Art. 1º
– O item X.26.1 do Anexo X, na linha correspondente ao DAI-18, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, passa a vigorar na forma do Anexo deste decreto.
Anexo
Texto
(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 48.647, de 4 de julho de 2023)
“ANEXO X
(a que se referem os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
(...)
X.26 – FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
X.26.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
(…)
DAI-18
EZ1100070, EZ1100284 a EZ1100292
21
10
-
EZ1100293 a EZ1100303
-
11
(...)”.