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Decreto Estadual de Minas Gerais nº 595 de 14 de agosto de 2024

Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Desterro de Entre Rios, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Desterro de Entre Rios. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA:

Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais

Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.


Art. 1º

– Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados no Município de Desterro de Entre Rios, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo.

Parágrafo único

– A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.

Art. 2º

– Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Desterro de Entre Rios, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Desterro de Entre Rios.

Art. 3º

– A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º

– Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


ROMEU ZEMA NETO

Anexo
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 595, de 14 de agosto de 2024) As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.798,092 m e E=565.043,276 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 6,94 m e azimute de 45°20'01" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.802,973 m e E=565.048,214 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 20,86 m e azimute de 69°14'51" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.810,365 m e E=565.067,724 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 22,77 m e azimute de 68°06'54" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.818,854 m e E=565.088,855 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 19,71 m e azimute de 68°11'02" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.826,178 m e E=565.107,153 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 25,36 m e azimute de 77°10'58" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.831,805 m e E=565.131,884 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 16,84 m e azimute de 65°21'54" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.838,824 m e E=565.147,189 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 38,02 m e azimute de 56°46'19" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.859,657 m e E=565.178,991 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 17,65 m e azimute de 54°35'30" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.869,882 m e E=565.193,375 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01- Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 27,27 m e azimute de 66°53'46" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.880,583 m e E=565.218,460 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 71,51 m e azimute de 60°48'25" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.915,462 m e E=565.280,886 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 23,84 m e azimute de 80°22'46" até encontrar o vértice E12, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.919,447 m e E=565.304,395 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 16,43 m e azimute de 242°16'53" até encontrar o vértice E13, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.911,805 m e E=565.289,850 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 2,07 m e azimute de 256°07'56" até encontrar o vértice E14, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.911,310 m e E=565.287,844 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 6,87 m e azimute de 253°18'22" até encontrar o vértice E15, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.909,336 m e E=565.281,262 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 5,30 m e azimute de 246°26'13" até encontrar o vértice E16, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.907,216 m e E=565.276,402 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,96 m e azimute de 251°48'18" até encontrar o vértice E17, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.905,669 m e E=565.271,695 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 6,55 m e azimute de 245°53'49" até encontrar o vértice E18, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.902,993 m e E=565.265,714 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 45,99 m e azimute de 240°39'05" até encontrar o vértice E19, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.880,453 m e E=565.225,628 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 76,62 m e azimute de 238°51'06" até encontrar o vértice E20, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.840,820 m e E=565.160,053 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 40,60 m e azimute de 248°39'22" até encontrar o vértice E21, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.826,045 m e E=565.122,242 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 18,34 m e azimute de 251°52'45" até encontrar o vértice E22, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.820,343 m e E=565.104,817 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 6,80 m e azimute de 247°18'12" até encontrar o vértice E23, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.817,719 m e E=565.098,542 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1- Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 5,10 m e azimute de 252°26'10" até encontrar o vértice E24, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.816,180 m e E=565.093,681 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,47 m e azimute de 241°04'47" até encontrar o vértice E25, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.814,017 m e E=565.089,766 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 5,68 m e azimute de 249°23'23" até encontrar o vértice E26, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.812,017 m e E=565.084,449 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,03 m e azimute de 242°43'35" até encontrar o vértice E27, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.810,172 m e E=565.080,870 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 8,40 m e azimute de 254°13'12" até encontrar o vértice E28, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.807,887 m e E=565.072,784 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 10,64 m e azimute de 248°57'51" até encontrar o vértice E29, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.804,070 m e E=565.062,858 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 11,52 m e azimute de 245°46'41" até encontrar o vértice E30, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.799,344 m e E=565.052,353 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,64 m e azimute de 235°59'00" até encontrar o vértice E31, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.796,748 m e E=565.048,507 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 9,95 m e azimute de 231°40'14" até encontrar o vértice E32, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.790,578 m e E=565.040,703 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 2,66 m e azimute de 215°55'24" até encontrar o vértice E33, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.788,427 m e E=565.039,145 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 10,23 m e azimute de 246°13'05" até encontrar o vértice E34, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.784,300 m e E=565.029,780 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,92 m e azimute de 41°35'07" até encontrar o vértice E35, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.787,978 m e E=565.033,043 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 14,39 m e azimute de 45°20'01" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.336,18 m²; II – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.924,647 m e E=565.314,291 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 13,46 m e azimute de 58°25'11" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.931,694 m e E=565.325,755 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 14,77 m e azimute de 47°59'11" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.941,581 m e E=565.336,730 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 12,08 m e azimute de 76°24'49" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.944,418 m e E=565.348,469 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 22,51 m e azimute de 92°20'25" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.943,499 m e E=565.370,957 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 17,51 m e azimute de 88°11'00" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.944,054 m e E=565.388,456 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 11,20 m e azimute de 70°17'42" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.947,831 m e E=565.399,004 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 14,24 m e azimute de 69°39'28" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.952,781 m e E=565.412,355 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 3,10 m e azimute de 76°58'31" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.953,480 m e E=565.415,375 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 – Estrada Municipal, com distância de 18,25 m e azimute de 241°23'22" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.944,742 m e E=565.399,356 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 – Estrada Municipal, com distância de 62,57 m e azimute de 262°38'51" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.936,734 m e E=565.337,296 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 – Estrada Municipal, com distância de 25,99 m e azimute de 242°16'53" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 280,13 m²; III – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.969,585 m e E=565.444,901 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 18,55 m e azimute de 36°47'53" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.984,435 m e E=565.456,009 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 13,33 m e azimute de 39°19'30" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.994,747 m e E=565.464,457 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 5,50 m e azimute de 39°19'30" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.998,999 m e E=565.467,941 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 35,32 m e azimute de 50°59'36" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.021,231 m e E=565.495,388 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 41,45 m e azimute de 60°13'27" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.041,816 m e E=565.531,367 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 22,02 m e azimute de 55°00'54" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.054,441 m e E=565.549,407 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 5,48 m e azimute de 145°50'25" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.049,907 m e E=565.552,484 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.3 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 10,14 m e azimute de 232°34'08" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.043,743 m e E=565.544,430 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.3 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,88 m e azimute de 238°29'26" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.041,192 m e E=565.540,270 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 1,12 m e azimute de 325°50'25" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.042,123 m e E=565.539,639 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 41,56 m e azimute de 241°02'56" até encontrar o vértice E12, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.022,006 m e E=565.503,273 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 5,18 m e azimute de 246°08'13" até encontrar o vértice E13, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.019,909 m e E=565.498,534 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 7,86 m e azimute de 224°38'52" até encontrar o vértice E14, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.014,319 m e E=565.493,012 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 5,26 m e azimute de 227°54'48" até encontrar o vértice E15, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.010,792 m e E=565.489,107 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,46 m e azimute de 241°05'01" até encontrar o vértice E16, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.008,637 m e E=565.485,206 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 10,83 m e azimute de 224°27'31" até encontrar o vértice E17, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.000,909 m e E=565.477,623 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 12,12 m e azimute de 223°26'20" até encontrar o vértice E18, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.992,110 m e E=565.469,291 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 6,70 m e azimute de 214°35'50" até encontrar o vértice E19, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.986,594 m e E=565.465,486 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 9,77 m e azimute de 219°25'37" até encontrar o vértice E20, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.979,048 m e E=565.459,282 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 1,22 m e azimute de 213°33'50" até encontrar o vértice E21, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.978,028 m e E=565.458,605 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 2,90 m e azimute de 224°20'29" até encontrar o vértice E22, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.975,954 m e E=565.456,578 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 13,30 m e azimute de 241°23'22" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 578,63 m²; IV – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.768,566 m e E=564.971,235 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,25 m e azimute de 54°44'10" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.771,019 m e E=564.974,705 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 16,98 m e azimute de 102°32'09" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.767,334 m e E=564.991,279 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A – Estrada Municipal, com distância de 12,08 m e azimute de 246°13'05" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.762,462 m e E=564.980,223 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A – Estrada Municipal, com distância de 10,86 m e azimute de 304°11'10" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 82,36 m²; V – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.788,427 m e E=565.039,145 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 2,66 m e azimute de 35°55'24" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.790,578 m e E=565.040,703 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 9,95 m e azimute de 51°40'14" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.796,748 m e E=565.048,507 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 4,64 m e azimute de 55°59'00" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.799,344 m e E=565.052,353 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 11,52 m e azimute de 65°46'41" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.804,070 m e E=565.062,858 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 10,64 m e azimute de 68°57'51" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.807,887 m e E=565.072,784 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 8,40 m e azimute de 74°13'12" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.810,172 m e E=565.080,870 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 2,79 m e azimute de 62°43'35" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.811,449 m e E=565.083,347 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 1,24 m e azimute de 62°43'35" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.812,017 m e E=565.084,449 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 5,68 m e azimute de 69°23'23" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.814,017 m e E=565.089,766 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 4,47 m e azimute de 61°04'47" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.816,180 m e E=565.093,681 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 5,10 m e azimute de 72°26'10" até encontrar o vértice E12, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.817,719 m e E=565.098,542 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 6,80 m e azimute de 67°18'12" até encontrar o vértice E13, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.820,343 m e E=565.104,817 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 18,34 m e azimute de 71°52'45" até encontrar o vértice E14, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.826,045 m e E=565.122,242 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 40,60 m e azimute de 68°39'22" até encontrar o vértice E15, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.840,820 m e E=565.160,053 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 76,62 m e azimute de 58°51'06" até encontrar o vértice E16, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.880,453 m e E=565.225,628 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 45,99 m e azimute de 60°39'05" até encontrar o vértice E17, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.902,993 m e E=565.265,714 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 6,55 m e azimute de 65°53'49" até encontrar o vértice E18, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.905,669 m e E=565.271,695 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 4,96 m e azimute de 71°48'18" até encontrar o vértice E19, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.907,216 m e E=565.276,402 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 5,30 m e azimute de 66°26'13" até encontrar o vértice E20, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.909,336 m e E=565.281,262 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 6,87 m e azimute de 73°18'22" até encontrar o vértice E21, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.911,310 m e E=565.287,844 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 2,07 m e azimute de 76°07'56" até encontrar o vértice E22, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.911,805 m e E=565.289,850 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 11,65 m e azimute de 242°16'53" até encontrar o vértice E23, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.906,386 m e E=565.279,536 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 64,68 m e azimute de 241°27'36" até encontrar o vértice E24, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.875,483 m e E=565.222,714 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 66,47 m e azimute de 239°11'03" até encontrar o vértice E25, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.841,429 m e E=565.165,625 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 67 m e azimute de 243°02'52" até encontrar o vértice E26, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.811,062 m e E=565.105,902 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 66,62 m e azimute de 251°33'54" até encontrar o vértice E27, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.789,996 m e E=565.042,704 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.1 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 3,89 m e azimute de 246°13'05" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.177,42 m²; VI – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.978,028 m e E=565.458,605 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 1,22 m e azimute de 33°33'50" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.979,048 m e E=565.459,282 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 9,77 m e azimute de 39°25'37" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.986,594 m e E=565.465,486 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 6,70 m e azimute de 34°35'50" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.992,110 m e E=565.469,291 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 12,12 m e azimute de 43°26'20" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.000,909 m e E=565.477,623 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 10,83 m e azimute de 44°27'31" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.008,637 m e E=565.485,206 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 4,46 m e azimute de 61°05'01" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.010,792 m e E=565.489,107 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 5,26 m e azimute de 47°54'48" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.014,319 m e E=565.493,012 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 7,86 m e azimute de 44°38'52" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.019,909 m e E=565.498,534 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 5,18 m e azimute de 66°08'13" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.022,006 m e E=565.503,273 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 4,21 m e azimute de 241°02'56" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.019,970 m e E=565.499,594 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.2 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 58,65 m e azimute de 224°20'29" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 90,05 m²; VII – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.045,350 m e E=565.546,512 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 7,51 m e azimute de 52°39'04" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.049,907 m e E=565.552,484 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.3 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 26,22 m e azimute de 145°50'25" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.028,211 m e E=565.567,206 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.3 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 15 m e azimute de 235°50'25" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.019,789 m e E=565.554,794 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01.3 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 25,87 m e azimute de 325°50'25" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.041,192 m e E=565.540,270 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 4,88 m e azimute de 58°29'26" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.043,743 m e E=565.544,430 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 2,63 m e azimute de 52°20'00" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 388,14 m²; VIII – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.923,000 m e E=564.765,000 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 7,50 m e azimute de 326°58'34" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.929,288 m e E=564.760,913 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 30 m e azimute de 56°58'34" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.945,636 m e E=564.786,063 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 72,12 m e azimute de 135°36'58" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.894,096 m e E=564.836,507 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 62,86 m e azimute de 138°48'51" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.846,787 m e E=564.877,902 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 63,70 m e azimute de 121°43'25" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.813,295 m e E=564.932,081 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 60,08 m e azimute de 124°11'10" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.779,539 m e E=564.981,777 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 60,67 m e azimute de 66°13'05" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.804,004 m e E=565.037,296 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 66,20 m e azimute de 71°33'54" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.824,939 m e E=565.100,099 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 65,38 m e azimute de 63°02'52" até encontrar o vértice E10, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.854,571 m e E=565.158,375 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 66,27 m e azimute de 59°11'03" até encontrar o vértice E11, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.888,518 m e E=565.215,286 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 65,09 m e azimute de 61°27'36" até encontrar o vértice E12, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.919,614 m e E=565.272,464 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 68,05 m e azimute de 62°16'53" até encontrar o vértice E13, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.951,266 m e E=565.332,704 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros com distância de 62,45 m e azimute de 82°38'51" até encontrar o vértice E14, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.959,258 m e E=565.394,644 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 60,12 m e azimute de 61°23'22" até encontrar o vértice E15, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.988,046 m e E=565.447,422 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 61,50 m e azimute de 44°20'29" até encontrar o vértice E16, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.032,030 m e E=565.490,406 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 61,66 m e azimute de 61°02'56" até encontrar o vértice E17, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.061,877 m e E=565.544,361 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 8,99 m e azimute de 145°50'25" até encontrar o vértice E18, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.054,441 m e E=565.549,407 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 22,02 m e azimute de 235°00'54" até encontrar o vértice E19, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.041,816 m e E=565.531,367 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 41,45 m e azimute de 240°13'27" até encontrar o vértice E20, definido pelas coordenadas UTM N=7.715.021,231 m e E=565.495,388 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 35,32 m e azimute de 230°59'36" até encontrar o vértice E21, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.998,999 m e E=565.467,941 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 18,83 m e azimute de 219°19'30" até encontrar o vértice E22, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.984,435 m e E=565.456,009 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.3 – Estrada Municipal, com distância de 18,55 m e azimute de 216°47'53" até encontrar o vértice E23, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.969,585 m e E=565.444,901 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 33,63 m e azimute de 241°23'22" até encontrar o vértice E24, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.953,480 m e E=565.415,375 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 – Estrada Municipal, com distância de 3,10 m e azimute de 256°58'31" até encontrar o vértice E25, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.952,781 m e E=565.412,355 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 – Estrada Municipal, com distância de 14,24 m e azimute de 249°39'28" até encontrar o vértice E26, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.947,831 m e E=565.399,004 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 – Estrada Municipal, com distância de 11,20 m e azimute de 250°17'42" até encontrar o vértice E27, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.944,054 m e E=565.388,456 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 – Estrada Municipal, com distância de 17,51 m e azimute de 268°11'00" até encontrar o vértice E28, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.943,499 m e E=565.370,957 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 – Estrada Municipal, com distância de 22,51 m e azimute de 272°20'25" até encontrar o vértice E29, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.944,418 m e E=565.348,469 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 – Estrada Municipal, com distância de 12,08 m e azimute de 256°24'49" até encontrar o vértice E30, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.941,581 m e E=565.336,730 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 – Estrada Municipal, com distância de 14,77 m e azimute de 227°59'11" até encontrar o vértice E31, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.931,694 m e E=565.325,755 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.2 – Estrada Municipal, com distância de 13,46 m e azimute de 238°25'11" até encontrar o vértice E32, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.924,647 m e E=565.314,291 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 11,18 m e azimute de 242°16'53" até encontrar o vértice E33, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.919,447 m e E=565.304,395 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 23,84 m e azimute de 260°22'46" até encontrar o vértice E34, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.915,462 m e E=565.280,886 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 71,51 m e azimute de 240°48'25" até encontrar o vértice E35, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.880,583 m e E=565.218,460 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 27,27 m e azimute de 246°53'46" até encontrar o vértice E36, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.869,882 m e E=565.193,375 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 17,65 m e azimute de 234°35'30" até encontrar o vértice E37, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.859,657 m e E=565.178,991 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 38,02 m e azimute de 236°46'19" até encontrar o vértice E38, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.838,824 m e E=565.147,189 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 16,84 m e azimute de 245°21'54" até encontrar o vértice E39, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.831,805 m e E=565.131,884 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 25,36 m e azimute de 257°10'58" até encontrar o vértice E40, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.826,178 m e E=565.107,153 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 19,71 m e azimute de 248°11'02" até encontrar o vértice E41, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.818,854 m e E=565.088,855 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 22,77 m e azimute de 248°06'54" até encontrar o vértice E42, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.810,365 m e E=565.067,724 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 20,86 m e azimute de 249°14'51" até encontrar o vértice E43, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.802,973 m e E=565.048,214 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 21,33 m e azimute de 225°20'01" até encontrar o vértice E44, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.787,978 m e E=565.033,043 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A.1 – Estrada Municipal, com distância de 4,92 m e azimute de 221°35'07" até encontrar o vértice E45, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.784,300 m e E=565.029,780 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 42,07 m e azimute de 246°13'05" até encontrar o vértice E46, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.767,334 m e E=564.991,279 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A – Estrada Municipal, com distância de 17,02 m e azimute de 282°32'37" até encontrar o vértice E47, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.771,030 m e E=564.974,668 m. Deste, segue confrontando neste trecho com A – Estrada Municipal, com distância de 4,23 m e azimute de 234°19'54" até encontrar o vértice E48, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.768,566 m e E=564.971,235 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 57,20 m e azimute de 304°11'10" até encontrar o vértice E49, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.800,705 m e E=564.923,919 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 65,63 m e azimute de 301°43'25" até encontrar o vértice E50, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.835,213 m e E=564.868,098 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 64,70 m e azimute de 318°48'51" até encontrar o vértice E51, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.883,904 m e E=564.825,494 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 59,41 m e azimute de 315°36'58" até encontrar o vértice E52, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.926,364 m e E=564.783,937 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 17,71 m e azimute de 236°58'34" até encontrar o vértice E53, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.916,712 m e E=564.769,087 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P01 – Fernando Correa de Andrade Urbano e outros, com distância de 7,50 m e azimute de 326°58'34" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 10.337,17 m²; IX – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.829,000 m e E=565.692,000 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 7,50 m e azimute de 55°56'48" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.833,200 m e E=565.698,214 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 – Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 171,10 m e azimute de 145°56'48" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.691,438 m e E=565.794,025 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 – Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 507 m e azimute de 90°53'43" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.683,517 m e E=566.300,967 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 – Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 142,81 m e azimute de 73°27'12" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.724,189 m e E=566.437,864 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 15 m e azimute de 163°27'12" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.709,811 m e E=566.442,136 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 – Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 145,11 m e azimute de 253°27'12" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.668,483 m e E=566.303,033 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 – Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 517,12 m e azimute de 270°53'43" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.676,562 m e E=565.785,975 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P02 – Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 178,92 m e azimute de 325°56'48" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.824,800 m e E=565.685,786 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Nevi Aparecida Duarte Silva, com distância de 7,50 m e azimute de 55°56'48" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 12.465,54 m²; X – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.790,000 m e E=566.680,000 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 7,50 m e azimute de 334°26'24" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.796,766 m e E=566.676,764 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 – Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 27,73 m e azimute de 64°26'24" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.808,728 m e E=566.701,775 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 – Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 114,48 m e azimute de 97°33'04" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.793,685 m e E=566.815,259 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04 – Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 9,87 m e azimute de 171°27'22" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.783,924 m e E=566.816,725 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04 – Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 5,71 m e azimute de 172°27'16" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.778,260 m e E=566.817,475 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 – Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 114,24 m e azimute de 277°33'04" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.793,272 m e E=566.704,225 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 – Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 23,27 m e azimute de 244°26'24" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.783,234 m e E=566.683,236 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 7,50 m e azimute de 334°26'24" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2.098,30 m²; XI – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.607,576 m e E=567.361,314 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 – José da Silva Lima, com distância de 7,36 m e azimute de 49°24'31" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.612,366 m e E=567.366,904 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1 – Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 3,54 m e azimute de 113°38'16" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.610,947 m e E=567.370,147 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1 – Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 22,06 m e azimute de 121°36'27" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.599,387 m e E=567.388,931 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 15 m e azimute de 211°36'27" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.586,613 m e E=567.381,069 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1 – Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 30,43 m e azimute de 301°36'27" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.602,559 m e E=567.355,156 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 – José da Silva Lima, com distância de 5,28 m e azimute de 51°32'49" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.605,842 m e E=567.359,290 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 – José da Silva Lima, com distância de 2,67 m e azimute de 49°24'31" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 416,87 m²; XII – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.785,966 m e E=566.816,418 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 – Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 7,81 m e azimute de 351°27'22" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.793,685 m e E=566.815,259 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04 – Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 96,40 m e azimute de 97°33'04" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.781,017 m e E=566.910,823 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P05 – Vicente José Eustáquio, com distância de 15,91 m e azimute de 168°02'54" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.765,449 m e E=566.914,118 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04 – Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 97,49 m e azimute de 277°33'04" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.778,260 m e E=566.817,475 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 – Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 5,71 m e azimute de 352°27'16" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.783,924 m e E=566.816,725 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P03 – Ronaldo Geraldo Lima, com distância de 2,07 m e azimute de 351°27'22" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.453,67 m²; XIII – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.773,233 m e E=566.912,471 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04 – Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 7,96 m e azimute de 348°02'54" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.781,017 m e E=566.910,823 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P05 – Vicente José Eustáquio, com distância de 138,92 m e azimute de 97°33'04" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.762,762 m e E=567.048,539 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P06 – Neida Aparecida Coelho Andrade, com distância de 9,16 m e azimute de 152°28'00" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.754,634 m e E=567.052,776 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P06 – Neida Aparecida Coelho Andrade, com distância de 9,16 m e azimute de 152°28'00" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.746,507 m e E=567.057,012 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P05 – Vicente José Eustáquio, com distância de 144,14 m e azimute de 277°33'04" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.765,449 m e E=566.914,118 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04 – Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 7,96 m e azimute de 348°02'54" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2.122,98 m²; XIV – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.754,634 m e E=567.052,776 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P05 – Vicente José Eustáquio, com distância de 9,16 m e azimute de 332°28'00" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.762,762 m e E=567.048,539 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P06 – Neida Aparecida Coelho Andrade, com distância de 87,50 m e azimute de 97°33'04" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.751,263 m e E=567.135,280 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P06 – Neida Aparecida Coelho Andrade, com distância de 36,19 m e azimute de 117°17'59" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.734,665 m e E=567.167,440 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 – Vicente José Eustáquio, com distância de 7,57 m e azimute de 207°17'59" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.727,940 m e E=567.163,969 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 – Vicente José Eustáquio, com distância de 7,43 m e azimute de 207°17'59" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.721,335 m e E=567.160,560 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P06 – Neida Aparecida Coelho Andrade, com distância de 33,58 m e azimute de 297°17'59" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.736,737 m e E=567.130,720 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P06 – Neida Aparecida Coelho Andrade, com distância de 74,35 m e azimute de 277°33'04" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.746,507 m e E=567.057,012 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P05 – Vicente José Eustáquio, com distância de 9,16 m e azimute de 332°28'00" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.737,18 m²; XV – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.681,000 m e E=567.242,000 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Vicente José Eustáquio, com distância de 7,50 m e azimute de 31°36'27" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.687,387 m e E=567.245,931 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 – Vicente José Eustáquio, com distância de 68,96 m e azimute de 121°36'27" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.651,245 m e E=567.304,663 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 – José da Silva Lima, com distância de 12,65 m e azimute de 187°58'27" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.638,718 m e E=567.302,908 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 – José da Silva Lima, com distância de 3,51 m e azimute de 197°47'09" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.635,372 m e E=567.301,835 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 – Vicente José Eustáquio, com distância de 74,87 m e azimute de 301°36'27" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.674,613 m e E=567.238,069 m. Deste, segue confrontando neste trecho com Vicente José Eustáquio, com distância de 7,50 m e azimute de 31°36'27" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.082,54 m²; XVI – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.643,137 m e E=567.303,527 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 – Vicente José Eustáquio, com distância de 8,19 m e azimute de 7°58'27" até encontrar o vértice E02, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.651,245 m e E=567.304,663 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 – José da Silva Lima, com distância de 76,89 m e azimute de 121°36'27" até encontrar o vértice E03, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.610,947 m e E=567.370,147 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1 – Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 3,54 m e azimute de 293°38'16" até encontrar o vértice E04, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.612,366 m e E=567.366,904 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1 – Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 7,36 m e azimute de 229°24'31" até encontrar o vértice E05, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.607,576 m e E=567.361,314 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1 – Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 2,67 m e azimute de 229°24'31" até encontrar o vértice E06, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.605,842 m e E=567.359,290 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P04.1- Mauricio Machado da Silva e outros, com distância de 5,28 m e azimute de 231°32'49" até encontrar o vértice E07, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.602,559 m e E=567.355,156 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P08 – José da Silva Lima, com distância de 62,61 m e azimute de 301°36'27" até encontrar o vértice E08, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.635,372 m e E=567.301,835 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 – Vicente José Eustáquio, com distância de 3,51 m e azimute de 17°47'09" até encontrar o vértice E09, definido pelas coordenadas UTM N=7.714.638,718 m e E=567.302,908 m. Deste, segue confrontando neste trecho com P07 – Vicente José Eustáquio, com distância de 4,46 m e azimute de 7°58'27" até encontrar o vértice E01, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.019,20 m².
Decreto Estadual de Minas Gerais nº 595 de 14 de agosto de 2024