Artigo 1º do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 37.970 de 16 de maio de 1996
Art. 1º
Fica criado o Ensino Médio, com Habilitação Profissional de Magistério de 1º Grau (Professor de 1ª à 4ª série) na Escola Estadual José Cristiano Alves, situada à Rua Joaquim José Mendes Peixoto, nº 11, no Município de São Tomé das Letras.