Artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 45.038 de 06 de fevereiro de 2009

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Art. 3º

A SES tem a seguinte estrutura orgânica:

I

Gabinete;

II

Assessoria Jurídica;

III

Auditoria Setorial;

IV

Assessoria de Comunicação Social;

V

Assessoria de Gestão Estratégica:

a

Núcleo de Planejamento Estratégico;

b

Núcleo de Inovação e Modernização Institucional e Tecnológica;

c

Núcleo de Ciência, Tecnologia e Economia da Saúde; e

d

Núcleo de Captação de Recursos;

VI

Assessoria de Gestão Regional;

VII

Gerências Regionais de Saúde;

VIII

Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde:

a

Assessoria de Contratos Assistenciais;

b

Assessoria de Normalização e Humanização e Melhoria da Qualidade;

c

Superintendência de Atenção à Saúde: 1. Gerência de Atenção Primária à Saúde; 2. Gerência de Sistemas de Apoio e Logística; e 3. Gerência de Redes Temáticas;

d

Superintendência de Assistência Farmacêutica: 1. Gerência de Medicamentos Básicos; 2. Gerência de Medicamentos Estratégicos; e 3. Gerência de Medicamentos de Alto Custo;

e

Superintendência de Regulação: 1. Gerência de Programação Assistencial; 2. Gerência de Regulação Assistencial; 3. Gerência de Auditoria Assistencial; e 4. Gerência de Informação dos Sistemas Assistenciais;

IX

Subsecretaria de Vigilância em Saúde:

a

Assessoria de Promoção à Saúde;

b

Superintendência de Epidemiologia: 1. Gerência de Vigilância Epidemiológica; 2. Gerência de Vigilância Ambiental; e 3. Gerência de Inteligência Epidemiológica;

c

Superintendência de Vigilância Sanitária: 1. Gerência de Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde; 2. Gerência de Vigilância Sanitária de Alimentos; 3. Gerência de Vigilância Sanitária em Medicamentos e Congêneres; e 4. Gerência de Infra-Estrutura Física;

X

Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde:

a

Assessoria Técnica; (Alínea com redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 45.058, de 10/3/2009.)

b

Assessoria de Gestão de Consumo; e

c

Superintendência de Planejamento e Finanças: 1. Gerência de Orçamento; 2. Gerência Financeira; 3. Gerência de Convênios; 4. Gerência de Prestação de Contas; e 5. Gerência de Contabilidade;

d

Superintendência de Gestão: 1. Gerência de Tecnologia da Informação; 2. Gerência de Compras; 3. Gerência de Engenharia Clínica e Infra-Estrutura; e 4. Gerência de Logística e Manutenção;

e

Superintendência de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde: 1. Gerência de Recursos Humanos; 2. Gerência de Ações Educacionais em Saúde; e 3. Gerência de Inovação e Pesquisa em Gestão de Pessoas.

Parágrafo único

Integram a estrutura orgânica da SES as unidades complementares constantes do inciso VII; alíneas "a" e "b" do inciso VIII; alínea "a" do inciso IX e alíneas "a" e "b" do inciso X.