Artigo 2º, Inciso V do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 5.942 de 14 de junho de 2010
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes:
I
da anulação das dotações orçamentárias indicadas no anexo, no valor de R$798.452,00 (setecentos e noventa e oito mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais);
II
do saldo financeiro do Convênio nº 3690/2004, firmado em 25 de novembro de 2004, entre a Fundação Ezequiel Dias - FUNED e o Fundo Nacional de Saúde - FNS, no valor de R$22.775,45 (vinte e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos);
III
do saldo financeiro do Convênio nº 2942/2007, firmado em 31 de dezembro de 2007, entre a Fundação Ezequiel Dias - FUNED e o Fundo Nacional de Saúde - FNS, no valor de R$1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais);
IV
do saldo financeiro do Convênio nº 008/2007, firmado em 31 de dezembro de 2007, entre a Fundação Ezequiel Dias - FUNED e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no valor de R$90.424,09 (noventa mil quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos);
V
do saldo financeiro do Convênio nº 001/2008, firmado em 16 de junho de 2008, entre a Fundação Ezequiel Dias - FUNED e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no valor de R$10.116,52 (dez mil cento e dezesseis reais e cinqüenta e dois centavos);
VI
do saldo financeiro do Convênio nº 003/2008, firmado em 27 de junho de 2008, entre a Fundação Ezequiel Dias - FUNED e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no valor de R$22.725,00 (vinte e dois mil setecentos e vinte e cinco reais);
VII
do Convênio nº 8070, firmado em 13 de novembro de 2007, entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais o Município de Carandaí, no valor de R$4.479,67 (quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos); e
VIII
do Convênio nº 8834, firmado em 22 de setembro de 2009, entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e o Município de Papagaios, no valor de R$2.227,84 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).