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Artigo 1º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 6.509 de 03 de fevereiro de 2011

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Art. 1º

Ficam declarados de utilidade pública , para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias situados no Município de Itaúna, com a seguinte descrição perimétrica e área: partindo do MV0, o caminhamento toma o rumo de 88°20’26" SO, atingindo o MV1, distanciado de 147,44m do MV0; no MV1, defletindo de 15°27’17" para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 72°53’09" SO, atingindo o MV2, distanciado de 1.135,71m do MV1; no MV2, defletindo de 25°02’43" para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 47°50’26" SO, atingindo o MV3, distanciado de 609,66m do MV2; no MV3, defletindo de 21°04’06" para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 26°46’20" SO, atingindo o MV4, distanciado de 303,53m do MV3; no MV4, defletindo de 11°30’46" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 38°17’06" SO, atingindo o MV5, distanciado de 440,73m do MV4; no MV5, defletindo de 05°53’01" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 44°10’07" SO, atingindo o MV6, distanciado de 80,5m do MV5; no MV6, defletindo de 07°11’34" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 51°21’41" SO, atingindo o MV7, distanciado de 75,29m do MV6; no MV7, defletindo de 11°36’36" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 62°58’17" SO, atingindo o MV8, distanciado de 206,45m do MV7; no MV8, defletindo de 00°20’07" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 63°18’24" SO, atingindo o MV9, distanciado de 132,17m do MV8; no MV9, defletindo de 01°47’47" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 65°06’11" SO, atingindo o MV10, distanciado de 54,72m do MV9; no MV10, defletindo de 01°13’28" para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 63°52’43" SO, atingindo o MV11, distanciado de 136,71m do MV10; no MV11, defletindo de 48°17’48" para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 15°34’55" SO, atingindo o MV12, distanciado de 152,55m do MV11; no MV12, defletindo de 24°20’25" para a esquerda, o caminhamento toma o rumo de 08°45’30" SE, atingindo o MV13, distanciado de 161,76m do MV12; no MV13, defletindo de 12°13’26" para a direita, o caminhamento toma o rumo de 03°27’56" SO, atingindo o Pórtico da SE Intercast, distanciado de 40m do MV13, encerrando então o caminhamento da linha que totaliza 3.677,22m de extensão.