Artigo 1º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 45.060 de 11 de março de 2009
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Anexo I do Decreto nº 44.005, de 8 de abril de 2005, passa a vigorar com as seguintes modificações:
I
o quadro I.5.1 fica alterado na forma constante no Anexo I deste Decreto;
II
o quadro I.6.3 fica alterado na forma constante no Anexo II deste Decreto;
III
o quadro I.7.2 fica alterado na forma constante no Anexo III deste Decreto; e
IV
o quadro I.8.1 fica alterado na forma constante no Anexo IV deste Decreto.
Parágrafo único
Acrescente-se ao Anexo I do Decreto nº 44.005, de 2005, o quadro I.8.14, referente a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude - SEEJ, na forma constante no Anexo V deste Decreto.