Artigo 33, Parágrafo 3, Inciso I do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 43.194 de 14 de fevereiro de 2003
Acessar conteúdo completoArt. 33
A medalha, a fita, a passadeira e o diploma, conforme os Anexos VII e VIII deste Decreto, têm forma delineada pelo conjunto com compõe seu anverso e verso, com as seguintes características:
§ 1º
No anverso:
I
sobre uma base metálica de cor azul, de 1,5 mm de espessura, fosca, tem-se um disco de metal prateado brilhante de 35 mm de diâmetro e bordas recortadas. Sua superfície é composta de dezenas de raios formados por ângulos de igual valor, compondo lâminas bifacetadas, cuja extremidade externa forma pontas com largura máxima de 2 mm;
II
o fundo prateado-fosco aparece contornando o disco e as pontas das lâminas formadas pelos raios, distando destas 5 mm;
III
na parte central do disco, sobrepondo-o, é colocado um livro aberto ao meio, ligeiramente em perspectiva e com suas páginas de um lado, simétricas com as do outro lado, ambas esculpidas em alto-relevo, em metal maciço e prateado brilhante. O livro ocupa o espaço de um trapézio regular cuja base maior mede 25 mm, a base menor 20 mm e altura igual a 18 mm;
IV
sobre o livro e formando com este uma peça única, tem-se esculpida, em alto-relevo e em metal maciço e prateada brilhante, uma pena em posição diagonal ao livro, com uma ponta voltada para a direita da medalha (lado esquerdo do observador) a pena mede 36 mm de comprimento e 7 mm de largura máxima;
V
o conjunto formado pelo livro e pena simbolizam o aprimoramento, o destaque e o mérito intelectual que se pretende enfocar com a medalha em questão e devem estar sobrepostos ao triângulo na cor vermelho galês que representa o Estado de Minas Gerais;
VI
no disco descrito, em sua parte superior possuirá a inscrição da sigla "CBMMG" na cor preta que identifica a Corporação;
VII
na parte superior da medalha é fundido um anel para fixação da fita.
§ 2º
- No reverso:
I
o reverso da medalha tem o formato de base definido pelo contorno em sua parte anterior e sua superfície possui a cor prateada-fosca e todas as inscrições existentes no verso da medalha são em alto-relevo;
II
contornando a parte posterior do disco, em forma de circunferência e a 3 mm de sua borda, está a linha imaginária que limita a parte superior da medalha em letras maiúsculas, com 1 mm por 1,5 mm cada uma, separadas umas das outras em 1 mm, em média, registrando o nome da Corporação "Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais";
III
ao centro do disco e sobre duas linhas imaginárias e paralelas uma a outra e em posição horizontal em relação à medalha, tem-se a legenda "MÉRITO INTELECTUAL" estando uma palavra em cada linha imaginária mencionada; cada letra possui 1,5 mm de largura por 2 mm de altura, separadas uma das outras em 1 mm, em média; a palavra "MÉRITO" está afastada da palavra "INTELECTUAL" em 3 mm, de forma que a linha imaginária da base da segunda palavra passe pelo ponto central do disco mencionado;
V
o espaço deixado abaixo da palavra "INTELECTUAL" é destinado a gravação manual, em baixo relevo, da especificação do curso e do registro do 1º lugar resultando o mencionado registro em letras e algarismos prateados brilhantes numa base de cor prateada fosca.
§ 3º
A Fita:
I
é confeccionada em cetim ou tecido similar azul, com 30 mm de largura por 45 mm de comprimento; a extremidade da fita onde é presa a medalha, tem suas laterais dobradas formando uma ponta que define um ângulo de 45º (quarenta e cinco graus) em relação a sua largura, onde é preso o anel que unirá a fita à medalha;
II
na parte oposta da fita, em relação a ponta presa à medalha é afixada uma pequena barra em metal dourado. A barra tem 30 mm de comprimento por 10 mm de largura, envolvendo a fita na frente e verso, sendo na parte posterior da barra preso a um alfinete para sua fixação no vestuário.
§ 1º
A passadeira possui 35 mm de comprimento por 10 mm de largura e 2 mm de espessura possuindo ao centro uma miniatura do símbolo da medalha.