Artigo 77 do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 45.873 de 30 de dezembro de 2011
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Compete à subchefia de departamento substituir o Chefe em suas ausências e impedimentos. Seção VI Das Coordenadorias de Centro
Compete à subchefia de departamento substituir o Chefe em suas ausências e impedimentos. Seção VI Das Coordenadorias de Centro