Artigo 2º, Inciso III do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 42.846 de 21 de agosto de 2002

Anexo I: " 106 ....................................................................................................... m - Irapé, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e situada nos municípios de Berilo e Grão Mogol, relativamente às mercadorias relacionadas na Parte 14 do Anexo XXV. n - Capim Branco I e II, pertencentes ao Consórcio Capim Branco Energia, situadas nos municípios de Araguari e Uberlândia, relativamente às mercadorias relacionadas na Parte 15 do Anexo XXV. "

Anexo IV: " 39 ........................................................ m - Irapé, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e situada nos municípios de Berilo e Grão Mogol, relativamente às mercadorias relacionadas na Parte 14 do Anexo XXV. n - Capim Branco I e II, pertencentes ao Consórcio Capim Branco Energia, situadas nos municípios de Araguari e Uberlândia, relativamente às mercadorias relacionadas na Parte 15 do Anexo XXV. "

Anexo XXV: "Parte 14 Quantidade Descrição do Produto Código NBM/SH 3 cj Turbinas e reguladores 8410.13.00 HIDROMECÂNICOS, BLINDAGEM DO TÚNEL e VAZÃO SANITÁRIA 3 cj Comporta Vagão TA + pç fixas 1 cj Comporta ensecadeira TA + pç fixas + viga pescadora 3 cj Grade removível TA + pç fixas + viga pescadora 7308.90.90 1 cj Comporta Vagão Desvio + peças fixas 7308.90.90 2 cj Comporta Ensecadeira Desvio + peças fixas + Tampa do Poço de Aeração 7308.90.90 1 cj Comporta ensecadeira VE + pç fixas + viga pescadora 7308.90.90 3 un Comporta Segmento VE 7308.90.90 6 un Comporta ensecadeira TS 7308.90.90 1 un Conduto do Sistema de Vazão Sanitária 7305.31.00 1 un Válvula Borboleta do Sistema de Vazão Sanitária 8481.80.97 1 un Válvula Dispersora do Sistema de Vazão Sanitária 8481.10.00 1 un Grade Fixa do Sistema de Vazão Sanitária 7308.90.90 3 cj Blindagem do Conduto 7305.31.00 EQUIPAMENTOS DE LEVANTAMENTO 1 un Pórtico Rolante TA 1 un Máquina Limpa-Grades 1 un Pórtico Rolante do VE 8426.19.00 1 un Ponte Rolante Principal 8426.11.00 1 un Talha e Monovia TS 8425.11.00 1 un Elevador 8428.10.00 1 un Carro Guincho do Desvio com Estrutura 8426.19.00 SISTEMAS AUXILIARES MECÁNICOS Sistema de Acionamento Pneumático de Válvulas 3 un Sistema de Água de Resfriamento e Serviço 4 un Filtros Sistema de Acionamento Pneumático de Válvulas 3 un Bombas com motor elétrico Sistema de Sistema de Drenagem da CF 2 un Bombas com motor elétrico Sistema de Ventilação e Ar Condicionado da CF 10 un Ventiladores 1 cj Dutos Sistema de Ar Comprimido de Serviço CF e VE 2 un Compressores 1 un Tanques de ar comprimido. Sistema de Proteção Contra Incêndio 1 cj Nebulizadores e sensores 1 cj Hidrantes Sistema de Esgoto Sanitário 1 cj Fossa séptica de câmara única-concreto pré-moldado 1 cj Filtro anaeróbico em concreto pré-moldado 1 cj Bomba centrifuga de eixo vertical, com motor elétrico 8413.70.90 1 cj Bomba dosadora com motor elétrico e cuba 8413.81.00 1 cj Quadro elétrico para alimentação e controle 8537.10.19 Sistema de Água Potável 1 cj Estação de tratamento de água 1 cj Coletor de resfriamento 1 cj Caixas d'água 3925.10.00 Sistema de Tratamento de Óleo Lubrificante 1 un Bacias Coletoras Sistema de Medições Hidráulicas 2 un Medidores de nível 2 un Medidores de perda de carga 1 cj Indicadores de equilíbrio de pressão 9026.20.90 Tubulações e Válvulas p/ Sistemas Auxiliares Mecânicos 1 cj Tubulações 1 cj Válvulas Sistema de Ar Comprimido para Compensador Síncrono 3 un Compressores 3 un Tanques de ar comprimido. Oficina Mecânica 1 un Torno universal 1 un Plaina limadora 1 un Talha 8425.19.90 1 un Furadeira de coluna 8459.21.99 1 un Fresadeira de coluna 8459.69.00 1 un Serras mecânicas 8461.50.90 1 un Prensa hidráulica 8462.91.19 1 un Esmerilhadeiras 8460.90.90 1 un Máquinas de solda elétrica 8515.19.00 1 un Sistema de solda oxi-acetileno 8515.80.90 1 un Mesa de desempeno 4421.90.00 1 un Bancada 4421.90.00 1 un Armários para ferramentas 9403.90.90 1 un Estufa para secagem de eletrodos e bobinas 9406.00.10 3 un GERADOR e SISTEMA DE EXCITAÇÃO 8501.64.00 AUXILIARES ASSOCIADOS AO GERADOR 3 un TC de fase e de neutro 4 un Conjunto de Cubículos Terminais MT 3 un Monitoramento de Descargas Parciais, Entreferro e Vibrações 9031.80.90 SISTEMAS COMPLEMENTARES 2 cj Sistema Digital de Comando e Controle e de Proteção da CF, VE e SE 2 cj Sistema de Teleproteção 2 cj Sistema de Vigilância Eletrônica 8531.10.90 SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS (CF e VE) Serviços Auxiliares Elétricos (CF e VE) 1 cj 3 un Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente 3 un Cubículos de fechamento e aterramento do neutro gerador 8537.10.19 2 un Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante 8504.23.00 3 un Transformador trifásico 8504.23.00 2 un Transformador trifásico 8504.23.00 1 cj Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada 8537.20.00 1 cj Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua 8537.20.00 2 un Grupo Gerador Diesel 8501.64.00 Conjunto de Baterias, Carregadores e acessórios 3 un Baterias 4 un Carregadores 3 un Retificadores 8504.40.29 3 un Densímetro 9025.80.00 3 un Termômetros 9025.11.90 3 un Voltímetro 9030.39.19 1 cj Funis e Bombonas plásticos 3926.90.90 Equipamentos de Sistema Elétricos 1 cj Quadros para os Sistemas Auxiliares Mecânicos 1 cj Quadros de controle local dos auxiliares mecânicos Cablagem e Bandejamento 1 cj Cabos de cobre em média tensão 15KV 1 cj Cabos de cobre em baixa tensão 1 cj Leitos para cabos, eletrodutos e acessórios 8547.90.00 1 cj Conectores e Terminações diversas 8536.90.10 1 cj Ferragens de fixação 7308.40.00 1 cj Cabos de cobre nu 8544.20.00 1 cj Tubos de alumínio 7608.20.00 1 cj Acessórios para solda exotérmica 8545.19.90 1 cj Materiais para o sistema de iluminação associado aos equipamentos 8537.10.19 1 cj Condutores elétricos 8544.59.00 1 cj Luminárias 9405.40.10 1 cj Reatores 8504.50.00 1 cj Lâmpadas 8539.29.10 3 un BARRAMENTO BLINDADO 8544.60.00 3 un TRANSFORMADORES ELEVADORES 8504.23.00 3 un PÁRA-RAIOS 345kV p/ SE 8535.40.90 3 un SECCIONADORAS 345kV 8535.30.19 3 km TRECHO DE LINHA DE INTERLIGAÇÃO 345kV 8544.60.00 Parte 15 Capim Branco I Quantidade Descrição do Produto Código NBM/SH EQUIPAMENTOS MECÂNICOS 3 un Turbinas Hidráulicas com Reguladores e Acessórios Equipamentos Hidromecânicos, Blindagem e Vazão Sanitária 3 un Grades removíveis da TA + Peças Fixas + Viga Pescadora 1 un Comporta Ensecadeira + Peças Fixas + Viga Pescadora 3 un Comporta Vagão da TA + Peças Fixas 7308.90.90 2 un Comporta Vagão/Ensecadeira do DE + Peças Fixas + Hastes de içamento 7308.90.90 1 un Comporta Ensecadeira do VE + Peças Fixas + Viga Pescadora 7308.90.90 3 un Comporta Segmento do VE + Peças Fixas 7308.90.90 3 un Comporta Ensecadeira do TS + Peças Fixas + Viga Pescadora 7308.90.90 3 un Conduto Forçado 7306.30.00 Sistema de Vazão Sanitária 1 un Conduto 1 un Válvula Borboleta 1 un Válvula Dispersora 8481.10.00 Equipamentos de Levantamento 1 un Ponte Rolante da Casa de Força 1 un Pórtico Rolante da Câmara de carga 1 un Pórtico Rolante do VE 8426.30.00 1 un Pórtico Rolante do TS 8426.30.00 1 un Elevador para Casa de Força 8428.10.00 EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS 3 un Geradores Síncronos Equipamentos para SE Elevadora de 138 kV 6 un Disjuntor tripolar, tipo SF6, com acionamento de abertura e fechamento tripolar, eletrohidráulico 5 un Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, com lâmina de terra, comando motorizado e montagem horizontal 9 un Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, sem lâmina de terra, montagem horizontal 8535.30.19 5 un Secionador tripolar, comando motorizado, sem lâmina de terra, tipo semi-pantográfica, abertura vertical 8535.30.19 21 un Pára-raio de 120 Kv 8535.40.90 15 un Transformador de corrente monofásico, tensão nominal 138 kV 8504.21.00 8 un Transformador de potencial do tipo indutivo 8504.21.00 Equipamentos para SE 138 kV de Emborcação ( Bay Remoto ) 2 un Disjuntor tripolar, tipo SF6, com acionamento por de abertura e fechamento tripolar 2 un Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, com lâmina de terra, comando motorizado e montagem horizontal 4 un Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, sem lâmina de terra, montagem horizontal 8535.30.19 2 un Secionador tripolar, comando motorizado, sem lâmina de terra, tipo semi-pantográfica, abertura vertical 8535.30.19 6 un Pára-raio de 120 kV, sendo nove na SE Elevadora 8535.40.90 6 un Transformador de corrente monofásico, 138 kV 8504.21.00 6 un Transformador de potencial do tipo indutivo, 138 kV 8504.21.00 3 un Transformadores Elétricos Principais - 85.500 kVA 8504.23.00 3 un Barramentos Blindados - 13.800 V 8544.60.00 1 un Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC 8537.20.00 1 un Sistema de Proteção 8537.10.90 1 un Sistema de medição de nível d'água 9031.80.90 1 un Conjunto de Medidores de nível 9026.10.20 Sistema água industrial e serviço com 3 un Conjunto de filtros auto limpantes 1 un Conjunto de válvulas 1 un Conjunto de Tubulações 7307.19.20 Sistema de proteção contra incêndio com 1 un Conjunto de nebulizadores (água nebulizada) 1 un Conjunto de hidrantes 1 un Conjunto de extintores 8424.10.00 1 un Conjunto de tubulações 7305.90.00 1 un Sistema de esvaziamento 8413.81.00 3 un Bomba Vertical tipo Turbina 8413.82.00 1 un Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle 8537.10.19 1 un Conjunto de Válvulas 8481.10.00 1 un Conjunto de tubulações 7307.19.20 1 un Sistema de drenagem 8413.81.00 2 un Bomba Vertical tipo Turbina 8413.82.00 1 un Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle 8537.10.19 1 un Conjunto de Válvulas 8484.10.00 1 un Conjunto de tubulações 7307.19.20 1 un Sistema de ar comprimido e serviço 8414.59.90 2 un Conjunto de compressores tipo parafuso 8414.80.12 1 un Conjunto tanque de ar comprimido 7311.00.00 1 un Conjunto de quadro elétrico 8537.10.19 1 un Conjunto de válvulas 8481.10.00 1 un Conjunto de tubulações 7307.19.20 1 un Sistema coleta e separação de óleo dos Transformadores+ Sistema de drenagem e separação de água/óleo lubrificante 7309.00.90 1 un Conjunto separador por gravidade e placas coalescentes 8421.29.30 1 un Conjunto reservatórios de óleo 7309.00.90 1 un Conjunto tubulação 7307.19.20 Sistema de ventilação e exaustão e ar condicionado com 3 un Ventiladores Centrífugos 70000 m³/h e 60 mmca 3 un Ventiladores Axiais 10000 m³/h e 20 mmca 2 un Ventiladores Axiais 10000 m³/h e 15 mmca 8415.81.10 1 un Sistema de resfriamento tipo evaporativo 8415.81.10 1un Exaustor 9000 m³/h e 15 mmca 8414.59.90 2 un Exaustor 12000 m³/h e 15 mmca 8414.59.90 2 un Exaustor 5000 m³/h e 10 mmca 8414.59.90 6 un Exaustor 8000 m³/h e 15 mmca 8414.59.90 4 un Exaustor 6000 m³/h e 15 mmca 8414.59.90 Sistema de ar para acionamento válvulas 4 un Conjunto de painéis 4 un Conjunto de válvulas 1 un Conjunto de tubulações 7307.19.20 Sistema água potável 1 un ETA compacta 1 un Conjunto de tubulações Sistema de esgoto sanitário 2 un Bombas centrífugas 1 un Fossa Séptica 1 un Filtro anaeróbico 8421.21.00 1 un Acessórios para Tubos de aço 7307.19.20 1 un Grupo gerador diesel, 300 kVA, 380/ 220 VCA, completo com quadro de controle 8502.13.11 Oficinas elétrica e mecânica 1 un Torno universal 3 un Talhas com corrente (2 de 750 kgf e 1 de 1500 kgf) 1 un Furadeira de coluna 8425.19.90 1 un Fresadora universal 8459.21.99 1 un Serra mecânica 8459.21.99 1 un Prensa hidráulica (manual) 8461.50.90 1 un Esmeril elétrico/manual 8462.91.19 1 un Máquina de solda elétrica 8460.90.90 1 un Sistema de solda oxi-acetileno 8515.19.00 1 un Kit de pistola para pintura e acessórios 8515.80.90 1 un Guincho hidráulico cap. 2000 kgf 4421.90.00 1 un Conjunto de Armário para ferramentas 4421.90.00 1 un Estufa para secagem de eletrodos e bobinas 9403.90.90 1 un Afiadora de Ferramentas 9406.00.10 1 un Bomba de transferência de óleo móvel 8414.11.10 1 un Furadeira manual 8467.11.10 1 un Multímetro digital 9030.31.00 Capim Branco II Quantidade Descrição do Produto Código NBM/SH Equipamentos Hidromecânicos e Blindagem 3 un Grades removíveis da TA + Peças Fixas + Viga Pescadora 1 un Comporta Ensecadeira + Peças Fixas + Viga Pescadora 3 un Comporta Vagão da TA + Peças Fixas 7308.90.90 2 un Comporta Vagão/Ensecadeira do DE + Peças Fixas + Hastes de içamento 7308.90.90 1 un Comporta Ensecadeira do VE + Peças Fixas + Viga Pescadora 7308.90.90 3 un Comporta Segmento do VE + Peças Fixas 7308.90.90 3 un Comporta Ensecadeira do TS + Peças Fixas + Viga Pescadora 7308.90.90 3 un Conduto Forçado 7306.30.00 Equipamentos de Levantamento 1 un Ponte Rolante da Casa de Força 1 un Pórtico Rolante da TA/VE 1 un Pórtico Rolante do TS 8426.30.00 1 un Elevador para Casa de Força 8428.10.00 EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS Equipamentos para SE Elevadora de 138 kV 8 un 7 un Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, com lâmina de terra, comando motorizado e montagem horizontal 13 un Secionador tripolar, abertura central, comando motorizado, sem lâmina de terra, montagem horizontal 8535.30.19 7 un Secionador tripolar, comando motorizado, sem lâmina de terra, tipo semi-pantográfica, abertura vertical 8535.30.19 27 un Pára-raio de 120 kV 8535.40.90 21 un Transformador de corrente monofásico, 138 kV 8504.21.00 14 un Transformador de potencial do tipo indutivo, 138 kV 8504.21.00 3 un Turbinas Hidráulicas - 71.600 kW 8410.13.00 1 cj Reguladores 8410.90.00 3 un Geradores Elétricos - 74.200 kVA 8501.64.00 3 un Transformadores Elétricos Principais - 74.200 kVA 8504.23.00 3 un Barramentos Blindados - 13.800 V 8544.60.00 1 un Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC 8537.20.00 1 un Sistema de Proteção 8537.10.90 1 un Sistema de medição de nível d'água 9031.80.90 1 un Conjunto de Medidores de nível 9026.10.20 Sistema água industrial e serviço com 3 un Conjunto de filtros auto limpantes 1 un Conjunto de válvulas 1 un Conjunto de Tubulações 7307.19.20 Sistema de proteção contra incêndio com 1 un Conjunto de nebulizadores (água nebulizada) 1 un Conjunto de hidrantes 1 un Conjunto de extintores 8424.10.00 1 un Conjunto de tubulações 7305.90.00 1 un Sistema de esvaziamento 8413.81.00 3 un Bomba Vertical tipo Turbina 8413.82.00 1 un Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle 8537.10.19 1 un Conjunto de Válvulas 8481.10.00 1 un Conjunto de tubulações 7307.19.20 1 un Sistema de drenagem 8413.81.00 2 un Bomba Vertical tipo Turbina 8413.82.00 1 un Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle 8537.10.19 1 un Conjunto de Válvulas 8484.10.00 1 un Conjunto de tubulações 7307.19.20 1 un Sistema de ar comprimido e serviço 8414.59.90 2 un Conjunto de compressores tipo parafuso 8414.80.12 1 un Conjunto tanque de ar comprimido 7311.00.00 1 un Conjunto de quadro elétrico 8537.10.19 1 un Conjunto de válvulas 8481.10.00 1 un Conjunto de tubulações 7307.19.20 1 un Sistema coleta e separação de óleo dos Transformadores + Sistema de drenagem e separação de água / óleo lubrificante 7309.00.90 1 un Conjunto separador por gravidade e placas coalescentes 8421.29.30 1 un Conjunto reservatórios de óleo 7309.00.90 1 un Conjunto tubulação 7307.19.20 Sistema de ventilação e exaustão e ar condicionado com 3 un Ventiladores Centrífugos 70000 m³/h e 60 mmca 3 un Ventiladores Axiais 10000 m³/h e 20 mmca 2 un Ventiladores Axiais 10000 m³/h e 15 mmca 8415.81.10 1 un Sistema de resfriamento tipo evaporativo 8415.81.10 1 un Exaustor 9000 m³/h e 15 mmca 8414.59.90 2 un Exaustor 12000 m³/h e 15 mmca 8414.59.90 2 un Exaustor 5000 m³/h e 10 mmca 8414.59.90 6 un Exaustor 8000 m³/h e 15 mmca 8414.59.90 4 un Exaustor 6000 m³/h e 15 mmca 8414.59.90 Sistema de ar para acionamento válvulas 4 un Conjunto de painéis 4 un Conjunto de válvulas 1 un Conjunto de tubulações 7307.19.20 Sistema água potável 1 un ETA compacta 1 un Conjunto de tubulações Sistema de esgoto sanitário 2 un Bombas centrífugas 1 un Fossa Séptica 1 un Filtro anaeróbico 8421.21.00 1 un Acessórios para Tubos de aço 7307.19.20 1 un Grupo gerador diesel, 300 kVA, 380/ 220 VCA, completo com quadro de controle 8502.13.11 Oficinas elétrica e mecânica 1 un Torno universal 3 un Talhas com corrente (2 de 750 kgf e 1 de 1500 kgf) 1 un Furadeira de coluna 8425.19.90 1 un Fresadora universal 8459.21.99 1 un Serra mecânica 8459.21.99 1 un Prensa hidráulica (manual) 8461.50.90 1 un Esmeril elétrico/manual 8462.91.19 1 un Máquina de solda elétrica 8460.90.90 1 un Sistema de solda oxi-acetileno 8515.19.00 1 un Kit de pistola para pintura e acessórios 8515.80.90 1 un Guincho hidráulico cap. 2000 kgf 4421.90.00 1 un Conjunto de Armário para ferramentas 4421.90.00 1 un Estufa para secagem de eletrodos e bobinas 9403.90.90 1 un Afiadora de Ferramentas 9406.00.10 1 un Bomba de transferência de óleo móvel 8414.11.10 1 un Furadeira manual 8467.11.10 1 un Multímetro digital 9030.31.00 "