Artigo 1º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 38.044 de 23 de maio de 1996

A Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, situada na Rua Raul Coelho, nº 480, em Capelinha, passa a denominar-se Escola Estadual Domingos Pimenta de Figueiredo.