Artigo 4º, Inciso IV do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 40.188 de 22 de dezembro de 1998

assessorar o Secretário em assuntos políticos, administrativos e de comunicação social;

prestar atendimento ao público que demanda o Gabinete;

encaminhar os assuntos pertinentes às diversas unidades da Secretaria e articular o fornecimento de apoio técnico especializado, quando requerido;

gerir as atividades de apoio administrativo ao Secretário e Secretário Adjunto;

exercer outras atividades correlatas.