Artigo 4º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 38 de 24 de janeiro de 2014

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 38, de 24 de janeiro de 2014) As medidas, confrontações e descrição topográfica dos terrenos de que trata este Decreto são as seguintes: I – área para desapropriação de pleno domínio: área de terreno com 59.160,37m², de propriedade de Gelson Rodrigues Valle, necessária à proteção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Município de Tiradentes, Gleba 01: o ponto de partida (PP) foi materializado no V-1, com as coordenadas N:7662675,319 e E:585675,407; início desta descrição; daí segue com o azimute de 230°4’25”, na distância de 1,25m, até atingir o V-2, com as coordenadas N:7662674,517 e E:585674,448; daí, segue com o azimute de 356°55’18”, na distância de 101,24m, até atingir o V-3, com as coordenadas N:7662775,606 e E:585669,012; daí, segue com o azimute de 267°24’9”, na distância de 9,95m, até atingir o V-4, com as coordenadas N:7662775,155 e E:585659,070; daí, segue com o azimute de 268°25’48”, na distância de 134,59m, até atingir o V-5, com as coordenadas N:7662768,979 e E:585524,619; daí, segue com o azimute de 268°29’10”, na distância de 17,98m, até atingir o V-6, com as coordenadas N:7662768,504 e E:585506,649; daí, segue com o azimute de 270°4’51”, na distância de 12,69m, até atingir o V-7, com as coordenadas N:7662768,522 e E:585493,958; daí, .segue com o azimute de 270°42’24”, na distância de 13,39m, até atingir o V-8, com as coordenadas N:7662768,687 e E:585480,570; daí, segue com o azimute de 274°17’57”, na distância de 13,69m, até atingir o V-9, com as coordenadas N:7662769,713 e E:585466,920; daí, segue com o azimute de 278°3’8”, na distância de 13,59m, até atingir o V-10, com as coordenadas N:7662771,617 e E:585453,462; daí, segue com o azimute de 281°57’27”, na distância de 13,41m, até atingir o V-11, com as coordenadas N:7662774,398 e E:585440,334; daí, segue com azimute de 281°57’27”, na distância de 20,49m, até atingir o V-12, com as coordenadas N:7662780,131 e E:585420,662; daí, segue com o azimute de 183°40’9”, na distância de 8,76m, até atingir o V-13, com as coordenadas N:7662771,387 e E:585420,101; daí, segue com o azimute de 128°7’13”, na distância de 9,85m, até atingir o V-14, com as coordenadas N:7662765,302 e E:585427,856; daí, segue com o azimute de 145°20’50”, na distância de 10,69m, até atingir o V-15, com as coordenadas N:7662756,504 e E:585433,937; daí, segue com o azimute de 211°52’32”, na distância de 12,50m, até atingir o V-16, com as coordenadas N:7662745,884 e E:585427,333; daí, segue com o azimute de 249°8’48”, na distância de 22,91m, até atingir o V-17, com as coordenadas N:7662737,728 e E:585405,923; daí, segue com o azimute de 214°23’4”, na distância de 4,14m, até atingir o V-18, com as coordenadas N:7662734,314 e E:585403,586; daí, segue com o azimute de 179°33’41”, na distância de 19,34m, até atingir o V-19, com as coordenadas N:7662714,975 e E:585403,734; daí, segue com o azimute de 167°19’7”, na distância de 12,63m, até atingir o V-20, com as coordenadas N:7662702,654 e E:585406,507; daí, segue com o azimute de 148°44’57”, na distância de 12,60m, até atingir o V-21, com as coordenadas N:7662691,890 e E:585413,039; daí, segue com o azimute de 161°39’31”, na distância de 13,43m, até atingir o V-22, com as coordenadas N:7662673,446 e E:585419,154; daí, segue com o azimute de 183°4’57”, na distância de 23,89m, até atingir o V-23, com as coordenadas N:7662649,590 e E:585417,869; daí, segue com o azimute de 193°31’22”, na distância de 13,71m, até atingir o V-24, com as coordenadas N:7662636,259 e E:585414,663; daí, segue com o azimute de 181°46’34”, na distância de 32,98m, até atingir o V-25, com as coordenadas N:7662603,291 e E:585413,641; daí, segue com o azimute de 186°20’32”, na distância de 24,46m, até atingir o V-26, com as coordenadas N:7662578,982 e E:585410,939; daí, segue com o azimute de 182°23’27”, na distância de 29,07m, até atingir o V-27, com as coordenadas N:7662549,938 e E:585409,726; daí, segue com o azimute de 89°25’14”, na distância de 48,54m, até atingir o V-28, com as coordenadas N:76625540,429 e E:585458,261; daí, segue com o azimute de 89°54’39”, na distância de 93,95m, até atingir o V-29, com as coordenadas N:7662550,575 e E:585552,210; daí, segue com o azimute de 84°27’13”, na distância de 14,63m, até atingir o V-30, com as coordenadas N:7662551,990 e E:585566,776; daí, segue com o azimute de 80°35’18”, na distância de 114,80m, até atingir o V-31, com as coordenadas N:7662570,762 e E:585680,028; daí, segue com o azimute de 80°50’38”, na distância de 37,28m, até atingir o V-32, com as coordenadas N:7662576,694 e E:585716,829; daí, segue com o azimute de 77°42’8”, na distância de 90,61m, até atingir o V-33, com as coordenadas N:7662595,992 e E:585805,357; daí, segue com o azimute de 77°21’11”, na distância de 92,43m, até atingir o V-34, com as coordenadas N:7662616,229 e E:585895,542; daí, segue com o azimute de 257°21’11”, na distância de 12,17m, até atingir o V-35, com as coordenadas N:7662626,420 e E:585888,897; daí, segue com o azimute de 258°0’33”, na distância de 214,14m, até atingir o V-36, com as coordenadas N:7662581,930 e E:585679,428; daí, segue com o azimute de 356°55’18”, na distância de 92,72m, até atingir o V-2, com as coordenadas N:7662674,517 e E:585674,448, onde termina esta descrição, confrontando pelas laterais da faixa com área remanescente de Gelson Rodrigues Valle; II – áreas de servidão: a) área de terreno com 1.364,60m², de propriedade de Gelson Rodrigues Valle, necessária à faixa de servidão da estrada de acesso à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Município de Tiradentes, Gleba 01/03: o ponto de partida (PP) foi materializado no V-1, de propriedade de Gelson Rodrigues Valle, com as coordenadas N:7662616,229 e E:585895,542; daí, segue com o azimute de 143°33’59”, na distância de 4m, até atingir o V-2, com as coordenadas N:7662618,604 e E:585898,760; daí, segue com o azimute de 143°33’59”, na distância de 19,10m, até atingir o V-3, com as coordenadas N:7662603,162 e E:585910,159; daí, segue com o azimute de 146°13’11”, na distância de 35,59m, até atingir o V-4, com as coordenadas N:7662573,580 e E:585929,948; daí, segue com o azimute de 146°8’35”, na distância de 25,38m, até atingir o V-5, com as coordenadas N:7662552,507 e E:585944,085; daí, segue com o azimute de 136°33’30”, na distância de 13,11m, até atingir o V-6, com as coordenadas N:7662542,987 e E:585953,101; daí, segue com o azimute de 123°21’20”, na distância de 9,13m, até atingir o V-7, com as coordenadas N:7662537,966 e E:585960,728; daí, segue com o azimute de 106°15’34”, na distância de 21,61m, até atingir o V-8, com as coordenadas N:7662531,916 e E:585981,474; daí, segue com o azimute de 100°17’29”, na distância de 19,71m, até atingir o V-9, com as coordenadas N:7662528,395 e E:586000,867; daí, segue com o azimute de 91°41’15”, na distância de 21,62m, até atingir o V-10, com as coordenadas N:7662527,758 e E:586022,477; daí, segue com o azimute de 103°34’48”, na distância de 5,23m, até atingir o V-11, com as coordenadas N:7662526,529 e E:586027,563, sendo o vértice final da faixa com a propriedade de Silvio do Nascimento Werman, Waldemir do Nascimento Werman e José do Nascimento Werman. Confronta-se pelas laterais da faixa com área remanescente de Gelson Rodrigues Valle; b) área de terreno com 727,03m², de propriedade de Sílvio do Nascimentos e outros, necessária à faixa de servidão da Estrada de Acesso à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Município de Tiradentes, Gleba 02/03, com 8m de largura, sendo 4m para cada lado do eixo a ser descrito: o ponto de partida (PP) foi materializado no V-11, com as coordenadas N:7662526,529 e E:586027,563; daí, segue com o azimute de 103°34’48”, na distância de 11,51m, até atingir o V-12, com as coordenadas N:7662523,826 e E:586038,754; daí, segue com o azimute de 103°5’19”, na distância de 28,27m, até atingir o V-13, com as coordenadas N:7662517,424 e E:586066,289; daí, segue com o azimute de 134°26’16”, na distância de 30,88m, até atingir o V-14, com as coordenadas N:7662495,802 e E:586088,339; daí, segue com o azimute de 159°31’23”, na distância de 20,21m, até atingir o V-15, com as coordenadas N:7662476,866 e E:586095,411, onde termina esta descrição, que faz divisa pelas laterais da faixa com área remanescente de Silvio do Nascimento Werman, Waldemir do Nascimento Werman e José do Nascimento Werman.