas X=400876.5001 e Y=7736123.4593. Deste com azimute de 213°03'51" e distância 68.739 m chega-se ao vértice P80 com coordenadas X=400838.9978 e Y=7736065.8523. Deste com azimute de 213°20'59" e distância 71.668 m chega-se ao vértice P81 com coordenadas X=400799.5985 e Y=7736005.9860. Deste com azimute de 213°01'22" e distância 116.998 m chega-se ao vértice P82 com coordenadas X=400735.8377 e Y=7735907.8885. Deste com azimute de 213°00'55" e distância 200.632 m chega-se ao vértice P83 com coordenadas X=400626.5204 e Y=7735739.6536. Deste com azimute de 213°36'08" e distância 32.247 m chega-se ao vértice P84 com coordenadas X=400608.6742 e Y=7735712.7950. Deste com azimute de 211°07'49" e distância 16.413 m chega-se ao vértice P85 com coordenadas X=400600.1890 e Y=7735698.7456. Deste com azimute de 210°48'58" e distância 36.002 m chega-se ao vértice P86 com coordenadas X=400581.7456 e Y=7735667.8262. Deste com azimute de 219°42'04" e distância 32.449 m chega-se ao vértice P87 com coordenadas X=400561.0175 e Y=7735642.8601. Deste com azimute de 211°30'51" e distância 22.138 m chega-se ao vértice P88 com coordenadas X=400549.4457 e Y=7735623.9872. Deste com azimute de 218°48'51" e distância 12.407 m chega-se ao vértice P89 com coordenadas X=400541.6691 e Y=7735614.3199. Deste com azimute de 206°50'45" e distância 9.042 m chega-se ao vértice P90 com coordenadas X=400537.5860 e Y=7735606.2527. Deste com azimute de 211°53'24" e distância 65.137 m chega-se ao vértice P91 com coordenadas X=400503.1748 e Y=7735550.9471. Deste com azimute de 212°39'59" e distância 21.694 m chega-se ao vértice P92 com coordenadas X=400491.4654 e Y=7735532.6844. Deste com azimute de 214°57'37" e distância 16.154 m chega-se ao vértice P93 com coordenadas X=400482.2091 e Y=7735519.4455. Deste com azimute de 211°39'36" e distância 45.291 m chega-se ao vértice P94 com coordenadas X=400458.4369 e Y=7735480.8949. Deste com azimute de 213°32'59" e distância 133.459 m chega-se ao vértice P95 com coordenadas X=400384.6796 e Y=7735369.6696. Deste com azimute de 207°31'17" e distância 56.162 m chega-se ao vértice P96 com coordenadas X=400358.7282 e Y=7735319.8629. Deste com azimute de 197°55'19" e distância 28.408 m chega-se ao vértice P97 com coordenadas X=400349.9865 e Y=7735292.8334. Deste com azimute de 192°51'11" e distância 94.306 m chega-se ao vértice P98 com coordenadas X=400329.0082 e Y=7735200.8907. Deste com azimute de 192°20'45" e distância 227.773 m chega-se ao vértice P99 com coordenadas X=400280.3072 e Y=7734978.3848. Deste com azimute de 168°45'15" e distância 49.695 m chega-se ao vértice P100 com coordenadas X=400289.9987 e Y=7734929.6441. Deste com azimute de 189°42'00" e distância 41.791 m chega-se ao vértice P101 com coordenadas X=400282.9573 e Y=7734888.4502. Deste com azimute de 190°21'59" e distância 30.103 m chega-se ao vértice P102 com coordenadas X=400277.5404 e Y=7734858.8385. Deste com azimute de 190°57'22" e distância 68.776 m chega-se ao vértice P103 com coordenadas X=400264.4691 e Y=7734791.3163. Deste com azimute de 190°42'11" e distância 35.340 m chega-se ao vértice P104 com coordenadas X=400257.9059 e Y=7734756.5916. Deste com azimute de 190°52'45" e distância 55.570 m chega-se ao vértice P105 com coordenadas X=400247.4178 e Y=7734702.0204. Deste com azimute de 190°57'30" e distância 96.597 m chega-se ao vértice P106 com coordenadas X=400229.0549 e Y=7734607.1844. Deste com azimute de 191°38'04" e distância 71.370 m chega-se ao vértice P107 com coordenadas X=400214.6619 e Y=7734537.2806. Deste com azimute de 17°59'25" e distância 111.680 m chega-se ao vértice P108 com coordenadas X=400249.1549 e Y=7734643.5000. Deste com azimute de 14°07'010" e distância 80.558 m chega-se ao vértice P109 com coordenadas X=400268.8065 e Y=7734721.6243. Deste com azimute de 18°10'10" e distância 162.064 m chega-se ao vértice P110 com coordenadas X=400319.3425 e Y=7734875.6072. Deste com azimute de 17°15'46" e distância 34.129 m chega-se ao vértice P111 com coordenadas X=400329.4703 e Y=7734908.1984. Deste com azimute de 14°13'32" e distância 25.403 m chega-se ao vértice P112 com coordenadas X=400335.7130 e Y=7734932.8228. Deste com azimute de 351°38'10" e distância 28.981 m chega-se ao vértice P113 com coordenadas X=400331.4974 e Y=7734961.4959. Deste com azimute de 2°06'36" e distância 62.319 m chega-se ao vértice P114 com coordenadas X=400333.7918 e Y=7735023.7730. Deste com azimute de 4°34'41" e distância 53.338 m chega-se ao vértice P115 com coordenadas X=400338.0490 e Y=7735076.9405. Deste com azimute de 8°36'59" e distância 107.593 m chega-se ao vértice P116 com coordenadas X=400354.1685 e Y=7735183.3195. Deste com azimute de 10°21'16" e distância 110.903 m chega-se ao vértice P117 com coordenadas X=400374.1016 e Y=7735292.4163. Deste com azimute de 19°29'30" e distância 95.123 m chega-se ao vértice P118 com coordenadas X=400405.8412 e Y=7735382.0876. Deste com azimute de 31°42'47" e distância 81.434 m chega-se ao vértice P119 com coordenadas X=400448.6481 e Y=7735451.3625. Deste com azimute de 35°01'30" e distância 118.612 m chega-se ao vértice P120 com coordenadas X=400516.7234 e Y=7735548.4937. Deste com azimute de 63°26'58" e distância 28.913 m chega-se ao vértice P121 com coordenadas X=400542.5875 e Y=7735561.4175. Deste com azimute de 37°45'00" e distância 39.536 m chega-se ao vértice P122 com coordenadas X=400566.7919 e Y=7735592.6779. Deste com azimute de 25°24'15" e distância 40.509 m chega-se ao vértice P123 com coordenadas X=400584.1703 e Y=7735629.2696. Deste com azimute de 19°18'44" e distância 34.926 m chega-se ao vértice P124 com coordenadas X=400595.7210 e Y=7735662.2306. Deste com azimute de 33°13'40" e distância 89.893 m chega-se ao vértice P125 com coordenadas X=400644.9798 e Y=7735737.4262. Deste com azimute de 36°57'44" e distância 120.734 m chega-se ao vértice P126 com coordenadas X=400717.5758 e Y=7735833.8962. Deste com azimute de 126°35'45" e distância 47.121 m chega-se ao vértice P127 com coordenadas X=400755.4071 e Y=7735805.8043. Deste com azimute de 103°26'25" e distância 61.778 m chega-se ao vértice P128 com coordenadas X=400815.4936 e Y=7735791.4449. Deste com azimute de 14°00'50" e distância 28.333 m chega-se ao vértice P129 com coordenadas X=400822.3547 e Y=7735818.9347. Deste com azimute de 287°56'07" e distância 44.277 m chega-se ao vértice P130 com coordenadas X=400780.2297 e Y=7735832.5693. Deste com azimute de 325°29'23" e distância 31.207 m chega-se ao vértice P131 com coordenadas X=400762.5491 e Y=7735858.2849. Deste com azimute de 2°39'12" e distância 30.477 m chega-se ao vértice P132 com coordenadas X=400763.9600 e Y=7735888.7295. Deste com azimute de 20°13'11" e distância 46.465 m chega-se ao vértice P133 com coordenadas X=400780.0192 e Y=7735932.3307. Deste com azimute de 32°31'31" e distância 62.032 m chega-se ao vértice P134 com coordenadas X=400813.3723 e Y=7735984.6335. Deste com azimute de 41°23'42" e distância 65.483 m chega-se ao vértice P135 com coordenadas X=400856.6729 e Y=7736033.7568. Deste com azimute de 40°55'14" e distância 55.532 m chega-se ao vértice P136 com coordenadas X=400893.0469 e Y=7736075.7175. Deste com azimute de 26°49'30" e distância 38.112 m chega-se ao vértice P137 com coordenadas X=400910.2456 e Y=7736109.7284. Deste com azimute de 21°13'57" e distância 38.185 m chega-se ao vértice P138 com coordenadas X=400924.0746 e Y=7736145.3216. Deste com azimute de 36°32'11" e distância 33.551 m chega-se ao vértice P139 com coordenadas X=400944.0483 e Y=7736172.2789. Deste com azimute de 33°57'13" e distância 57.462 m chega-se ao vértice P140 com coordenadas X=400976.1421 e Y=7736219.9429. Deste com azimute de 25°09'29" e distância 63.326 m chega-se ao vértice P141 com coordenadas X=401003.0629 e Y=7736277.2616. Deste com azimute de 32°45'09" e distância 114.770 m chega-se ao vértice P142 com coordenadas X=401065.1549 e Y=7736373.7846. Deste com azimute de 32°45'09" e distância 98.956 m chega-se ao vértice P143 com coordenadas X=401118.6912 e Y=7736457.0077. Deste com azimute de 45°42'25" e distância 39.674 m chega-se ao vértice P144 com coordenadas X=401147.0891 e Y=7736484.7132. Deste com azimute de 123°47'14" e distância 23.360m chega-se ao vértice P145 com coordenadas X=401166.5034 e Y=7736471.7227. Deste com azimute de 33°47'14" e distância 25.545 m chega-se ao vértice P146 com coordenadas X=401180.7091 e Y=7736492.9532. Deste com azimute de 306°38'48" e distância 22.655 m chega-se ao vértice P147 com coordenadas X=401162.5322 e Y=7736506.4756. Deste com azimute de 12°27'22" e distância 26.769 m chega-se ao vértice P148 com coordenadas X=401168.3060 e Y=7736532.6144. Deste com azimute de 44°10'18" e distância 58.802 m chega-se ao vértice P149 com coordenadas X=401209.2800 e Y=7736574.7907. Deste com azimute de 41°35'01" e distância 52.806 m chega-se ao vértice P150 com coordenadas X=401244.3279 e Y=7736614.2888. Deste com azimute de 27°26'06" e distância 44.919 m chega-se ao vértice P151 com coordenadas X=401265.0239 e Y=7736654.1558. Deste com azimute de 20°07'20" e distância 56.224 m chega-se ao vértice P152 com coordenadas X=401284.3663 e Y=7736706.9482. Deste com azimute de 21°34'09" e distância 93.904 m chega-se ao vértice P153 com coordenadas X=401318.8877 e Y=7736794.2770. Deste com azimute de 14°20'20" e distância 75.311 m chega-se ao vértice P154 com coordenadas X=401337.5390 e Y=7736867.2418. Deste com azimute de 290°45'30" e distância 19.795 m chega-se ao vértice P66, ponto origem deste memorial.